O problema já tinha sido apontado pelo Primeiro-Ministro da Baviera, Markus Söder, em carta enviada no início de julho ao Vice-Chanceler da Alemanha e Ministro dos Assuntos Econômicos e da Ação Climática, Robert Habeck, do Partido Verde.

Söder reclamou que nenhum teste de estresse foi realizado na Baviera para verificar se níveis mais baixos de gás podem abastecer suficientemente residências e empresas no Estado.

“No geral, temos muito pouca informação na Alemanha sobre o que realmente está acontecendo agora”, disse Söder à emissora bávara BR24. “Quando o gás está chegando? Qual é o estado atual do fornecimento de gás? E que planos de contingência prevalecem se o gás não vier?”.

Agora o governo federal teme que a baixa pressão nos gasodutos possa causar o mau funcionamento de milhões de sistemas de aquecimento domésticos.

No caso de falha, também pode haver atrasos em fazê-los funcionar novamente.

Isso porque seria necessário serviço profissional especializado para que os sistemas de aquecimento fossem reconectados ao fornecimento de gás, o que pode significar que as famílias serão deixadas no frio até que possam encontrar assistência técnica.

Para minimizar essa situação, o governo exigiu que as empresas de serviços públicos emitissem pelo menos 24 horas de aviso prévio em caso de problemas de fornecimento. Isso levaria o regulador, a Agência Federal de Rede, a intervir e assumir o controle da distribuição de gás.

Bandeira do gás

Com a Gazprom reduzindo as entregas de gás russo para a Alemanha nas últimas semanas, por incumprimento de contratos de manutenção pela alemã Siemens Energy, distribuidoras como a Uniper aumentaram as compras de gás no mercado à vista.

Os preços do gás estão agora cinco vezes mais altos do que há um ano.

Evolução dos preços do gás natural na Zona Euro (01/2021 a 07/2022). Fonte/arte: © Bloomberg
Evolução dos preços do gás natural na Zona Euro (01/2021 a 07/2022). Fonte/arte: © Bloomberg

Na quinta-feira (4), o gabinete de Olaf Scholz votou planos para introduzir uma taxa sobre produtos de gás que permitirá que as distribuidoras de gás em dificuldades repassem seus custos adicionais aos consumidores.

No entanto, a introdução da taxa – que poderá fazer com que as contas de gás das famílias aumentem em € 1.000 por ano – provocou um debate sobre se o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) deve continuar a ser cobrado sobre produtos energéticos durante a crise.

Jens Spahn, vice-líder do grupo parlamentar CDU/CSU, criticou a taxa por ter "falhas técnicas" e ser "injusta" com os consumidores.

"É cínico que o Estado esteja ganhando dinheiro com a taxa especial via IVA", disse Spahn. "Os cidadãos estão pagando até € 100 a mais do que precisam".

Com o IVA calculado como percentual das contas de gás, quaisquer encargos adicionais, como a taxa extra, terão o efeito de elevar o valor do imposto que as famílias têm que pagar.

Os críticos dos planos dizem que isso vai contra o princípio de oferecer alívio dos altos custos de energia e colocará um fardo desnecessário sobre as famílias.

Atualmente, o Ministério das Finanças, do FDP, está procurando formas de garantir que o Estado não ganhe receita adicional através do IVA sobre a taxa extra.

O valor da taxa de gás ainda não foi determinado, embora Habeck tenha previsto que será algo entre 1,5 e 5 centavos por quilowatt-hora de energia.

O governo espera definir o valor até 15 de agosto, com o objetivo de introduzir a cobrança em 1º de outubro. A taxa será cobrada até setembro de 2024.

Leitura recomendada:

Veja também: