O Certificado Digital Covid da UE objetiva facilitar viagens nos Estados-membros da União Europeia e na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Através de um código QR criptografado podem ser verificados dados de imunidade.

O documento já está sendo emitido e verificado em nove países. De acordo com a Comissão Europeia, mais de um milhão de certificados foram emitidos até agora.

Bruxelas está apelando aos países que acelerem o processo de implantação para garantir a entrada em vigor eficaz em 1º de julho.

"Quantos mais Certificados Covid conseguirmos emitir nas próximas semanas, mais problemas evitaremos", afirmou na terça-feira (7) o comissário Didier Reynders.

O certificado pode ser obtido por quem já foi vacinado, recuperou da doença ou testou negativo recentemente. O documento não é obrigatório, mas a expectativa é que venha a facilitar a circulação dentro do espaço europeu, embora a legislação permita que os Estados-membros possam impor restrições também aos portadores do certificado.

O Parlamento Europeu pediu aos países do bloco que não imponham restrições adicionais aos viajantes, como fazer testes antes da partida ou ficar em quarentena na chegada.

“Os Estados-membros devem abster-se de impor restrições adicionais de viagem aos titulares de um Certificado Digital Covid da UE, a menos que sejam necessárias e proporcionais para salvaguardar a saúde pública”.

Como fronteiras é objeto de decisões soberanas, é incerto se o certificado representará uma abordagem unificada para viagens sem atrito neste verão europeu – o sucesso muito dependerá das taxas de infecção nos países.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou a aprovação da lei no Parlamento Europeu e disse que agora é importante ser aplicada em muitos países.

"Agora temos de fazer o trabalho que falta, que é fazê-la ser aplicada pelo maior número de países. Vale a pena se houver muitos europeus de muitos países a circularem. Portanto, quanto maior for o número de países a aderirem, a aplicarem, a partir de dia 01 de julho, melhor".

"As leis podem ser muito boas ou menos boas, o que interessa é a aplicação", acrescentou Marcelo.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, espera que os certificados, que insiste que não são “passaportes para vacinas”, impulsionem as economias das nações que dependem do turismo.

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