O Governador Wilson Witzel criou um Gabinete de Crise para ações de combate ao coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira.

O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, também publicou nesta sexta um decreto que procura combater a propagação do novo coronavírus, ordenando o fechamento de escolas municipais e permitindo o bloqueio de entrada e saída da cidade, entre outras providências.

Principais medidas da Prefeitura e do Governo do Estado do Rio:

  • Possibilidade de bloqueio (lockdown) de entrada e saída da cidade do Rio de Janeiro, por rodovias portos ou aeroportos. Segundo o decreto municipal, a medida será acionada com a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
  • Suspensão das aulas da rede municipal da cidade do Rio de Janeiro (porém mantido o almoço), impactando 630 mil alunos e suas famílias. A paralisação vai durar pelo menos uma semana, mas pode se estender até abril.
  • Antecipação de 15 dias das férias escolares de julho, com suspensão imediata das aulas da rede de escolas estaduais.
  • Seguindo orientação do governo, as instituições privadas de ensino do Rio decidiram que também fecharão as suas escolas.
  • Interdição de praias pela Polícia Militar para evitar a aglomeração de pessoas.
  • Suspensão do funcionamento de museus, cinemas, teatros e lonas culturais.
  • Cancelamento, ou não concessão, de alvarás de eventos desportivos, shows, feiras, congressos e similares, comícios, passeatas. Os valores pagos deverão ser reembolsados.
  • Suspensão das visitas em unidades prisionais, inclusive as de natureza íntima.
  • Suspensão de visitas a pacientes diagnosticados com covid-19 e internados nas redes pública e privada de saúde.
  • Suspensão de prazos processuais nos processos administrativos em curso e acesso aos autos de processos físicos.
  • Possibilidade  de realização compulsória de vacinação e exames médicos.
  • Recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa, incluindo transplantados e doentes com asma, pneumonia, tuberculose, câncer, diabetes, e outras doenças crônicas.
  • Adoção de protocolo de atendimento específico para qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o governo que apresente febre ou sintomas similares aos do covid-19.
  • Suspensão de férias de funcionários da Saúde e da assistência social durante a pandemia.
  • Recomendação de jornadas de trabalho alternativas (indústria, 1º turno, às 6h; comércio, às 8h; e serviço, às 10h), para reduzir superlotação nos transportes.
  • Apelo para que seja permitido o trabalho remoto.
  • Fornecimento de álcool gel em todas as repartições municipais de atendimento ao público, incluindo hospitais, abrigos, estações de BRT, escolas e equipamentos culturais.

O decreto estadual também determina que os órgãos competentes devem "adotar as medidas judiciais cabíveis", caso o paciente se recuse a adotar certos cuidados, como:

  • isolamento
  • quarentena
  • exames médicos
  • testes laboratoriais
  • coleta de amostras clínicas
  • vacinação
  • tratamento médico
  • investigação epidemiológica

O decreto ainda prevê que pacientes utilizem hospitais particulares e estes sejam  indenizados posteriormente, de acordo com a tabela SUS.

"A internação de casos graves, independente do decreto, tem que ser feita e também a parte da rede privada é muito importante. É o momento, caso a epidemia chegue, de estarmos unidos para enfrentar", disse o médico Roberto Medronho, Diretor do Núcleo de Saúde Coletiva.

Por sua vez, a Prefeitura estaria autorizada a ordenar:

  • Exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver
  • Suspensão de atividades no setor público
  • Compra sem licitação de bens, serviços e insumos utilizados no enfrentamento à doença, enquanto houver a emergência.
  • Importação de produtos médicos sem registro na Anvisa, porém com aval do Ministério da Saúde ou autoridade estrangeira.

Transmissão comunitária

O Ministério da Saúde informou que foram registrados os primeiros quatro casos de transmissão comunitária, onde não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus, nas cidades de São Paulo (2) e do Rio de Janeiro (2).

De acordo com o Ministério, metade dos infectados tem menos de 40 anos e 15% mais de 60 anos. Em todo o Brasil, apenas 12 pacientes estão hospitalizados.

* Com informações do O Globo, Prefeitura do Rio, Governo do Estado do RJ

Veja também: