Em entrevista à RTP3, Mário Centeno admite que “nós podemos estar a observar uma queda em termos nominais no PIB em Portugal superior aos 15 bilhões de euros, em termos anuais”, mas se diz confiante na recuperação da economia portuguesa a partir do terceiro trimestre de 2020.

“O terceiro trimestre vai ser de forte recuperação e o quarto trimestre provavelmente abrandará um pouco essa recuperação", disse.

Centeno voltou a defender a ideia que “estamos perante uma crise temporária” – de características diferentes da crise financeira vivida na década anterior – e que, neste momento são necessárias medidas que permitam normalizar a economia.

Para Mário Centeno, a palavra que melhor descreve o momento é “incerteza”.

“A incerteza quanto à curva epidemiológica, a incerteza quanto à existência de uma segunda vaga ou de saber se ganhamos imunidade. Todas estas incertezas, que não são do foro econômico, transpõem-se para as decisões econômicas e financeiras de uma forma muito rápida e com grande impacto”, afirmou.

“Temos diferenças de comportamento setorial que vão desde quebras superiores a 40% nos setores do comércio e do varejo, que estiveram praticamente fechados, a quebras muito mais reduzidas nas atividades financeiras e nalguns serviços menos afetados pela crise sanitária, quebras que podem não exceder os dez por cento”, disse.

Centeno disse que o período de recuperação econômica “começa já”, e que é preciso tomar “medidas compatíveis com essa recuperação, e não necessariamente medidas que apelem à dimensão da fatura, mas sim à retomada da atividade”.

Segundo o Ministro, o desemprego no país poderá crescer três ou quatro pontos percentuais até ao final de 2020, alcançando 10%, porém inferior aos 14% projetados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Temos já números de desemprego que mostram um aumento significativo”, declarou, acrescentando que o número de registrados nos centros de emprego está na ordem de 75 mil a mais face a abril do ano passado.

Centeno, que também preside o Eurogrupo, disse que a recuperação da economia da Europa passa por refazer o mercado da União Europeia e retomar a livre circulação de trabalhadores.

“Esta crise, dada a sua incerteza, vai ter de ser vivida mês a mês, com decisões muito coordenadas a nível europeu. Nós tínhamos no início do ano 45% do PIB em exportações. Se o mercado único não recuperar, se as fronteiras continuarem fechadas, todo este processo se torna mais complexo. Por isso, este é um exercício de coordenação único, nunca na história foi tentado nada parecido com isto, daí também a valorização que devemos fazer da resposta que foi dada”, disse Centeno.

“Todos os países sentiram necessidade de transpor parte da resposta para a União Europeia”, explicou o ministro, acrescentando que 850 bilhões de euros é o valor necessário para “dinamizar a economia europeia e recuperarmos os níveis que tínhamos anteriores ao coronavírus [SARS-CoV-2]”.

“Esse é um primeiro número, depois temos outras parcelas que têm a ver com dimensões mais sociais e de rendimento”, continuou. “O BCE somou as parcelas todas e obteve um número próximo de 1,5 trilhão, e nós devemos continuar neste processo de identificação das necessidades de que vamos precisar e construir um acordo que seja muito robusto”, algo que Centeno não tem dúvidas que vai ser conseguido.

“Vai ser um compromisso duradouro, que vai atravessar todo o quadro financeiro plurianual que se avizinha e que deverá iniciar-se em janeiro de 2021”, afirmou.

Com a confiança elevada quando a esta resposta europeia, Mário Centeno disse não existir razão para Portugal temer uma crise de financiamento. “Prevê-se que a resposta europeia seja forte e que permita aos países financiar-se a taxas muito baixas e com financiamento garantido em grandes proporções”.

“A palavra-chave é a dispersão destes custos no tempo”, disse.

O Ministro também aventou a possibilidade do governo português contrair em junho um empréstimo da União Europeia, do programa europeu de apoio a soluções laborais (SURE), "para financiar as medidas de mercado de trabalho que tem adotado e que não se resumem ao layoff. São também os apoio às famílias para o acompanhamento dos filhos por causa do fecho das escolas. Este apoio pode ser superior a 1 bilhão de euros".

A iniciativa SURE é um novo instrumento da Comissão Europeia que irá conceder até 100 bilhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir renda aos trabalhadores e que as empresas possam manter o seu pessoal.

"O que esse programa irá fazer é substituir o financiamento que Portugal iria obter no mercado, a umas determinadas taxas e com determinadas condições, e vai, portanto, aliviar-nos a pressão de financiamento", explicou Centeno.

A projeção da Comissão Europeia para a dívida pública deste ano é de 132% do PIB, mas Centeno diz não haver razões para “temer uma crise de financiamento“: “Esse valor é uma décima acima do máximo que tínhamos obtido em 2016. Em 2016 o processo de consolidação das contas públicas estava longe de estar concluído”. “Podemos dizer que há aqui uma infelicidade em perdermos em três meses, dois meses, tudo o que conseguimos ao longo de quatro anos. Mas já lá estivemos“.

No âmbito da resposta europeia, o Ministro chamou ainda a atenção para o programa do Banco Europeu de Investimento (BEI) na ótica do financiamento às empresas, "com linhas de crédito para investimento, para capital de risco", que "o sistema bancário e as empresas em Portugal devem aproveitar" a partir do final deste mês.

Referindo-se ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Centeno reiterou que é "uma rede de segurança, como se fosse um seguro, que está disponível para todos os países da União Europeia em caso de dificuldade de acesso ao mercado".

As três "redes de segurança", para trabalhadores, empresas e Estados-membros, acordadas pelo Eurogrupo, centram-se numa linha de crédito do MEE, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo produto interno bruto para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da Covid-19; num fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades; e no programa 'SURE' para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário (lay-off).

Máro Centeno prevê apresentar o orçamento suplementar “no limite, no final do primeiro semestre“, mas diz que quer fazê-lo “com segurança e cumprir as metas”, e que “é preciso garantir o financiamento do Estado, é preciso perceber as áreas que precisam de reforço orçamental”. E adianta que a redução das receitas, fiscais e contributivas, terá um impacto de dois terços no saldo orçamental, e a despesa outro terço.

* Com informações da RTP, Jornal i, Jornal de Notícias, Dinheiro Vivo, Comissão Europeia (CE)

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