Nos últimos meses, o fornecimento de gás da Rússia diminuiu em uma "tentativa deliberada de usar a energia como arma política", alega o documento.

"Não há razão para acreditar que esse padrão vai mudar. Em vez disso, uma série de sinais, incluindo a última decisão de reduzir a oferta adicional para a Itália, apontam para uma provável deterioração das perspectivas de fornecimento de gás", diz a Comissão.

O plano de política energética, que será publicado na quarta-feira (20), tem o título autoexplicativo Save gas for a safe winter (economize gás para um inverno seguro).

Embora a UE tenha apresentado planos em maio para eliminar os combustíveis russos, a independência energética total de Moscou estava prevista para ocorrer em 5 anos. Agora, o bloco europeu precisa se preparar para o "risco considerável" de uma paralisação completa do fornecimento de gás russo este ano, adverte a Comissão.

A regulamentação da UE do fornecimento de gás, adotada em 2017, define três níveis de crise nacional: "Alerta Antecipado", "Alerta" e "Emergência".

Em 20 de julho, o fornecimento passará para a fase de alerta, diz o documento vazado. "Há informações concretas, sérias e confiáveis de que um evento que provavelmente resultará em uma deterioração significativa da situação de fornecimento de gás pode ocorrer e provavelmente levará ao nível de emergência a ser acionado em vários Estados-Membros".

Simulações dos operadores europeus de sistemas de transmissão de gás (ENTSOG) indicaram que o corte total do fornecimento de gás russo "provavelmente resultará" na queda da meta de armazenamento de 80%, possivelmente "tão baixa quanto 65% a 71%", levando a um déficit de 20 bilhões de metros cúbicos de gás durante o inverno.

A implicação é que os estoques de gás de vários países da UE correm o risco de "ficar muito baixos até o final do inverno", tornando desafiador repor os suprimentos para o ano seguinte.

O "plano de redução da demanda" proposto pela Comissão analisa o corte do consumo de gás por grupos protegidos, como consumidores domésticos, bem como grupos desprotegidos, como a indústria. Também avalia medidas extremas de redução se a situação se tornar crítica.

"A ação coordenada agora será mais econômica e menos disruptiva para nossas vidas diárias e para a economia do que uma ação improvisada mais tarde, quando o fornecimento de gás pode estar acabando", lê-se no documento vazado.

De acordo com o Regulamento de Segurança do Fornecimento de Gás de 2017, os consumidores vulneráveis que "não têm os meios para garantir seu próprio fornecimento" estão protegidos pela lei da UE. Essa definição abrange famílias, serviços sociais essenciais e pequenas empresas.

Mas, enquanto os cidadãos estão protegidos, a Comissão Europeia descreve medidas que incluem "grandes economias" voltadas para as famílias, incluindo a redução de termostatos em 1° C, e a redução obrigatória do aquecimento de prédios públicos, escritórios e edifícios comerciais para 19° C (e refrigeração a 25° C), a menos que não seja tecnicamente viável.

A Comissão Europeia também demandará formalmente aos países da UE considerarem a troca do gás usado na geração de eletricidade por outros combustíveis, incluindo carvão e energia nuclear, exortando ainda o adiamento do fechamento de centrais nucleares, e apontando que essas decisões nacionais "precisam levar em conta o impacto na segurança do fornecimento sobre outros Estados-Membros".

A CE admite que a mudança do gás para o carvão "pode aumentar as emissões", mas destaca que um relaxamento temporário das regras de emissão industrial concedem mais margem de manobra à indústria.

O documento estabelece medidas para incentivar a redução da demanda. Estas incluem leilões ou sistemas de licitação, "contratos interrompíveis", flexibilidade com compensação financeira pré-determinada para redução do volume de gás durante a desconexão, e uso de swaps contratuais para transferir a produção para regiões menos expostas à escassez de gás.

Disrupção

Esgotadas as medidas anteriores, os países da UE "podem precisar começar a cortar parcial ou totalmente o fornecimento de gás a grupos de consumidores específicos", identificados na fase "emergencial" de seus planos de crise nacional.

A priorização dos setores poderá diferir entre os países do bloco, mas "é aconselhável incluir o impacto na saúde, alimentação, meio ambiente, segurança e defesa em suas priorizações nacionais", recomenda a CE.

