O Ministério da Saúde explica que enquanto não há ampla disponibilidade de vacinas no mundo, é preciso definir grupos prioritários a fim de "contribuir para a redução de morbidade e mortalidade" pela covid-19.

O "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", de 10 de dezembro, prevê a imunização com duas doses de cerca de 50 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases.

Primeira fase:

  • Pessoas maiores de 80 anos: 4,3 milhões de pessoas
  • Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3,5 milhões
  • Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 200 mil
  • Indígenas: 410 mil
  • Trabalhadores de saúde: 6 milhões
  • Número de doses estimadas: 30 milhões

Segunda fase:

  • Pessoas de 70 a 74 anos: 5,2 milhões
  • Pessoas de 65 a 69 anos: 7 milhões
  • Pessoas de 60 a 64 anos: 9 milhões
  • Número de doses estimadas: 45 milhões

Terceira fase:

  • Pessoas com comorbidades: 12,7 milhões
  • Número de doses estimadas: 27 milhões

Quarta fase:

  • Professores, nível básico ao superior: 2,4 milhões
  • Forças de segurança e salvamento: 850 mil
  • Funcionários do sistema prisional: 145 mil
  • Número de doses estimadas: 7 milhões

Em nota técnica, que acompanha o plano encaminhado ao Supremo na noite da sexta-feira (11), o Ministério da Saúde esclarece que não há data exata para o início da vacinação "ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".

"Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas", afirma a nota.

O Ministério da Saúde destaca que se trata de um plano de vacinação emergencial "que necessariamente precisa acompanhar as especificações da vacina".

Atualização 13/12 - O Ministro do STF Ricardo Lewandowski fixou  prazo de 48 horas para que o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação.

“Intime-se o senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 horas, qual a previsão de início e de término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, inclusive de suas distintas fases”, ordenou o Ministro Lewandowski em despacho.
Atualização 14/12 - Enquanto o STF pede ao Ministério da Saúde a data do início de imunização com vacinas que não existem, o Instituto Butantan revelou que não enviará os dados da vacina da Sinovac (CoronoaVac) à Anvisa na terça-feira (15), prazo fixado pelo próprio instituto.

A nova previsão do Butantan é entregar os dados à Anvisa no dia 23 de dezembro. Não está claro se o calendário de vacinação covid anunciado pelo governo do Estado de São Paulo será mantido.

Segundo informa o artigo Why is China keeping quiet about its vaccine programme?, da The Spectator, as empresas chinesas Sinopharm (estatal) e Sinovac (privada) ainda não concluiram os ensaios de fase 3 de suas vacinas candidatas, mas autoridades de Abu Dhabi relataram que a vacina da Sinopharm teria obtido eficácia de 86% no ensaio clínico local.

Não há dados sobre a vacina covid da Sinovac.

De acordo com a publicação britânica, as vacinas candidatas de ambos laboratórios estão sendo vendidas na China – antes da conclusão dos ensaios de segurança e eficácia – aos ‘xiaobaishu’ (‘ratinhos brancos’), referência aos compradores que desempenham o papel de cobaias de um experimento.
Atualização 14/12 - Cientistas do Instituto Gamaleya, em Moscou, anunciaram nesta segunda-feira (14) que 17.032 voluntários receberam duas doses da vacina covid Sputnik V, enquanto 5.682 receberam um placebo. Dos 78 infectados durante o ensaio clínico, 62 receberam placebo e 16 foram imunizados com a vacina, sugerindo eficácia de 91,4%. Segundo os dados, ainda não publicados, os casos graves da doença ocorreram em 20 participantes, nenhum deles vacinado.

* Com informações do Ministério da Saúde, STF

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