“A Promotoria pede que as autoridades encaminhem notas técnicas, acompanhadas da curva de progressão geométrica do coronavírus, bem como das justificativas que levaram à decisão das administrações municipal e estadual de não expedirem recomendação nem adotarem medidas oficiais para evitar aglomerações, deixando os cuidados de controle e prevenção  do contágio a cargo apenas dos cidadãos”, destacou a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público.

O MP solicitou ainda informações sobre as medidas emergenciais adotadas para prevenção e contenção da epidemia em presídios e unidades de acolhimento de pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes.

Também foram pedidos dados sobre as providências voltadas à ampliação da rede de atendimento, principalmente em relação à contratação de médicos, a ampliação do número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI), de equipamentos de respiração, e a compra de medicamentos, insumos e testes para comprovação do novo coronavírus.

“A consequência dos gestores se omitirem na tomada de medidas oficiais contra aglomerações, bem como de medidas de prevenção/informação em geral, é a contaminação de grande parte da população de maneira simultânea, impedindo o sistema de saúde de dar respostas adequadas ao coronavírus e às demais doenças que necessitam de atendimento/leitos hospitalares”, diz o texto encaminhado aos governos estadual e municipal.

A recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Dora Strilicherk e Arthur Pinto Filho, pede ainda a comprovação da realização, pelos governos, de campanha publicitária oficial para informar a população sobre o risco de vida em relação às populações jovem e idosa.

Saúde emite recomendações

Mais cedo, o Ministério da Saúde apresentou um conjunto de medidas de combate ao coronavírus a gestores estaduais e municipais de saúde durante reunião virtual.

Entre as recomendações está o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas. Além disso, pessoas que estiverem voltando de locais com grande número de contágios devem fazer autoisolamento, evitando deslocamentos em locais com aglomeração de pessoas.

De acordo com o órgão, as autoridades locais devem estimular que eventos – sejam eles, governamentais, artísticos, científicos ou comerciais – não ocorram nesse período.

Caso não seja possível cancelar o evento, a recomendação é que não haja público.

Em locais com transmissão local do vírus, a diretriz do Ministério é que eventos em espaços fechados sejam cancelados, adiados, ou televisionados.

O Ministério apresentou diversas outras medidas aos gestores estaduais e locais, que vão de mudanças nos fluxos urbanos às rotinas de trabalho, passando pelo calendário escolar e pela forma de lidar com casos suspeitos e confirmados bem como com mortes em decorrência da doença.

* Com informações da Agência Brasil, Ministério da Saúde

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