A investigação “permitiu concluir que, mediante contatos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de varejo nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke”, explica a AdC em comunicado.

A prática durou 10 anos, entre 2007 e 2017 e visou vários produtos da Unilever "das áreas alimentar, cuidado da casa e cuidado pessoal", tais como detergentes, desodorantes, sorvetes, molhos e chás, diz o regulador.

“Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.

A AdC destaca que emitiu em novembro do ano passado uma Nota de Ilicitude (acusação) neste caso, tendo dado a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de defesa.

Foram multados o Modelo Continente (grupo Sonae) no valor de 50,8 milhões de euros; Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) em 35,7 milhões; Unilever (26,6 milhões), Auchan (16,2 milhões); e E. Leclerc (Cooplecnorte) em 2,9 milhões.

A AdC esclarece que as multas foram “determinadas pelo volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos da prática”, e não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no último exercício.

A Auchan disse em nota que vai recorrer judicialmente da decisão, refutando as práticas que lhe são imputadas.

“A Auchan reitera que são assegurados internamente todos os processos de formação e controle dos seus colaboradores a fim de evitar qualquer tipo de comportamentos que possam resultar na violação das regras de concorrência”.

O Pingo Doce também anunciou que vai impugnar nos tribunais a multa da Autoridade da Concorrência , considerando tratar-se de uma "decisão injusta e imerecida".

"O Pingo Doce confirma ter recebido da Autoridade da Concorrência mais uma decisão de aplicação de multa, no enquadramento das anteriores. Também esta decisão é injusta e imerecida e, por isso, à semelhança das anteriores, será impugnada nos tribunais a fim de ser reposta a verdade dos fatos", disse em nota enviada à agência Lusa. O grupo sustenta que nada o "demoverá (...) de continuar a oferecer aos portugueses os maiores descontos e as melhores oportunidades de preço e promoções, como sempre tem feito".

Este é o sétimo processo condenatório da AdC envolvendo grandes distribuidoras. Nos últimos seis anos, já foram condenadas seis empresas de distribuição e sete fornecedores comuns pela prática de hub-and-spoke – as multas somam mais de 645 milhões de euros.

O balanço disponibilizado pela entidade reguladora enumera a emissão de seis notas de ilicitude, relativas a hub-and-spoke, cartéis e gun-jumping, em setores como a saúde — uma envolveu cinco hospitais privados por concertação nos contratos com a ADSE e outra a Santa Casa na compra do Hospital da Cruz Vermelha –, a segurança e vigilância, o desporto (Liga de clubes de futebol e 31 sociedades desportivas), a grande distribuição e as telecomunicações.

Saúde e beleza

No ano passado, a Unilever registrou o crescimento mais rápido das vendas em nove anos. As vendas globais subiram +4,5% em 2021, ajudando o volume de negócios a subir +3,4%, para € 52,4 bilhões. O lucro líquido subiu +9%, para 6,6 bilhões de euros. No entanto, a margem subjacente caiu ligeiramente para 18,4% no ano passado e pode cair até 16% nos 12 meses seguintes.

O CEO da Unilever, Alan Jope, culpou "aumentos dramáticos" em todos os custos, das matéria-primas ao transporte.

Em fevereiro, a previsão da Unilever apontava que seus custos deveriam aumentar em mais 3,5 bilhões de euros em 2022.

A empresa está tentando proteger as margens aumentando os preços e cortando custos.

Jope também já anunciou uma ampla revisão do negócio destinada a melhorar o desempenho.

A estratégia é deslocar a Unilever para áreas de alto crescimento, como saúde e beleza e longe de alimentos e bebidas, com possíveis aquisições nessas áreas.

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