O estudo “Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, mostra que 60% das pessoas em situação de pobreza em Portugal trabalha – representando cerca de 11% dos trabalhadores.

A taxa de pobreza corresponde à percentagem de indivíduos com rendimento inferior a 60% do rendimento mediano observado no país num determinado ano e situava-se, em 2018, nos 501 euros mensais.

O estudo identificou quem são as pessoas em situação de pobreza em Portugal:

  • 32,9% são trabalhadores com vínculos efetivos, trabalho regular, que recebem pelo menos o salário mínimo;
  • 27,5% são aposentados;
  • 26,6% são precários; e
  • 13% são desempregados.

Para Fernando Diogo, coordenador do levantamento e professor de Sociologia na Universidade dos Açores, “foi uma surpresa” constatar que “a maior parte dessas pessoas era efetiva” nas empresas há vários anos, uma vez que os pesquisadores esperavam encontrar sobretudo pessoas com uma trajetória de emprego “em carrossel”, em que se alterna entre atividade laboral precária, períodos de desemprego e “zona difusa entre trabalho e não trabalho”.

"Há uma parte dos pobres que são efetivos nos seus postos de trabalho, muitos há mais de 10 e alguns há mais de 20 anos. Claro que com ordenados baixos, que têm de dividir o seu ordenado com a família, com uma família numerosa”, enfatizou.

O estudo mostrou também que em 2018 quase metade dos desempregados em Portugal estava em situação de pobreza, o que significa que são o grupo onde a taxa é mais elevada e tem aumentado.

Apesar das oscilações na variação da taxa de pobreza ao longo do período observado, entre 2003 e 2019, “o valor está sempre próximo de um quinto do total da população” e os últimos indicadores, de 2018, são de 17,2%, o equivalente a 1,7 milhões de pessoas.

O estudo destaca a “dimensão familiar” da pobreza, uma vez que muitos entrevistados são pobres porque não têm rendimentos, são irregulares ou são baixos e tem de partilhar.

A análise confirmou ainda a “natureza estrutural” do fenômeno, mantendo-se uma parte expressiva da população nessa situação ao longo de anos e existindo um “processo de reprodução intergeracional da pobreza”, identificando-se pessoas que “cresceram num contexto mais ou menos de privação, condicionando, à partida, as suas oportunidades na vida”.

As pessoas entrevistadas têm em comum estarem, a maior parte, em situação de pobreza “há muito tempo e terem herdado essa situação dos pais”.

Fernando Diogo menciona ainda os “três D da pobreza: desemprego, doença e divórcio”, fatores que produzem essa situação, impedem que as pessoas saiam dela e a podem intensificar.

O pesquisador enfatizou a articulação com a organização do mercado de trabalho, “onde se incluem as questões da precariedade, da informalidade, dos baixos salários e da zona intermédia entre emprego e desemprego”; dos apoios estatais, como são os casos dos apoios na doença e no desemprego, e das questões mais conjunturais, como períodos de crise.

A equipe que desenvolveu o estudo foi surpreendida “com o peso da doença”, mencionado por muitos dos 90 entrevistados, “para ajudar a explicar a situação de pobreza delas ao longo do seu trajeto”, especialmente entre os aposentados, mas também os desempregados.

Tal como a doença, dos próprios ou de familiares, é referida a morte de pessoas do agregado como fator que dificultou a trajetória dos entrevistados no âmbito do estudo ou que precipitou a entrada num contexto de pobreza.

Também o divórcio, ou a separação dos casais, segundo o estudo, “em situações que já de si são de grande fragilidade, leva facilmente os indivíduos para a pobreza, considerando a redução de rendimentos causada pela separação e os seus efeitos em cascata, incluindo na atividade laboral”.

“Estes elementos estão presentes na trajetória de vida dos entrevistados, agravando situações já de si difíceis ou condicionando fortemente a vida dos indivíduos, reduzindo a sua margem de manobra e tornando as suas possibilidades de saírem da situação de pobreza mais remotas”, destacou o estudo.

Pandemia

No caso da crise provocada pelos efeitos da pandemia, marcados por “um elevado grau de incerteza”, por depender “da intensidade e da sua duração”, o que está em causa é “um possível aumento da intensidade da pobreza” e, para os mais vulneráveis, “um (re)ingresso nessa situação”, segundo o estudo.

As pessoas que vão cair em situação de pobreza devido à pandemia em Portugal serão aquelas que sairam e regressam a essa condição, e quem já se encontrava em cenários de vulnerabilidade, e não “novos pobres”, prevê o estudo. Faz “mais sentido falar de vulneráveis empobrecidos do que de novos pobres”.

“A maior parte das situações de pobreza em Portugal são pobreza tradicional, porque persistente ao longo da vida dos indivíduos e porque há uma tendência forte para se reproduzir entre gerações”, enfatizou Fernando Diogo em declarações à agência Lusa.

“Pessoas que verdadeiramente entram pela primeira vez em situação de pobreza, apesar de tudo, continua a ser uma minoria. Claro que existe, claro que está a aumentar agora com a crise, mas não é isso que é o cerne da pobreza em Portugal”, argumentou.

“Qualquer incidente de percurso, como o desemprego numa situação de crise, os faz voltar à situação de pobreza, não sendo por isso exatamente novos pobres, mas indivíduos com retorno à condição de pobreza. O que está em causa, portanto, mais do que novos pobres, são os vulneráveis empobrecidos, muitos regressados à situação de pobreza”, reforçou.

O estudo alerta que “o tempo pode ter um efeito cumulativo no desenvolvimento desta situação”, já que à medida que os subsídios de desemprego terminarem, os rendimentos das famílias diminuirão.

Quem está desempregado ou desocupado vai ver reduzidas as possibilidades de “conseguir uma atividade remunerada, por precária e informal que seja”, enquanto trabalhadores precários ou informais “mais facilmente podem ser dispensados” e “muitos não terão, sequer”, direito a apoios sociais.

* Com informações da Lusa, Público, Observador

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