Um dos principais fatores pressionando a inflação nos últimos meses   também ajuda a aliviar as contas públicas. A alta do petróleo no  mercado  internacional e a valorização do dólar começaram a inflar as  receitas  do governo em meio à queda da arrecadação de alguns tributos.

Em  abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23),  a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com  o mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento, no entanto, foi  inteiramente sustentado pelas  receitas não administradas pelo Fisco,  que renderam R$ 11 bilhões no  mês passado, contra R$ 8,4 em abril  de 2018.

Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo  Fisco  compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a   arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano   passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços  ao  Consumidor Amplo (IPCA).

“A produção tem mostrado crescimento e  o preço do barril de petróleo e o  câmbio têm favorecido a elevação do  pagamento das participações”, disse  o chefe do Centro de Estudos  Tributários e Aduaneiros da Receita  Federal, Claudemir Malaquias, ao  explicar a arrecadação de abril.

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Alívio

A cotação do barril do petróleo do tipo  Brent encerrou a última  sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de  36% desde 26 de dezembro do  ano passado, quando estava em US$ 50,47 e  atingiu o nível mais baixo  desde agosto de 2017.

A valorização,  que se reflete em preços mais altos dos combustíveis,  tem ajudado o  governo a reduzir o risco de descumprir as metas fiscais.

Divulgado  na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e  Despesas,  documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a  elevação  do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita.

O  relatório, revisado a cada dois meses, elevou o preço médio do  barril  de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa da arrecadação de  royalties em  2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3 bilhões, mas a  alta deve-se  ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da Petrobras  para a  União.

“Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent  chegou a US$ 71.  Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos  revisar para cima a  estimativa de receitas”, disse o secretário  especial de Fazenda,  Waldery Rodrigues.

Contingenciamento

Para  evitar um novo contingenciamento em maio, o governo usou parte de uma  reserva de emergência, liberando recursos para os Ministérios da  Educação e do Meio Ambiente.

O secretário de Fazenda também  lembrou que a cessão onerosa da  Petrobras, que ainda não está  incorporada ao relatório, deve render R$  75 bilhões ao Tesouro  Nacional, quantia que posteriormente será  repartida com estados.

Ele,  no entanto, lembrou que as receitas com o petróleo são atípicas e   defendeu a aprovação da reforma da Previdência para garantir o   cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões.

“Nossas  estimativas são bem conservadoras. Ainda não está incluída a  cessão  onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da   descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as reformas   estruturais. Quando a reforma da Previdência for aprovada, a gente vai   refazer as projeções, com melhores números”, explicou Rodrigues ao   detalhar o relatório.