O Presidente disse que conversou com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e que depois pediu para o caso ser investigado por órgãos do governo.

"Chegou documentação para nós que a empresa que fabrica a CoronaVac, da matriz que fornece o IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) na China, oferecendo para nós agora essa vacina a US$ 5. O que fizemos de imediado? Queiroga conversou comigo, encaminhamos esse oferecimento de vacina para a CGU, Controladoria-Geral da União. Ontem (21) encaminhamos ao Ministério da Justiça e hoje encaminharemos para o Tribunal de Contas da União para que seja investigado o porquê da metade do preço agora".

A vacina CoronaVac é desenvolvida, fabricada e distribuída pela Sinovac.

A investigação decorre da possibilidade do governo ter gasto 500 milhões de dólares a mais por não ter negociado diretamente com a Sinovac contratos para fornecimento de 100 milhões de doses do imunizante chinês.

"O Butantan também foi oficiado por nós para que seja explicado porque a matriz nos oferece a vacina pronta a 5 dólares e ele Butantan, ao receber IFA da China, nos revenda a US$ 10 a vacina", acrescentou o Presidente.

Bolsonaro disse que o governo ainda não respondeu à proposta da Sinovac.

"Vou conversar de novo com o Queiroga hoje, mas antes vamos investigar".

O Presidente ponderou que atualmente existe resistência por parte da população em receber as doses da Coronavac, uma vacina que acumula evidências de baixa efetividade em vários países e vem sendo retirada de programas de imunização.

O imunizante também não possui registro ou autorização de uso na União Europeia, impedindo os vacinados de obterem o Certificado Digital Covid da UE.

De acordo com Bolsonaro, a população tem rejeitado a vacina experimental chinesa, autorizada temporariamente para uso emergencial no Brasil, e optado pelas vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, ambas com registro na Anvisa.

"Não vou comprar algo que a população não quer tomar", destacou.

Bolsonaro disse ainda que espera para breve o resultado da análise do contrato e, se o governo decidir pela continuidade do uso da CoronaVac, a proposta da China pode ser interessante.

Eu acredito que em poucos dias a CGU, a Justiça e o TCU possam nos dar a resposta sobre esse contrato. Obviamente, que interessa para nós, ao continuar usando a CoronaVac no Brasil, comprar diretamente da China por metade do preço, do que pagar o dobro no Butantan".

Em nota, o Instituto Butantan disse ter conhecimento que o consórcio Covax Facility, liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ofereceu 500 mil doses ao Ministério da Saúde "a preço de custo", mas não deixou claro se era a essa oferta que Bolsonaro estava se referindo.

O Butantan é o único representante da Sinovac no Brasil e na América Latina para a comercialização da Coronavac. O contrato entre o Butantan e a Sinovac é alvo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (ver abaixo).

O instituto já entregou 57,6 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e planeja completar a entrega das 100 milhões de doses contratadas até o final de agosto.

ButanVac

Além da CoronaVac, o Butantan está fabricando uma outra vacina experimental, licenciada dos EUA e que está sendo testada no Vietnã e na Tailândia. Segundo o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, já existem 20 milhões de doses produzidas aguardando envase.

O governo paulista está promovendo a vacina americana com o nome de ButanVac.

Gorinchteyn, afirmou na segunda-feira (19) que a partir de janeiro de 2022 será iniciada a revacinação contra coronavírus para toda a população do Estado.

“O Estado de São Paulo vai iniciar seguramente uma nova campanha a partir do dia 17 de janeiro do próximo ano. Nós entendemos que nessa articulação junto com o próprio Ministério da Saúde e o Conass, também terão esse entendimento, para que possamos expandir essa nova fase da vacinação não apenas para São Paulo, mas para todo o País”, acrescentou o Secretário.

O Ministério da Saúde afirmou, porém, que não há evidência científica sobre a necessidade de uma campanha anual de vacinação contra o vírus da covid-19.

Tribunal de Contas

Em junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo anunciou a abertura de um processo específico para analisar o contrato do Butantan com a Sinovac.

“O Conselheiro Relator Dimas Ramalho trouxe a meu conhecimento as dificuldades na obtenção do contrato da Coronavac com o Instituto Butantan", disse a Presidente Cristiana de Castro Moraes. "O que pretendo é criar processo específico e fazer uma distribuição aleatória do contrato entre os Conselheiros”.

O relator destacou que foram providenciadas diversas notificações ao Governo do Estado para que "fossem apresentados esclarecimentos relacionados aos ajustes e custos para importação de 6 milhões de doses da vacina Coronavac e da matéria-prima para produção de mais de 40 milhões de doses em 2020, mediante parceria existente entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Butantan, com a empresa Sinovac".

Dimas Ramalho informou que “em resposta, inicialmente, alegou-se que os custos para suas aquisições estariam sob responsabilidade da Fundação Butantan, entidade de natureza privada, e que, portanto, não estaria obrigado a enviar as informações a este Tribunal de Contas”.

“Após reiteradas notificações, alegaram que, em virtude das cláusulas de sigilo e confidencialidade que envolvem a referida contratação, o Instituto Butantan estaria em tratativas com a empresa Sinovac para obter autorização por meio de Termo de Transferência de Confidencialidade, com o objetivo de compartilhar parte de informações", acrescentou.

Ramalho observa que o Tribunal já reconheceu que a Fundação Butantan, que fechou o contrato com a Sinovac, é uma “Fundação de Apoio às atividades exercidas pelo Instituto Butantan, razão pela qual não poderia se abster de prestar os esclarecimentos requisitados”.

"A Fundação Butantan possui o dever de prestar todas as informações solicitadas por esta Corte de Contas”, concluiu Ramalho.

Com a abertura de um processo, haverá uma instrução própria, com análise documental e manifestação obrigatória dos órgãos técnicos.

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