O acordo provisório entre o Parlamento Europeu e os estados membros sobre o Certificado Digital Covid da UE significa que o esquema está bem encaminhado para ficar pronto até o final de junho, afirma a Comissão da UE.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, espera que os certificados, que insiste que não são “passaportes para vacinas”, impulsionem as economias das nações que dependem do turismo.

“O Certificado Digital Covid da UE é gratuito, seguro e acessível a todos. Abrangerá vacinação, teste e recuperação, oferecendo diferentes opções aos cidadãos", disse.

A ideia é que o certificado seja utilizado como aval que o titular:

  • recebeu o número total de doses de uma vacina de proteção contra covid-19;
  • recentemente se recuperou de infecção do vírus; e/ou
  • recentemente testou negativo para o vírus SARS-CoV-2.

O certificado é um acordo entre os estados membros. O Parlamento Europeu está pedindo aos países do bloco que não imponham restrições adicionais aos viajantes, como fazer testes antes da partida ou ficar em quarentena na chegada.

“Os estados-membros devem abster-se de impor restrições adicionais de viagem aos titulares de um Certificado Digital Covid da UE, a menos que sejam necessárias e proporcionais para salvaguardar a saúde pública”.

Como fronteiras é objeto de decisões soberanas, é incerto se o certificado representará uma abordagem unificada para viagens sem atrito neste verão europeu – o sucesso muito dependerá das taxas de infecção nos países.

Implementação

A Comissão deixou claro para o The Local que cada estado membro precisará desenvolver sua solução para o Certificado Digital Covid da UE, fornecendo o documento em papel ou através de aplicativos.

“A Comissão não irá desenvolver um aplicativo da UE, nem para os cidadãos, nem para as autoridades verificarem os certificados. Isso é para os estados-membros fazerem”, disse um porta-voz.

De acordo com a Reuters, os países da UE já integram seus registros nacionais de vacinas a um sistema central europeu, de forma que os titulares do aplicativo francês – por exemplo – poderão viajar para a Alemanha ou Itália facilmente.

A Grécia já está pronta para operar o certificado. O sistema foi demonstrado em Atenas na última sexta-feira (28) com a presença do Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel,

"A livre circulação de pessoas é um grande feito europeu e é realmente importante demonstrar, após esta crise da cobiça, que somos novamente capazes de garantir a livre circulação dos nossos cidadãos", disse Michel.

A UE afirma que o esquema está "bem encaminhado para ficar pronto no final de junho, conforme planejado" mas ressalta que "o acordo político terá agora de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho".

O regulamento entrará em vigor a 1 de julho, com um período de introdução gradual de seis semanas para a emissão de certificados para os estados-membros que necessitem de mais tempo.

Algumas decisões já foram tomadas: os testes de antígeno (fluxo lateral) e PCR serão aceitos e, embora as aprovações sejam limitadas às vacinas que receberam autorização em toda a União Europeia, os estados-membros poderão aceitar outras vacinas.

Os códigos serão emitidos normalmente por um médico, laboratório de testes ou centro de vacinação. Na sua falta, serão emitidos pelos sistemas de saúde centralizados de cada país.

A Comissão diz que ninguém será forçado a usar o certificado da UE.

Viajantes de outros países

A UE afirma que tem trabalhado em estreita colaboração para informar os Estados Unidos, a Organização Mundial da Saúde e outros sobre seu progresso para permitir que o certificado seja usado em uma escala mais ampla.  

Bruxelas também está em negociações com o Reino Unido. Foi relatado na sexta-feira (28) que preocupações com a chamada variante indiana levaram a UE a adiar decisão de isentar viajantes vacinados do Reino Unido das restrições de viagem para os países do bloco.

* Com informações The Local

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