A chegada diária de 1 milhão de doses, que começou há duas semanas, foi um teste para a operação logística que será uma rotina até o fim do ano.

Entre agosto e dezembro, a Pfizer deverá enviar 170 milhões de doses da vacina Comirnaty, em mais de 200 voos ao Brasil, somando 200 milhões de doses em 2021.

Até o final de setembro, o aeroporto de Viracopos deverá receber cerca de 70 milhões de doses, parte restante do primeiro acordo firmado no dia 19 de março, de 100 milhões de vacinas entregues até o final do terceiro trimestre.  

O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê o recebimento de 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

Exigências

Segundo a Pfizer, 2,9 mil voluntários participaram dos testes clínicos de sua vacina no Brasil. Os resultados da terceira fase de testes do imunizante foram divulgados em novembro de 2020.

No fim de dezembro, a Pfizer afirmou que não faria pedido para uso emergencial da sua vacina no Brasil e que seguiria o processo de submissão diretamente para um registro definitivo.

O pedido foi submetido à Anvisa no dia 6 de fevereiro.

Sob forte pressão, a Anvisa concedeu o registro definitivo da vacina no dia 23 de fevereiro, em tempo recorde – nos Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido, por exemplo, o imunizante da Pfizer está sendo administrado via autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.

Apesar do uso aprovado às pressas pela Anvisa, a compra da vacina da Pfizer pelo Ministério da Saúde só foi legalmente possível após a aprovação pelo Congresso da Lei nº 14.125 de 10/03/2021, que autoriza o poder público a assumir riscos de responsabilidade civil, relativa a eventos adversos pós-vacinação, nos contratos de aquisição de imunizantes, condição inegociável da farmacêutica americana para fornecer a vacina ao Brasil, entre outras exigências contratuais "leoninas" – que o governo argentino, por exemplo, não aceitou, ficando sem o produto.

Detalhes vazados de contratos confidenciais de compra assinados pela Pfizer com um grande número de países revelam termos que equivalem a contratos “master-slave” que violam as leis nacionais em tais países.

Os países se comprometem a arcar com todos os custos e responsabilidades relativos às vacinações experimentais, mesmo que não sejam realizadas, e renunciam a todos os direitos de rescisão do contrato.

 Fonte: Ministério da Saúde e Proteção Social da República da Albânia (draft)
Fonte: Ministério da Saúde e Proteção Social da República da Albânia (draft)

No maior experimento médico da história, é responsabilidade dos compradores defender a Pfizer por danos causados pelas vacinas e outras consequências negativas.

Toda a responsabilidade pelos custos, encargos médicos e demais consequências dos danos causados pelas vacinas – por maiores que sejam – é repassada aos contribuintes dos países signatários dos acordos. Como os contratos violam as leis nacionais, eles foram assinados no nível governamental.

Basicamente, a Pfizer não pode ser responsabilizada por nada. Fonte: Ministério da Saúde e Proteção Social da República da Albânia (draft)
Basicamente, a Pfizer não pode ser responsabilizada por nada. Fonte: Ministério da Saúde e Proteção Social da República da Albânia (draft)

Nas negociações com o Brasil e Argentina, entre outros, a Pfizer exigiu que o país disponibilizasse bens do Estado, como imóveis de embaixadas e bases militares, como garantia contra custos futuros de qualquer ação judicial.

Superado o impedimento legal, o primeiro lote da vacina Comirnaty chegou em Viracopos no dia 29 de abril, procedente da fábrica da Pfizer em Puurs, na Bélgica.

O Ministério da Saúde distribuiu o imunizante apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras. As exigências de conservação da vacina d mRNA Comirnaty causavam dificuldades logísticas e operacionais que inviabilizavam a aplicação do imunizante na maior parte dos municípios brasileiros.

Assim que chegam ao Brasil, as vacinas são armazenadas no Centro de Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP). Os Estados recebem o imunizante entre -20°C e -15°C, e precisava ser aplicado em até cinco dias após entregue às salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido de alteração das condições de conservação somente foi enviado pela Pfizer à Anvisa no dia 21 de maio, e foi aprovado no dia 27, autorizando o armazenamento da vacina Comirnaty por até 31 dias em geladeira comum, facilitando a logística de entrega e possibilitando a aplicação em todas as cidades do Brasil.

