"Alguns acharam que a crise seria curta e que a política pública deveria apenas garantir a travessia. Estavam errados. Trata-se de desastre. Muitos negócios irão desaparecer; empregos serão perdidos. O Estado deveria cuidar das pessoas, porém se perde ao atender os oportunistas usuais. Medidas de saúde e da economia são tomadas de forma atabalhoada", escreve Marcos Lisboa na Folha.

Na quarta-feira (13), o Governo Jair Bolsonaro reconheceu formalmente que o país terá uma retração da economia em 2020. A projeção do Ministério da Economia para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano foi revisada para retração de 4,7%, o maior recuo na série histórica do IBGE, iniciada em 1901.

Técnicos do Ministério afirmam, entretanto, que a queda será ainda maior se as políticas de isolamento se alongarem para além de maio.

Na avaliação do Subsecretário de Política Macroeconômica, Vladimir Kuhl Teles, eventual prorrogação das medidas de isolamento social para o fim de junho deve levar o PIB de 2020 a uma queda superior a 6%.

Em nota técnica, o Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, estima perda de R$ 20 bilhões por cada semana de isolamento e alerta para risco de convulsão social a partir de julho.

Assessores do Ministro Paulo Guedes disseram que o cálculo das perdas com o isolamento estava pronto há semanas. Porém, Guedes preferiu não divulgar para não parecer que estava defendendo a economia em vez da saúde.

O estudo mostra que quanto maior o tempo de isolamento, maior o número de falências e demissões, e maior o endividamento público e privado.

A equipe de Guedes prevê que a deterioração da economia comprometerá o bem-estar da população a partir do segundo semestre.

Segundo dados internos do Ministério, o índice de falência de empresas de pequeno porte não tem precedentes na história brasileira. Essas empresas são as grandes empregadoras, especialmente nas regiões mais afastadas do País.

O número de trabalhadores demitidos considerados aptos a receber o seguro-desemprego foi de 1,5 milhão em março e abril, um salto de 30% em relação ao período equivalente de 2019, e poderá superar 5 milhões com o prolongamento da interrupção das atividades econômicas, segundo o Ministério da Economia.

O governo vem tentando retardar o aumento do desemprego formal com uma Medida Provisória (MP) que autorizou a redução de jornada e de salário por três meses.

Contudo, uma ampliação no período de restrições elevará as perdas da economia e as empresas terão cada vez mais de escolher entre demitir trabalhadores ou ir à falência. O número de trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos já ultrapassa 7 milhões.

Cabe também notar que cerca de 60 milhões de pessoas de baixa renda estão inscritas no programa de auxílio emergencial do Governo Federal, pago em três parcelas de R$ 600 aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda devido à decisões de governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia.

Até agora, o governo prevê gastar R$ 124 bilhões com o programa, em três meses.

A preocupação de Guedes  é que não haverá dinheiro disponível no caixa da União se, após junho, for preciso renovar o prazo das políticas emergenciais de socorro à população e empresas.

A falência do Estado

A atual política fiscal não é política macroeconômica de sustentação da renda e do emprego. Trata-se de uma política social de minimização dos impactos desastrosos da supressão da atividade produtiva sobre a vida das pessoas.

O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou nesta quinta-feira (14) que o déficit primário este ano deverá chegar a R$ 600 bilhões, mas pode alcançar R$ 700 bilhões.

A dívida pública ultrapassará R$ 5 trilhões, aumento de 25% em apenas um ano.

“Estamos falando de um déficit primário de 8% a 9% do PIB. Se a gente colocar a conta de juros, a gente está falando de uma conta que pode passar de R$ 1 trilhão. Estamos indo para um déficit nominal que pode chegar entre 12% a 15% do PIB, muito semelhante ao dos Estados Unidos. Sendo que os Estados Unidos é um país rico, que vende um título de 10 anos a juros de 0,7% ao ano, o que não é o caso do Brasil”, afirmou em audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso Nacional.

Para vender títulos de 10 anos, o Brasil arca com juros reais acima de 4% ao ano.

Há crescente resistência em emprestar para um país com políticas públicas frequentemente tão incompetentes e erráticas.

Para o Secretário, a partir de 2021 a agenda de reformas estruturais deve ser retomada no Congresso Nacional, "para afastarmos preocupações dos investidores internacionais quanto à capacidade do Brasil de honrar o endividamento".

Mansueto Almeida estimou que a dívida pública encerre este ano em cerca de 90% do PIB. Ele acrescentou que a média da relação entre dívida e PIB dos países emergentes é de 50%.

"A dívida pública, que havíamos reduzido para menos de 76% do PIB no ano passado, pode passar de 90% agora. Uma dívida dessa dimensão pode ser muito alta para um país que não cresce, ou que cresce só 1% ao ano", disse Mansueto

No atual episódio, o crescimento da dívida não será compensado pela elevação do crescimento econômico e do emprego.

"É necessário termos muita parcimônia no desenho dos programas e no comprometimento do Orçamento. Não estamos fazendo política contracíclica keynesiana de sustentação da demanda agregada", alertou Samuel Pessôa em artigo publicado na Folha.

Fim da "regra de ouro"

Mansueto Almeida afirmou que a regra de ouro precisará ser revista porque não será possível cumpri-la nos próximos anos. A regra já não foi cumprida em 2019.

A regra de ouro proíbe o Executivo se endividar para pagar despesas correntes.  

“A regra de ouro é boa, mas o gasto e a perda de receita ficaram tão grandes, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que mudar a regra de ouro”, disse o Secretário. A regra não deve ser cumprida até o final do atual governo e “talvez não seja cumprida no início do próximo também”.

Quem mesmo vai investir no Brasil após tanto desatino?

Iceberg

Nesse período de isolamento social e de fechamento de quase todos os estabelecimentos, um levantamento do Ibre/FGV junto a 1.900 empresas da indústria e do comércio mostrou que 20% das companhias pesquisadas estavam com estoques excessivos em abril, o maior nível desde outubro de 2015 (21%).

Na indústria, a fatia das montadoras de veículos que informaram ter estoques excessivos saltou de 1,5% em março para 41% em abril, enquanto fabricantes de produtos eletroeletrônicos e de informática carregando estoques acima do normal passou de 6% para 38,5%.

No varejo, o nível médio dos estoques dos revendedores de bens duráveis saltou de 16,5% em março para 30% em abril. A situação mais crítica ocorreu nas lojas de eletroeletrônicos e móveis. Nesse setor, a porcentagem de empresas super estocadas mais que dobrou de março para abril, de 12% para 27,5%.

A Lojas Cem, por exemplo, com 278 lojas, a maioria no Estado de São Paulo, só tem 47 pontos de venda funcionando. Com o estoque parado no centro de distribuição, devido à queda de 80% nas vendas, faz mais de um mês que a rede varejista suspendeu novas compras.

“Não temos motivos para comprar, porque não temos para quem vender”, resume o supervisor geral da rede, José Domingos Alves.

Para o economista Rodolpho Tobler, coordenador da sondagem da FGV, "a expectativa no curto prazo é de continuidade dessa tendência, considerando que ainda não existe uma data prevista para o fim do período de isolamento social e também pela cautela dos consumidores na compra de bens não essenciais".

* Com informações do Ibre/FGV, Estadão, Folha de S.Paulo, Agência Brasil, Agência Senado

Leitura recomendada:

Veja também: