As ações de modernização administrativa e o fomento à inovação  tecnológica, adotadas entre os eixos estratégicos da Presidência do  Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio 2018-2020, impulsionaram a  redução do acervo de processos. Esta semana, a Corte registrou 35 mil  processos em tramitação, menor número desde a Constituição de 1988.

Sendo a Corte constitucional que mais julga no mundo – entre setembro de  2018 e 2019 –, o STF realizou 122 sessões: 78 presenciais, 41 virtuais e  três solenes. Foram julgados no período 3.439 processos.

“O Presidente Dias Toffoli reafirma as metas de promoção da integração,  sistematização e modernização do Poder Judiciário fomentando ações com  resultados eficientes, gerando um incremento da produtividade e da  qualidade da prestação jurisdicional da Corte”, afirma a  Secretária-Geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira.

No período, foram proferidas 114,5 mil decisões: 98,7 mil monocráticas e  16,2 mil colegiadas, sendo 88,3 mil decisões finais. “Esses números  revelam o empenho do STF no sentido da colegialidade, fundamental à  segurança jurídica”, destaca a Secretária-Geral.

Foram registrados à Presidência 70% dos agravos em recursos extraordinários (AREs) recebidos no Tribunal. A Presidência recebeu 42,7 mil processos, proferiu 41,3 mil decisões, sendo 35,4 mil  decisões finais, e efetuou 5,8 mil despachos de expediente nos feitos de  classe recursal, decisões de devolução pela sistemática da repercussão  geral e julgamento de recursos internos. Nos plantões de dezembro e janeiro de 2018 e julho deste ano, o Presidente Toffoli analisou 2,7  mil processos.

Nas agendas internacionais, o Ministro Dias Toffoli tem apresentado o trabalho realizado pelo Judiciário brasileiro, como o plenário virtual e o  programa de inteligência artificial do STF – chamado de 'Victor' – bem  como as transmissões das sessões pela TV Justiça.

“O Brasil está na  vanguarda em questões como a comunicação pública e o recurso à tecnologia da informação e à aplicação da inteligência artificial na  prestação jurisdicional”, destacou o chefe da Assessoria Internacional  do Supremo, Joel Sampaio.

Os recursos tecnológicos do STF para dar transparência e celeridade aos julgamentos têm atraído a atenção de  outros países. Nos últimos 12 meses, o Ministro Dias Toffoli participou de encontros e palestras nos Estados Unidos, Itália,  Israel, Argentina e Inglaterra, onde apresentou os desafios e sucessos  alcançados pelo Supremo com a utilização de ambientes virtuais e  inteligência artificial – iniciativas que também estarão na pauta  jurídica do encontro dos países do BRICS, no mês que vem.

Na busca por ampliar a cooperação jurídica internacional, o Presidente Toffoli anunciou, em seminário na Inglaterra, que o STF sediará evento dos países integrantes do BRICS. Os presidentes das Cortes da África do Sul, China, Índia e Rússia  já confirmaram presença no encontro “Tecnologia da Informação e  Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o  Judiciário”, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2019.

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