"A mais recente autorização da Anvisa abre portas para ampliar a imunização contra a covid-19 com a vacina da Pfizer/BioNTech. É muito gratificante saber que os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a possibilidade de receber a nossa vacina", disse em nota Márjori Dulcine, diretora médica da Pfizer Brasil.

Qualidade de fabricação

A instabilidade do RNA é um dos maiores obstáculos para os pesquisadores que desenvolvem vacinas à base de ácido nucleico. É a principal razão para os rigorosos requisitos da cadeia de frio da tecnologia e foi abordada através do encapsulamento do mRNA em nanopartículas lipídicas.

“A molécula de mRNA completa e intacta é essencial para sua potência como vacina”, escreveu o professor de biofarmacêutica Daan J.A. Crommelin e colegas em um artigo de revisão no The Journal of Pharmaceutical Sciences no final do ano passado. “Mesmo uma reação de degradação menor, em qualquer lugar ao longo de uma fita de mRNA, pode desacelerar severamente ou interromper o desempenho de tradução adequado dessa fita e, assim, resultar na expressão incompleta do antígeno alvo".

Enquanto conduzia sua análise da vacina da Pfizer/BioNTech em dezembro, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) foi vítima de um ataque cibernético. Dados e análises confidenciais foram enviados a acadêmicos de todo o mundo e também a revistas médicas de grande prestígio, entre elas a BMJ.

No artigo The EMA covid-19 data leak, and what it tells us about mRNA instability, publicado em 10 de março de 2021, a BMJ revisa os documentos, que mostram que os reguladores tinham grandes preocupações sobre quantidades inesperadamente baixas de mRNA intacto em lotes da vacina desenvolvida para produção comercial.

"Os cientistas da EMA encarregados de garantir a qualidade de fabricação – a química, a fabricação e os aspectos de controle da apresentação da Pfizer à EMA – estavam preocupados com as 'espécies de mRNA truncadas e modificadas presentes no produto acabado'", diz o artigo.

Em suma, a fabricação comercial não estava produzindo vacinas de acordo com as especificações esperadas e os reguladores não tinham certeza das implicações.

A EMA respondeu apresentando duas “principais objeções” à Pfizer, junto com uma série de outras questões que gostaria que fossem abordadas.

O e-mail apontava "uma diferença significativa" no percentual de RNA intact0/truncado de RNA "entre os lotes clínicos e os lotes comerciais propostos" de cerca de 78% a 55%".

Por fim, em 21 de dezembro, a EMA autorizou a vacina da Pfizer-BioNTech. O relatório de avaliação pública da agência, um documento técnico publicado em seu site, observou que "a qualidade deste medicamento, apresentado no contexto de emergência da pandemia atual (covid-19), é considerada suficientemente consistente e aceitável".

"Não está claro como as preocupações da agência foram satisfeitas. De acordo com um dos e-mails vazados de 25 de novembro, notícias positivas vieram de uma fonte não divulgada nos Estados Unidos", destaca a BMJ.

"Os últimos lotes indicam que o % de RNA intacto está em torno de 70-75%, o que nos deixa cautelosamente otimistas de que dados adicionais poderiam resolver o problema", dizia o e-mail.

"Os documentos [vazados] oferecem à comunidade médica uma chance mais ampla de refletir sobre as complexidades da garantia de qualidade para novas vacinas de mRNA, que incluem desde a quantificação e integridade de mRNA e lipídios transportadores até a medição da distribuição de tamanhos de partícula e eficiência de encapsulamento", escreve a BMJ.

"O BMJ perguntou à Pfizer, Moderna e CureVac, bem como a vários reguladores, que porcentagem de integridade de mRNA eles consideravam aceitável para vacinas contra covid-19. Nenhum ofereceu quaisquer especificações", diz o artigo.

"A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde, o regulador de medicamentos do Reino Unido, reconheceu a falta de uma porcentagem especificada de integridade do RNA, mas se recusou a fornecer mais detalhes. 'Os critérios de aceitação do limite de especificação são comercialmente confidenciais', disse a agência por e-mail", relata a BMJ.

