Os projetos autorizados somam 3.500 quilômetros de novos trilhos à malha ferroviária nacional e representam investimentos privados de R$ 50 bilhões.

Com exceção da Ferroeste, que já atua no transporte ferroviário como concessionária, as demais empresas são vinculadas a terminais privados em portos ou aos próprios originadores de carga, e estão entrando no setor de construção e operação de ferrovias a partir da autorização federal.

Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa Pro Trilhos busca a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.

Desde o lançamento do programa, em setembro, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) já recebeu da iniciativa privada 36 propostas de novas estradas de ferro. A expectativa do ministério é de que sejam criados 2 milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos, além da diminuição do custo de transporte, da emissão de CO² e a modernização da malha ferroviária nacional.

Projetos autorizados

Bracell (empresa do ramo de celulose)

  • Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
    Ligando a fábrica da empresa em Lençóis Paulistas ao Porto de Santos (SP), o trecho transportará carga anual calculada em 1 milhão de toneladas de toras de eucalipto. A projeção de investimentos é de R$ 40 milhões, com expectativa de criação de 460 vagas de emprego.
  • Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
    A estrada de ferro fará a conexão entre Lençóis Paulistas e a malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. O objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. São previstos investimentos de R$ 200 milhões e 2.450 novos postos de trabalho (diretos, indiretos, efeito-renda).

Ferroeste (atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste)

  • Cascavel/PR a Chapecó/SC: 286 km de extensão
    O empreendimento deve levar matéria-prima, principalmente milho, às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina. Devem ser investidos R$ 6,4 bilhões e criadas 122.485 vagas de trabalho (diretas, indiretas e efeito-renda)
  • Maracaju/MS a Dourados/MS: 76 km de extensão
    O ramal ferroviário vai ligar Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes de absorver parte importante da produção estadual de soja e milho. A projeção de investimento é de R$ 1,20 bilhão, com previsão de criação de 18.376 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda)
  • Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
    Esse trecho visa consolidar um corredor de transporte internacional de cargas, em direção ao Porto de Paranaguá (PR), com previsão de investimentos na ordem de R$ 3,1 bilhões e estimativa de geração de 47.463 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda)

Grão Pará (administra o Terminal Portuário de Alcântara/MA)

  • Alcântara a Açailândia/MA: 520 km de extensão
    Segmento voltado ao transporte de carga geral estimada em 50 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos, granéis líquidos e containers (carga geral). Estabelece a ligação entre o Terminal Portuário de Alcântara, administrado pela empresa, ao município de Açailândia, polo industrial exportador de ferro gusa e que detém um dos maiores rebanhos bovinos do Maranhão. Terá conexão com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Estão projetados R$ 5,2 bilhões em investimentos e 99.519 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).

Macro Desenvolvimento (consultoria em gestão empresarial)

  • Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
    Segmento conecta regiões produtoras mineiras – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro – aos portos do Espírito Santo – Porto Central, em Presidente Kennedy. É voltado ao transporte de carga estimada em 26 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. O investimento será de R$ 14,30 bilhões, com possibilidade de abertura de 214.349 cargos (diretos, indiretos e efeito-renda)

Petrocity Ferrovias (originária do setor de portos – Petrocity Portos S.A.)

  • Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF: 1.108 km de extensão – Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK)
    Estrada de ferro liga Brasília ao Espírito Santo, passando por Formosa (GO) e ao menos 34 localidades mineiras. Visa o transporte de produtos do Centro-Oeste brasileiro ao porto seco de Barra de São Francisco (ES). As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinirizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

Planalto Piauí Participações (mineradora ligada ao Bemisa, um dos maiores grupos do País no ramo de exploração e exportação de minérios)

  • Suape/PE a Curral Novo/PI: 717 km de extensão
    Empresa pretende instalar terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape (PE), e escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. A linha férrea é voltada ao transporte de carga estimada em 6 milhões toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. Estão previstos R$ 5,7 bilhões em investimentos e 87.270 novos postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).

    O ministro Tarcísio de Freitas deu início ao processo de consulta pública para que a Ilha de Cocaia seja retirada da área do Porto Organizado de Suape. Ao sair da chamada Poligonal do Porto, a ilha se torna viável para a instalação de um terminal privado que possibilitará a movimentação de cerca de 20 milhões de toneladas de minério, viabilizando a construção da ferrovia.

Atualização 24/12/2021

O total de projetos apresentados pela iniciativa privada por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário subiu para 64.

São 60 pedidos para instalação de linhas férreas e 4 para pátios ferroviários. Os requerimentos somam R$ 180 bilhões em investimentos e acrescentam 15 mil km à malha ferroviária nacional, com 16 Estados como origem e destino.

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