O início da coleta de dados ocorre após 50 dias da confirmação do primeiro caso da doença Covid-19 no Brasil.

O objetivo, de acordo com o Ministério da Saúde, é acompanhar a estrutura de saúde dos estados e municípios para verificar quando os sistemas estão perto da saturação e então emitir recomendações.

"A gente passa com isso a ter uma informação mais precisa sobre a disponibilidade dos leitos e em quais locais que nós vamos perceber [saturação] e precisar emitir algum aviso de alerta para essa questão de nós estarmos já chegando no limite do atendimento", explicou o Secretário-Executivo João Gabbardo dos Reis.

Serão coletados o número de internações de pacientes em clínicos/enfermaria e/ou leitos intensivos (UTI) com suspeita ou confirmação da doença; o número de altas hospitalares de pacientes suspeitos e confirmados; e quantidade de leitos clínicos/enfermaria e/ou leitos intensivos (UTI) existentes no estabelecimento de saúde disponíveis para doentes de Covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves, além de outras patologias.

"Isso porque nesses leitos não vão internar só pacientes com Covid. Vão internar pacientes que precisam de assistência ventilatória e que são infectados por outros vírus, como influenza e outros que ocasionam síndrome respiratória aguda grave", explicou Gabbardo.

A coleta de dados das internações será realizada diariamente, até as 14h, nas unidades hospitalares, públicas e privadas, do Sistema Único de Saúde (SUS), nos 26 Estados e no Distrito Federal.

A partir da próxima semana deverá sair o primeiro balanço.

O registro dos dados é obrigatório e responsabilidade do gestor do estabelecimento de saúde e será monitorado pelo gestor de saúde local.

O descumprimento poderá ser classificado como infração sanitária grave ou gravíssima. Dentre as penalidades por infrações à legislação sanitária federal constam: advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento do alvará de licenciamento, conforme Portaria nº 758, de 9 de abril de 2020.

Oferta de leitos

A unificação da oferta e do acesso a leitos públicos e privados é necessária para enfrentar a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, disse hoje (16) o diretor-adjunto da Organização Panamericana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas, Jarbas Barbosa.

De acordo com Barbosa, o Brasil tem meios para fazer com que pacientes do SUS usem leitos da rede privada, em caso de escassez na rede pública.

Para o diretor, o acesso ao tratamento da Covid-19 não deve ser definido com base na capacidade de quem pode pagar pelo atendimento. Ele apontou que o Brasil tem oferta maior de leitos na rede privada do que na rede pública. Segundo Barbosa, que já foi Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o SUS deve ser usado para igualar a oferta de leitos para os pacientes sem plano de saúde.

* Com informações da Agência Saúde, Agência Brasil

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