Após detectar descalabros administrativos em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares na expectativa de terem sido feitas adequações e correções das falhas de má gestão apontadas na inspeção anterior.

Encontrou problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários e claras evidências de displicência e incompetência dos gestores no trato do bem público.

Pneus de ônibus carecas, extintores de incêndio vencidos, crianças sendo transportadas sem cinto de segurança, alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada, paredes com mofos e infiltrações, estruturas com risco de desabamento, quadra com condições insalubres devido a fezes de pombos e presença de baratas foram alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal.

A ação envolveu um corpo técnico de 502 Agentes da Fiscalização, que realizaram a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual e dos municípios.

Com início às 7h00, a fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Em 94 fotos e 2 vídeos, os fiscais do TCESP resumem o que se pode esperar da gestão das escolas públicas de São Paulo. Para uma parte, insignificante, dos problemas pode-se pensar em eventual falta de recurso orçamentário da escola, mas poderiam ser corrigidos pelo gestor junto às prefeituras, como por exemplo, capinar a área de um parquinho infantil, remover o lixo em frente ao portão de entrada, ou pequenos reparos. Infelizmente, as fotos do TCESP apontam para incompetência de gestão, seja, por exemplo, permitindo imundícies na cozinha, seja colocando os alunos em risco físico na escola ou no transporte escolar.

Freezer da EE Dom Duarte Leopoldo e Silva, São Paulo/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Freezer da EE Dom Duarte Leopoldo e Silva, São Paulo/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Carne velha entregue na manhã da fiscalização na EMEF Célio Corradi, Marília/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Carne velha entregue na manhã da fiscalização na EMEF Célio Corradi, Marília/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Gambiarra na instalação de gás, e apresentando vazamento, na EMEIF Zenobia de Paula Ferreira, Bananal/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Gambiarra na instalação de gás, e apresentando vazamento, na EMEIF Zenobia de Paula Ferreira, Bananal/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Parquinho infantil da EMEB Prof. Alfredo Bérgamo, Mogi Mirim, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Parquinho infantil da EMEB Prof. Alfredo Bérgamo, Mogi Mirim/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Brinquedos da EMEF Luiza Gaiotto Corradi, Cerquilho/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Brinquedos da EMEF Luiza Gaiotto Corradi, Cerquilho/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Lavatório e bebedouro da E.M Álvaro de Campos Carneiro, Mogi das Cruzes/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Lavatório e bebedouro da E.M Álvaro de Campos Carneiro, Mogi das Cruzes/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Superlotação de veículo escolar da EE Vereador Carlos Roberto Marques, Araraquara/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Superlotação de veículo escolar da EE Vereador Carlos Roberto Marques, Araraquara/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Veículo escolar sem luzes traseiras da Emeief Prof Geraldo Martins dos Santos, Paraibuna/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Veículo escolar sem luzes traseiras da Emeief Prof Geraldo Martins dos Santos, Paraibuna/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Veículo escolar com pneus desgastados da EMEIF Profa Teresinha Franch, Capivari/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Veículo escolar com pneus desgastados da EMEIF Profa Teresinha Franch, Capivari/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Extintor descarregado e vencido desde maio 2013 da EMEF Prof. Argeu de Silveira Bueno, Carapicuíba/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Extintor descarregado e vencido desde maio de 2013 da EMEF Prof. Argeu de Silveira Bueno, Carapicuíba/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Todos os extintores armazenados no almoxarifado da EM Harry Forssell, Itanhaém/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Todos os extintores armazenados no almoxarifado da EM Harry Forssell, Itanhaém/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Sistema de combate a incêndios da EE Doutor Octávio Mendes, São Paulo/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Sistema de combate a incêndios da EE Doutor Octávio Mendes, São Paulo/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Banheiro masculino da EMEF Profa. Rosa Benatti, Bariri/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Banheiro masculino da EMEF Profa. Rosa Benatti, Bariri/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP 
Biblioteca da EE Dr. Murtinho Nobre, São Paulo/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Biblioteca da EE Dr. Murtinho Nobre, São Paulo/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Armazenamento de livros didáticos na EM Domingos Fuglini, Laranjal Paulista/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Armazenamento de livros didáticos na EM Domingos Fuglini, Laranjal Paulista/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Descarte de livros didáticos da EE Maria Angerami Scalamandré, Ibiúna/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP
Descarte de livros didáticos da EE Maria Angerami Scalamandré, Ibiúna/SP, em 28/04/2022. Foto: © TCESP

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