O valor do auxílio é de R$ 200,00 com adicional de R$ 50,00 por filho menor, limitado a 2 filhos.

O evento de lançamento do programa aconteceu nesta quarta-feira (2) na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio.

Para custear o programa foi promulgada na Alerj uma Emenda Constitucional que determina a desvinculação de 30% do saldo dos fundos estaduais, como o Fundo de Combate à Pobreza (FECP). A previsão é que o FECP arrecade R$ 5,5 bilhões em 2021.

A estimativa é que serão destinados ao auxílio emergencial R$ 86 milhões mensais, beneficiando mais de 355 mil famílias e cerca de 1,4 milhão de pessoas. O programa também oferecerá linhas de crédito e cursos de formação profissional.

Na primeira fase, 42.569 famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 178 e inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) receberão o auxílio emergencial. Os beneficiários serão informados da data, horário e local de retirada dos cartões após o cadastramento no programa.

Os cartões serão entregues em prédios públicos e nas quadras de escolas de samba a partir deste sábado (5) na Região Metropolitana do Rio e a partir da próxima terça-feira (8) no Interior do Estado.

O cartão do benefício será distribuído a partir do dia 25 de junho em batalhões da Polícia Militar por todo o Estado. Novas remessas serão quinzenais.

A segunda fase do programa atenderá trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia, que sigam sem qualquer outra fonte de renda, e que ganhavam um salário inferior a R$ 1.501. Todos os beneficiários devem ser moradores do Estado do Rio e ter idade superior a 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.

O governo estima que mais de 315 mil pessoas terão direito ao auxílio nesta fase, que começará no dia 25 de junho.

O benefício será concedido apenas para pessoas cuja situação de vulnerabilidade social esteja enquadrada na Lei Estadual nº 9191/2021.

Não será permitido o recebimento do auxílio de forma cumulativa com o Seguro Desemprego, Auxílio Emergencial 2021, Bolsa Família e outros benefícios previdenciários ou assistenciais de origem Federal ou Municipal.

As dúvidas podem ser tiradas através do call center 0800 071 7474.

Considera-se em vulnerabilidade social:

  • pessoa que comprove renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 178 e esteja inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
  • trabalhador sem qualquer fonte de renda que tenha perdido vínculo formal de trabalho a partir de 13 de março de 2020, conforme dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
  • profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais (MEIs), agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas e empreendedores sociais, com renda, no ano de 2020, inferior a R$ 28.559,70.

Linhas de Crédito

As linhas de crédito do SuperaRJ são destinadas a socorrer micro e pequenos empreendedores, autônomos, e trabalhadores de certas atividades afetadas pelos decretos restritivos de contenção da pandemia:

  • micro e pequenas empresas;
  • cooperativas e associações de pequenos produtores;
  • microempreendedores individuais (MEIs);
  • profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais;
  • empreendimentos da economia popular solidária, negócios de impacto social e micro e pequenos empreendedores que atuam em territórios de favela e demais áreas populares, em consonância com a Lei Estadual 9.131/20;
  • agricultores familiares;
  • costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.

O  programa concederá financiamento através da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), no valor de até R$ 50 mil, a beneficiários instalados no território fluminense -- autônomos podem emprestar até R$ 5 mil.

Os empréstimos serão financiados sem juros pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). Inicialmente, serão destinados R$ 150 milhões ao programa.

O prazo máximo dos financiamentos será de 60 meses, com carências variando entre 6 e 12 meses.  Os créditos podem ser solicitados no site www.agerio.com.br

Cursos

Complementando as ações do programa SuperaRJ, deverão ser criados "Centros de Geração de Emprego e Renda, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com a oferta de cursos profissionalizantes e técnicos para qualificação de mão de obra, priorizando os beneficiários do auxílio emergencial.

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