"A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA instruiu a BMJ a ler seus documentos de orientação e sua revisão da vacina da Pfizer, mas nenhum deles especifica a porcentagem de RNA que a agência está exigindo. Solicitado a comentar, o regulador apontou para a Pfizer: 'as informações que você busca e que não são abordadas no Memorando de Revisão da FDA devem ser encaminhadas à Pfizer'".

Em correspondência subsequente, a FDA, a EMA e o departamento governamental canadense Health Canada declararam que informações específicas relacionadas aos critérios de aceitabilidade são confidenciais.

"A EMA reconheceu, entretanto, que a eficácia da vacina depende da presença de quantidades adequadas de mRNA intacto. No caso dos lotes comerciais que deram o primeiro sinal de alarme, a agência disse ao BMJ que os níveis de mRNA truncado 'e as quantidades de uma proteína potencial produzida pelo mRNA truncado seriam muito baixos para constituir um risco à segurança'. A EMA não comentou como o mRNA truncado pode afetar a eficácia", diz o artigo da BMJ.

A escassez de informações pode refletir a falta de certeza, mesmo entre os reguladores, sobre como avaliar as evidências para esta nova tecnologia.

“Para produtos pequenos e de baixo peso molecular, a integridade do ingrediente farmacêutico ativo é normalmente próxima a 100%”, disse Crommelin à BMJ, mas “a experiência com integridade de mRNA é limitada”.

Atualmente, os lotes que estão sendo entregues ao Brasil são produzidos na fábrica da Pfizer em Kalamazoo, Michigan, nos Estados Unidos.

Segurança

Nas últimas semanas, tem havido especulação sobre os sinais de segurança potenciais associados às vacinas de mRNA. Muitas reações diferentes incomuns, prolongadas ou retardadas, foram relatadas, e geralmente são mais pronunciadas após a segunda dose.

A eficácia da entrega de RNA pela tecnologia atual é bastante baixa. Nanopartículas lipídicas (LNPs) entram nas células por endocitose e são então encaminhados para o endossomo. A partir daí, apenas 1–4% das LNPs podem escapar e liberar RNA no citosol.

O Dr. Robert W. Malone, um dos pesquisadores do Salk Institute que lançou em 1988 as bases teóricas e clínicas das terapias gênicas atuais (mRNA e DNA), com mais de 12 mil citações de seus trabalhos, entrou no debate científico com grande impacto nos Estados Unidos.

"É minha opinião que as vacinas de mRNA atuais selecionaram uma dose que é muito alta, muito acima na curva de resposta à dose sigmoidal – de modo que podemos ter excesso de eventos adversos. A seleção da dose com vacinas geralmente envolve o equilíbrio cuidadoso dos eventos adversos com a potência / eficácia / efetividade, com um viés em direção à segurança", escreveu Malone em rede social profissional.

"Não conheço dados em que a média, mediana, intervalo etc. da quantidade total de proteína spike produzida em um paciente após a administração da vacina genética covid tenha sido definida", acrescenta o cientista.

"Normalmente, a FDA é bastante exigente sobre essas coisas, mas não estou ciente de que essa variável-chave foi determinada. Portanto, a extensão e a gravidade dos eventos adversos potencialmente atribuíveis ao nível de proteína Spike expressa podem refletir diferenças de paciente para paciente na eficiência de transferência gênica e expressão spike subsequente", alertou Malone.

No início de julho, a Anvisa notificou a ocorrência de casos de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) e pericardite (inflamação do tecido ao redor do coração) relacionados às vacinas de mRNA dos laboratórios Pfizer/BioNTech e Moderna.

A Anvisa relata que uma análise da FDA "sugere riscos aumentados de ocorrência de miocardite e pericardite, particularmente após a segunda dose das vacinas".

Atualização 08/08/2021

De acordo com dados do Ministério da Saúde de Israel, reportados pela TV israelense neste domingo (8), quatorze pessoas foram diagnosticadas com covid-19 apesar de terem sido inoculadas com uma terceira dose da vacina Pfizer.

Onze dos 14 casos detectados tem mais de 60 anos e os demais são de pessoas imunocomprometidas, informou o Channel 12. Dois pacientes estão hospitalizados.

O número limitado de casos não é suficiente para os médicos tirarem conclusões quanto à efetividade da terceira dose no combate à variante Delta.

* Com informações do The Times of Israel

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