"É uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras para a  despoluição. E o compromisso do governo de São Paulo – volto a  reafirmar – é entregar o Rio Pinheiro limpo até dezembro de 2022. Ele  terá condições adequadas e padrão internacional de classificação. Tenho  convicção de que vamos chegar a esse resultado”, disse o governador João  Doria, ao lançar o projeto nesta sexta-feira (16), ao lado do presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga.

“O valor do investimento não será apenas de R$ 1,5 bilhão. Ainda  temos uma expectativa de mais R$ 3 bilhões, conferindo um total de R$ 4  bilhões e 600 milhões [ao projeto}. Já tivemos o investimento de R$ 70  milhões e temos outros menores, como a aquisição de equipamentos  recentemente pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae)",  disse Doria. Segundo o governador, a expectativa é que os R$ 3 bilhões  venham do setor privado em um programa de Parceria Público Privada  (PPP).

As ações serão contratadas com base em performance – uma forma  inovadora de contratação de serviços, segundo o governo de São Paulo. A  Sabesp define indicadores e metas a serem atingidos pelas empresas, com a  remuneração variando de acordo com o cumprimento dos objetivos  propostos.

Ou seja, não haverá remuneração apenas pelas obras físicas, mas  também uma variável pelo resultado final obtido. Para avaliar a  performance, serão consideradas metas como a qualidade da água do  córrego e o total de novos imóveis conectados à rede.

O governo informou que foi feito um mapeamento completo de toda a  área, incluindo a localização das ligações de esgoto. O mapeamento  identificou cerca de 500 mil imóveis que deverão ter seu esgoto desviado para a estação de tratamento, sendo que 73 mil  destes precisam ser conectados às redes de coleta. Nas últimas semanas,  foram lançados 14 editais  para a contratação das empresas interessadas  nas obras.

"O empreendedor terá  que ligar todas as casas ao sistema, e vamos monitorar os trabalhos. É  preciso atingir a meta por resultado. Ou seja, o próprio empreiteiro  estará interessado em fazer as obras com agilidade", disse o presidente  da Sabesp, Benedito Braga.

O Novo Rio Pinheiros é uma ação realizada pela Sabesp e outros órgãos  estaduais, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio  Ambiente. Paralelamente às ações de saneamento, a Emae vem executando o  desassoreamento e desaterro do rio.

Os trabalhos começaram em junho e visam retirar 1,2 milhão de metros  cúbicos de resíduos. Apenas no primeiro semestre, foram retiradas 2,3  mil toneladas de lixo do rio. Com os ecobarcos, que começaram os testes  há dois meses, a empresa já recolheu 200 toneladas de lixo flutuante.

Monitoramento

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai  intensificar os pontos de monitoramento no rio Pinheiros e nos  principais afluentes, para verificar os sedimentos (carbono orgânico  total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água  (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo,  turbidez, sólidos totais e suspensos).

Ao longo do processo, o Departamento de Águas e Energia Elétrica  (Daee) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e  emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a  despoluição do rio Pinheiros. Caberá ao órgão emitir também as outorgas  necessárias para obras e serviços que impliquem em interferências no  curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e  implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes.

Ocupações informais

No Novo Rio Pinheiros também serão adotadas inovações em áreas de  urbanização informal, onde o esgoto acaba lançado nos córregos, porque a  ocupação não deixou espaço para a instalação da infraestrutura de  coleta dos esgotos. Nesses locais, a Sabesp estuda implantar estações  especiais que vão tratar o próprio curso d’água que recebe o esgoto. De  acordo com o governo paulista, o edital para a contratação das soluções  diretamente nos córregos está previsto para ser lançado em setembro.

Entre as áreas que receberão investimentos maciços estão as bacias do  Pirajuçara, Jaguaré, Cachoeira, Guido Caloi, Cordeiro e Água Espraiada,  entre outras. Além de contribuir para a melhoria do rio, o Novo Rio  Pinheiros vai beneficiar diretamente 3,3 milhões de pessoas que moram  nas imediações, com melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente.Nas  obras da Sabesp do Novo Rio Pinheiros serão criados cerca de 3.700  empregos diretos e indiretos.

Engajamento da população

A despoluição, de acordo com projeto, contará com a participação  efetiva da população, seja para se conectar à rede de esgoto já  existente, seja para descartar adequadamente o lixo. Jogado na rua, o  lixo vai parar nas galerias de drenagem da água da chuva e nos córregos,  contribuindo para a poluição.

O Novo Pinheiros atuará em conjunto com outros programas da Sabesp e  do Governo de São Paulo para despoluir o rio e devolvê-lo limpo à  população.

Um dos programas é o programa Córrego Limpo, iniciado em 2007, em  parceria com a Prefeitura de São Paulo, para melhorar a qualidade da  água dos mananciais, rios e córregos da capital. Através dele, já  receberam intervenções 152 córregos.

Além do meio ambiente, os benefícios chegam às pessoas que moram  próximas dos cursos d’água por meio de adequações no sistema de  esgotamento sanitário, limpeza, manutenção e educação ambiental.

O Projeto Tietê, que também engloba o Pinheiros, foi iniciado em 1992  para a criação de infraestrutura para coleta, transporte e tratamento  de esgotos.

A mancha de poluição do rio Tietê já recuou de 530 km para 122 km,  uma redução de 77%. Os dados são auditados pela ONG SOS Mata Atlântica.

Com investimento de US$ 3 bilhões no projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e tratamento de esgoto com estas obras, com a coleta passando de 70% para 87%, e o tratamento, de 24% para 70%.


Coletiva de imprensa

O Governador João Doria e o presidente da Sabesp, Benedito Braga,  apresentaram, nesta sexta-feira (16), um pacote de obras de R$ 1,5  bilhão com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo para a população  até 2022.