Poderá ser priorizado o produto, e não o setor. Por exemplo, nem toda a produção de vidro seria priorizada, mas embalagens de alimentos e frascos de remédios poderiam ser, sugere o documento.

Fontes da indústria contactadas pela EURACTIV entendem que as medidas são apenas diretrizes de Bruxelas. O verdadeiro teste será se os governos as implementarão e defenderão o mercado único da União Europeia, advertem.

Solidariedade

À medida que a Europa caminha para um inverno difícil, a solidariedade entre os países será novamente testada. Na pandemia, os Estados-membros da UE foram reprovados.

A Alemanha, o maior consumidor de gás russo, reexportou em maio cerca de seis bilhões de metros cúbicos de gás para países vizinhos.

Países sem acesso ao mar, como Suíça, Áustria e República Tcheca, dependem da Alemanha para grande parte de suas necessidades de gás. "O fator decisivo é a redução interna do consumo para garantir a própria segurança do abastecimento do país e o necessário fornecimento dos países vizinhos", afirma nota do regulador alemão.

O gás da Alemanha para a República Tcheca transportado pela Gascade, subsidiária da Gazprom, caiu 60-80% a partir de 16 de junho, quando os fluxos pelo gasoduto do Báltico diminuíram, segundo dados da ENTSOG.

Como o fluxo de gás através do Nord Stream 1 pode parar completamente, Praga está ficando cada vez mais preocupada. “Pessoalmente, não estou otimista”, disse o vice-primeiro-ministro tcheco Marian Jurečka.

Temores semelhantes ocorrem na Suíça. Cerca de 75% do gás flui através da Alemanha, e o país não possui reservas. “A situação é tensa e se tornou mais difícil nas últimas semanas”, disse a Ministra da Energia da Suíça, Simonetta Sommaruga, em junho. “É por isso que ninguém pode garantir que sempre haverá gás suficiente para todos”.

A Áustria, igualmente preocupada, ordenou que os consumidores de gás em larga escala mudem para combustíveis alternativos, principalmente petróleo. “Estamos lidando com uma situação incerta no momento. Não posso garantir que o armazenamento continuará nesse nível, nem posso prever como Vladimir Putin se comportará”, disse a Ministra da Energia, Leonore Gewessler.

Atualização 20/07/2022

A Comissão Europeia propôs corte de 15% no consumo de gás, a partir de agosto. Meta "vai tornar-se obrigatória", no caso de "uma emergência".

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu o racionamento obrigatório do consumo de gás, no caso de "uma emergência", na apresentação esta quarta-feira (20) do plano de Bruxelas focado na "redução" do consumo de gás na União Europeia.

As medidas contam com a colaboração "de todos", desde a indústria aos consumidores domésticos, e visam uma "redução de 15%" no consumo total de gás, já a partir de 1º de agosto, para garantir "um inverno seguro".

"Quanto mais rápido agirmos, mais poupamos, e mais seguros estaremos", afirmou von der Leyen.

"Por agora, os 15% são o desejável. É uma meta voluntária. Mas, no caso de estarmos numa emergência, então o objetivo vai tornar-se obrigatório", na eventualidade de um corte "abrupto" do abastecimento do gás russo.

As medidas propostas nesta quarta-feira pela Comissão Europeia são idênticas às para combater o aquecimento global, mas dirigidas à "economia" de energia.

Os governos europeus deverão promover campanhas nacionais para estimular a economia de gás através da diminuição da temperatura do aquecimento nas residências. Os edifícios públicos, escritórios e comércio não deverão exceder os 19 graus.

Os Estados-membros deverão poder escolher, de forma "temporária", se pretendem utilizar outras fontes de produção de eletricidade, por exemplo, recorrendo à queima de carvão e a centrais nucleares.

Bruxelas espera que estas medidas possam ser removidas o mais rápido possível, para que as metas do clima não sejam comprometidas.

O presidente russo, Vladimir Putin respondeu ontem, durante uma visita a Teerã, que a solução para os problemas do fluxo de gás para a Europa passa pela abertura do Nord Stream 2, gasoduto paralelo ao Nord Stream, que não entrou em operação por intervenção dos EUA e do Partido Verde alemão, e agora está sob sanção.

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