“A gente identificou muitos cedros que foram derrubados aqui”, disse Márcio Wera Mirin, representante das seis aldeias vizinhas ao terreno.

Os índios reclamam que a derrubada foi realizada em desacordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga consultas em caso de empreendimentos feitos em áreas próximas de terras indígenas.

“Nunca houve uma consulta ao povo guarani, porque, se houvesse, a gente não teria deixado fazer o corte das árvores”, afirmou Wera Mirin.

De acordo com Aleandro da Silva, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nem todas as etapas foram cumpridas.

“Disseram que tinham autorização da Funai, mas quando fomos checar vimos que tinham apenas a declaração de que não se tratava de terra indígena”, afirma. “Mas isso fere a Convenção 169”.

O entendimento da Prefeitura é que o licenciamento da obra não requer consulta à comunidade indígena. O terreno "não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas".

O terreno do condomínio está localizado em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), destinada exclusivamente à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, que é o objetivo da obra. Também faz parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV), uma área certificada pela Unesco onde deve-se conciliar a conservação da biodiversidade ao uso sustentável. O empreendimento, diz a Prefeitura, obteve aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico  (Condephaat).

A construção dos seis edíficios com um total de 396 apartamentos foi autorizada pela Secretaria Municipal de Licenciamento no dia 10 de janeiro. Na última sexta-feira (31), a fiscalização ambiental suspendeu a licença por uma semana.

Em nota, a Prefeitura informou que embargou a obra por sete dias para que os indígenas e ambientalistas contrários ao empreendimento apresentem provas das irregularidades apontadas.

Segundo a Prefeitura, o termo de compromisso ambiental firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a derrubada de 528 árvores. Em contrapartida, a construtora deverá plantar 549 mudas no local e doar mais 1.099 a viveiros municipais.

* Com informações da Agência Brasil e Folha de S.Paulo

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