O decreto assinado pelo Prefeito Bruno Covas que determina o fechamento do comércio na cidade de São Paulo até o dia 5 de abril, devido ao risco de contágio e disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), atinge as transações presenciais inclusive de camelôs, mas os comerciantes poderão vender através de telefone ou Internet.

"As lojas poderão continuar funcionando para balanços, entregas delivery, inventário, pequenas reformas. Mas atendimento presencial fica proibido a partir de sexta-feira. Quem não cumprir pode ter a licença cassada e o local fechado pela Prefeitura", disse Covas.

Padarias, farmácias, restaurantes e lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e de produtos para animais, e feiras livres terão autorização de funcionamento durante o período de vigor do decreto.

Como aconteceu em outros países, restaurantes e lanchonetes da cidade terão que obedecer distância mínima de um metro entre as mesas, entre outras exigências.

Os estabelecimentos de serviços da capital paulista, mesmo os localizados dentro de shoppings, poderão funcionar normalmente.

As novas medidas de restrição complementam o decreto de estado de emergência na cidade, publicado terça-feira (17) no Diário Oficial.

Pelo decreto de emergência, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização, uma ação amplamente utilizada pelas autoridades chinesas no combate ao coronavírus.

O decreto formalizou também a decisão da gestão municipal de suspender o rodízio de veículos por tempo indeterminado, além de cassar os alvarás de funcionamento para eventos públicos e privados e fechar todos os equipamentos culturais e de assistência social da cidade, exceto os que acolhem moradores em situação de rua.

Shows, encontros culturais, corridas de rua, entre outros eventos promovidos pela iniciativa privada com aglomerações na Capital foram suspensos por tempo indeterminado.

"Desde sexta-feira (13), mais de 400 eventos da Prefeitura foram cancelados. Agora estamos proibindo também os eventos privados com aglomerações.  Quem teve o alvará permitindo a realização do evento vai ter esse alvará cancelado e novos alvarás não serão emitidos pela Prefeitura", disse  Covas.

Recessão

"Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão  de entrar nos cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano. Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo", explicou Covas.

Estado de calamidade pública em território paulista

O Governador João Doria declarou, na manhã desta sexta-feira (20), estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia.

A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública.

“Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para proteger vidas. É nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade absoluta”, afirmou Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

A medida estadual segue decisão do Governo Federal aprovada pela Câmara e Senado.

Uma das possibilidades abertas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais semi-acabados, por falta de equipamentos e recursos humanos, utilizando licitações emergenciais e contratações sem concurso.

* Com informações do O Globo, Agência Brasil, Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo

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