Em despacho proferido na quinta-feira (28), o Conselheiro Dimas Ramalho solicita esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Estado para a distribuição de doses de vacinas covid aos municípios e aos hospitais sob sua responsabilidade, da administração direta, indireta, ou quaisquer outras unidades hospitalares custeadas com recursos do Estado – como aquelas gerenciadas por entidades do Terceiro Setor, bem como a quantidade de doses distribuídas para cada município e hospital.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que foi notificada e disse que prestará os esclarecimentos ao Tribunal de Contas dentro do prazo.

“É total compromisso da pasta prezar pela transparência e pelo êxito da campanha de vacinação contra covid-19. Justamente por isso, a pasta tem divulgado as grades regionalizadas de vacinas, permitindo à população e órgãos de controle o acompanhamento desta medida”.

De acordo com as informações, a campanha feita no Estado tem como referência o número de pessoas imunizadas contra a gripe em 2020 indicado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“O Ministério da Saúde utiliza este critério para envio aos Estados, e o mesmo ocorre em SP para a redistribuição às prefeituras. Consequentemente, o mesmo critério precisou ser adotado de forma equânime para todas as 645 cidades de SP. Cabe aos municípios, por sua vez, abastecer a rede local considerando os públicos prioritários e orientar a sua rede”, explica o governo estadual.

Segundo a nota, o governo do Estado de São Paulo iniciou a vacinação pelos hospitais-escola regionais devido ao fluxo de pacientes graves e ao atendimento a pessoas de diversas cidades de São Paulo e do Brasil.

“O Hospital das Clínicas da FMUSP está entre eles e é o maior complexo hospitalar da América Latina, atuando como referência para covid-19 em toda a pandemia. O próprio HC já está verificando todos os procedimentos de vacinação para eventuais esclarecimentos”, finaliza o governo estadual.

* Com informações da Agência Brasil

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