“Há, sim, o interesse de ampliar para outros países, já começamos  contatos, mas ainda é incipiente. Nós já começamos a conversar com o embaixador espanhol. Acreditamos que vai ser  possível, só que isso é um processo que demora um pouco, que não é  imediato”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

“O jovem brasileiro que vai fazer a prova do Enem em 2019 tem que saber  que, além das universidades públicas e privadas brasileiras,  a prova também pode ser utilizada para acessar o ensino superior português. Essa  é uma oportunidade para o jovem brasileiro que queira estudar fora”,  disse Lopes.

Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de  recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo  brasileiro.

Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício  profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior no exterior estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria, como, por exemplo, passar no exame Revalida e cumprir outros requisitos para os formados em Medicina.

Portugal

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (16) que 41 instituições de ensino superior de Portugal já firmaram convênio com a pasta para aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.

Segundo Lopes, os interessados podem acessar a página do Inep e conhecer as instituições portuguesas que já firmaram convênio. Após o  resultado do exame, em janeiro, os estudantes podem procurar as  universidades que têm critérios de admissão específicos.

“Ele [o estudante] não vai precisar fazer novas provas. Ele vai  apresentar outros tipos de documentações ou exigências da universidade. A  proficiência foi medida pelo Enem", destacou o presidente do Inep.

Casos de xenofobia

Durante anúncio dos novos convênios, o ministro da Educação, Abraham  Weintraub, foi questionado sobre casos de xenofobia que estudantes  brasileiros têm sofrido por portugueses em razão de ocuparem vagas nas  universidades do país.

Há cerca de três meses, estudantes da Faculdade de Direito da  Universidade de Lisboa se queixaram de discriminação ao encontrarem, na  entrada da instituição, uma caixa de pedras e uma placa onde se lia  “grátis para atirar em um zuca”, termo pejorativo usado para se referir  a brasileiros.

“Eu vejo Portugal como um estado democrático, funcional e onde  qualquer ação de xenofobia, racismo, o estudante pode procurar as  autoridades portuguesas e também brasileiras e entrar com uma ação”,  disse Weintraub que afirmou já ter tratado do assunto com a Embaixada de  Portugal.

Convênios

Os convênios com instituições de ensino superior portuguesas tiveram  início em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff,  quando as universidades de Coimbra e Algarve assinaram acordo com o MEC  aceitando o exame como forma de admissão. Segundo o ministério, desde o  início do convênio, Coimbra recebeu 1.239 alunos e a Universidade de  Algarve, 450.

Das 41 instituições, três têm sede na capital do país: o Instituto  Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto  Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz  Vermelha Portuguesa está localiza na cidade de Oliveira de Azeméis.

Os novos convênios já valem para aqueles estudantes que fizeram as  provas do Enem no ano passado. As opções para estudar em Portugal estão  abertas para começar ainda em 2019.