Tribunal de Contas aponta má gestão das escolas públicas paulistas

Após detectar descalabros administrativos em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares na expectativa de terem sido feitas adequações e correções das falhas de má gestão apontadas na inspeção anterior.

Encontrou problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários e claras evidências de displicência e incompetência dos gestores no trato do bem público.

Pneus de ônibus carecas, extintores de incêndio vencidos, crianças sendo transportadas sem cinto de segurança, alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada, paredes com mofos e infiltrações, estruturas com risco de desabamento, quadra com condições insalubres devido a fezes de pombos e presença de baratas foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.

A ação envolveu um corpo técnico de 502 Agentes da Fiscalização, que realizaram a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios.

Com início às 7h00, a fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Em 94 fotos e 2 vídeos, os fiscais do TCESP resumem o que se pode esperar da gestão das escolas públicas de São Paulo. Para uma parte, insignificante, dos problemas pode-se pensar em eventual falta de recurso orçamentário da escola, mas poderiam ser corrigidos pelo gestor junto às prefeituras, como por exemplo, capinar a área de um parquinho infantil, remover o lixo em frente ao portão de entrada, ou pequenos reparos. Infelizmente, as fotos do TCESP apontam para incompetência de gestão, seja, por exemplo, permitindo imundícies na cozinha, seja colocando os alunos em risco físico na escola ou no transporte escolar.