O projeto Novo Rio Pinheiros,  que é uma das prioridades do Governo do Estado de São Paulo, prevê  intervenções nas áreas de todas as sub bacias dos grandes afluentes do  Pinheiros, onde vivem cerca de 3,3 milhões de pessoas, incluindo ainda  ações socioambientais para engajar a população na recuperação dos cursos  d’água da região.

“Essa é uma quantia bastante expressiva para a contratação de obras  para a despoluição do Pinheiros. Nosso compromisso é entregar o rio  limpo até 2022, em condições adequadas, de acordo com os padrões  internacionais, com ações que serão feitas também nas sub bacias. Não  tenho medo de colocar esse prazo, tenho convicção de que vamos chegar a  esse resultado”, comentou Doria.

As ações serão contratadas com base em performance, uma forma  inovadora de contratação de serviços. A Sabesp define indicadores e  metas a serem atingidas pelas empresas, com a remuneração variando de  acordo com o cumprimento destes objetivos propostos. Ou seja, não haverá  remuneração apenas pelas obras físicas, mas também uma variável pelo  resultado final obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas  metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da  água do córrego.

Para isso foi feito um completo mapeamento de toda a área com a  localização das ligações de esgoto que precisam ser feitas. O mapeamento  identificou cerca de 500 mil imóveis que deverão ter seu esgoto  encaminhado à estação de tratamento, sendo que 73 mil destes precisam  ser conectados às redes de coleta. Foram lançados 14 editais nas últimas  semanas para a contratação das empresas interessadas na realização  dessas obras.

“O empreendedor terá que colocar todas essas casas ligadas ao sistema  e vamos monitorar esses trabalhos. Ele precisa atingir a meta, por  resultado. Ou seja, o próprio empreiteiro vai estar interessado em  realizar as obras com agilidade”, explicou Braga.

Áreas informais

Outra novidade no Novo Rio Pinheiros é a adoção de inovações em áreas  de urbanização informal, onde o esgoto acaba lançado nos córregos  porque a ocupação não deixou espaço para a instalação da infraestrutura  de coleta dos esgotos. Nesses locais, a Sabesp estuda, entre outras  possibilidades, implantar estações especiais que vão tratar o próprio  curso-d’água que recebe o esgoto. O edital para a contratação dessas  soluções diretamente nos córregos está previsto para ser lançado em  setembro.

A proposta de trabalho também inclui ações socioambientais para  engajar a população na recuperação dos cursos-d’água. Serão realizadas  palestras com temas ligados à ecologia e mostras sobre o andamento e o  legado das obras.

Entre as áreas que receberão investimentos maciços estão as bacias do  Pirajuçara, Jaguaré, Cachoeira, Guido Caloi, Cordeiro e Água Espraiada,  entre outras. Além de contribuir para a melhoria do rio, o Novo Rio  Pinheiros vai beneficiar diretamente 3,3 milhões de pessoas que moram  nas imediações (o equivalente à metade da população da cidade do Rio de  Janeiro), com melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, e será  um incentivo à economia paulista, com a criação de empregos e renda. Só  nas obras da Sabesp do Novo Rio Pinheiros serão criados cerca de 3.700  empregos diretos e indiretos.

Limpeza e desassoreamento

O Novo Rio Pinheiros é uma ação realizada pela Sabesp e outros órgãos  estaduais coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio  Ambiente. Paralelamente às ações de saneamento, a EMAE vem executando o  desassoreamento e desaterro do rio. Os trabalhos iniciaram em junho e  visam retirar 1,2 milhão de m³ de resíduos. Apenas no primeiro semestre  foram retiradas 2,3 mil toneladas de lixo do rio. Com os ecobarcos, que  começaram os testes há dois meses, a empresa já recolheu 200 toneladas  de lixo flutuante.

Monitoramento

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) vai  intensificar os pontos de monitoramento no rio Pinheiros e nos  principais afluentes para verificar os sedimentos (carbono orgânico  total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água  (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo,  turbidez, sólidos totais e suspensos).

Outorga

Ao longo do processo, o Daee (Departamento de Águas e Energia  Elétrica) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e  emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a  despoluição do rio Pinheiros. Caberá ao Departamento emitir também as  outorgas necessárias para obras e serviços que impliquem em  interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de  atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e  vazões afluentes.

Engajamento

A despoluição requer também a participação efetiva da população, seja  para se conectar à rede de esgoto já existente, seja para descartar  adequadamente o lixo. Jogado na rua, o lixo vai parar nas galerias de  drenagem da água da chuva e nos córregos, contribuindo para a poluição.

O Novo Pinheiros atua em conjunto com outros programas da Sabesp e do  Governo de São Paulo para despoluir o rio e devolvê-lo limpo à  população. Um deles é o programa Córrego Limpo, iniciado em 2007 em  parceria com a Prefeitura de São Paulo para melhorar a qualidade da água  dos mananciais, rios e córregos da capital. Através dele, já receberam  intervenções 152 córregos. Além do meio ambiente, os benefícios chegam  às pessoas que moram próximas dos cursos-d’água por meio de adequações  no sistema de esgotamento sanitário, limpeza, manutenção e educação  ambiental.

O Projeto Tietê, que também engloba o Pinheiros, foi iniciado em 1992  para a criação de infraestrutura para coleta, transporte e tratamento  de esgotos. Desde o seu início, a mancha de poluição do rio Tietê  diminuiu de 530 km para 122 km, uma redução de 77%. Os dados são  auditados pela SOS Mata Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões no  projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e  tratamento de esgoto com estas obras, com a coleta passando de 70% para  87%, e o tratamento, de 24% para 70%.