A diretoria colegiada da ANS aprovou, na tarde da quinta-feira (12), em reunião extraordinária, a inclusão do exame de detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde.

O exame de laboratório custa em média R$ 300 na rede particular.

A Resolução Normativa nº 453 foi publicada hoje no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente.

A partir desta sexta-feira (13), o teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com  segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde.

A ANS orienta que o beneficiário com sintomas de covid19 não se dirija a hospitais ou outras unidades de saúde sem antes consultar sua operadora de plano de saúde, para informações sobre o local mais adequado para a realização do exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da  doença.

A Agência adverte que o conhecimento sobre a infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 ainda está sendo adquirido, de forma que os protocolos e procedimentos podem ser revistos a qualquer tempo, o que poderá alterar a indicação dos casos para realização do exame com cobertura obrigatória.

A ANS ressalta que os planos de saúde já têm cobertura obrigatória para consultas, internações, terapias e exames que podem ser empregados no tratamento de problemas causados pelo Coronavírus 2019 (Covid-19). Porém, o beneficiário tem que estar atento à segmentação assistencial de seu plano: o ambulatorial dá direito a consultas, exames e terapias; o hospitalar dá direito a internação.

Sobre o exame

O exame incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é o SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com  diretriz de utilização).

A cobertura é obrigatória quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) definido pelo Ministério da Saúde. Ressalta-se novamente que, uma vez que o conhecimento da infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid-19) ainda está em processo de aquisição, à medida que novas evidências forem encontradas, a tecnologia e sua diretriz poderão ser revistas, a qualquer tempo, seja por iniciativa da ANS ou por orientação do Ministério da Saúde.

* Com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar

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