Atualizado em 29 de abril de 2020

Os leitos, destinados a pacientes com sintomas graves da Covid-19, foram anunciados em 12 de março.

Em entrevista coletiva, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que o nível de preocupação com leitos tinha aumentado após a situação do sistema de saúde da Itália.

"Quando pensamos em mil leitos, foi uma estimativa, sem nenhum dado concreto", disse o Secretário-Executivo. "Hoje, depois da Itália, nosso nível de preocupação aumentou. Por isso estamos colocando dois mil leitos".

Gabbardo também disse que o Ministério da Saúde estudava mudar os critérios para o uso de leitos nas UTIs. Pacientes terminais, por exemplo, não ocupariam leitos em UTIs.

"Estamos pensando em sugestões e alterações do uso dos leitos", disse. "Não vamos colocar pacientes de forma desnecessária em um hospital. Tem critérios na utilização para situação de emergência", disse Gabbardo.

Nota: Na Itália, pacientes com Covid com idades acima de 75 anos e idosos com comorbidades não tiveram acesso aos hospitais, alegadamente para poupá-los do transporte e da longa espera de leito disponível para internação. Os hospitalizados foram encaminhados para lares de idosos.

João Gabbardo afirmou ainda que os leitos de UTI seriam entregues conforme a necessidade de cada estado ou município.

"Leito de UTI locado significa não existe esse leito funcionando no hospital, o hospital precisa ampliar o atendimento, tratamento intensivo, ele transforma uma determinada área e diz assim: 'Aqui nós vamos colocar mais 10 leitos de UTI'. Então, se o gestor solicitar para o Ministério dizendo 'olha, aqui em São Paulo estou precisando colocar mais 10 leitos em tal lugar. A demanda está ultrapassando a nossa capacidade de atendimento', o Ministério aciona essa licitação e, em uma semana, no máximo em dez dias, quando é muito distante – em São Paulo é muito mais rápido – esse leito já estará funcionando, com todos os insumos necessários. O hospital só entrará com a equipe médica, de enfermagem, para que o leito possa funcionar rapidamente. Esses são para o coronavírus", disse Gabbardo à época.

Os "kits" com 10 leitos locados pelo Ministério da Saúde , via contratação direta (emergencial), incluem recursos para atendimento aos pacientes com Covid-19.

Composição básica do kit: 10 monitores multiparamétricos; 07 ventiladores pulmonares microprocessados; 40 bombas infusoras para terapias medicamentos parenterais: 8 Eqp ILB + 2 Eqp F; 10 bombas infusoras com característica exclusiva para dieta enteral: 15 Eqp B/m; 10 camas Fowler motorizadas com elevação; 1 carro de Parada com eletrocardiógrafo multicanal; 2 desfibriladores/cardioversores com tecnologia bifásica; e 1 plataforma de monitorização.

No primeiro chamamento, foram contratados 20 kits (200 leitos).

Um Aviso de Chamamento Público do Ministério da Saúde foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de março com prazo para apresentação de propostas até às 23h:59m do dia 17 de março de 2020.

Em um segundo chamamento, foram pedidos 34 kits e 20 já foram entregues – 15 kits (150 leitos) foram distribuídos e 5 kits estariam aguardando interesse dos estados e municípios. Os demais 14 kits serão entregues nesta semana.

No terceiro chamamento, para 46 kits (460 leitos), não houve propostas de fornecimento.

"Não apareceram fornecedores tendo em vista a escassez de respiradores no cenário internacional – um dos itens que integra o kit de leitos", afirmou o Ministério da Saúde.

Desde então, não foram realizados novos chamamentos.

Atualização 06/05/2020: Segundo o jornal carioca O Globo, os 5 kits "aguardando interesse" e os 14 kits que deveriam ter sido entregues semanas atrás estão incompletos e não foram distribuidos aos estados e municípios.

No dia 30 de abril, o Ministério da Saúde voltou a fazer um chamamento, para 200 kits (2.000 leitos), conforme prometeu o ministro recém-empossado. Segundo a ata do pregão, a chamada foi caracterizada como "deserta" pela "inexistência de propostas".

Diversas cidades estão entrando em colapso devido à escassez de UTIs, como Rio  de Janeiro, Manaus, Belém e São Luís.

Distribuição

O Ministério da Saúde diz que "a distribuição dos leitos leva em conta critérios como o número de casos, a população local e o número de leitos instalados", e que "todos os estados devem receber pelo menos um kit, que conta com 10 leitos de UTI adulto, sendo que cabe aos gestores locais a disponibilização de espaços físicos para montagem dos leitos".

Distribuição de 350 leitos pelo Ministério da Saúde. Fonte: MS

No Brasil, existem 50 mil leitos em UTIs, sendo 33 mil para adultos.

“Metade dos leitos de UTI atende quem tem acesso a saúde suplementar. A outra metade atende quem usa o SUS. Só que 25% da população têm acesso a saúde suplementar e 75% utiliza o SUS. Isso significa que, no Brasil do SUS, há uma vaga em UTI para cada 10 mil adultos, enquanto no Brasil da saúde suplementar, são 4 para cada 10 mil. São dois brasis diferentes”, afirma Ederlon Rezende, membro do conselho consultivo da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) e diretor do Serviço de Medicina Intensiva do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo.

Segundo o médico intensivista, a rede privada tem uma taxa de ocupação de 75% nas UTIs para adultos. Já o SUS, acima de 95%. “Nossa capacidade para uma situação dessa dentro do SUS é absolutamente reduzida”.

Na cidade de São Paulo, epicentro do surto no Brasil, dados recentes do Hospital Israelita Albert Einstein evidenciam os dois brasil de Ederlon Rezende.

Quase dois meses após atender o primeiro paciente do país com Covid-19, o hospital registra queda na ocupação na UTI pela doença.

Inicialmente, o Einstein destinou 78 leitos aos pacientes de UTI. Entre 1º e 12 de abril, a ocupação chegou a 76%. Hoje está em 56%.

“Vem diminuindo o número de pacientes que exigem ventilação mecânica. Essa capacidade estendida de leitos de UTI está sendo inteirinha redirecionada para a rede pública”, disse à Folha Sidney Klajner, presidente do renomado hospital privado.

Para o economista Pedro Amaral, da Universidade Federal de Minas Gerais, o problema dos leitos no Brasil não é a quantidade, mas a distribuição deles pelo território. "Sempre teve o suficiente, mas sempre viu fila. Algumas regiões sempre tiveram taxas de ocupação muito baixas, e outras demanda acima de 100% – porque não recebem a quantidade de leitos", avalia.

Já a situação dos respiradores é menos grave, avalia Rezende. São 65 mil equipamentos no país, sendo 44 mil em condições de uso pelo SUS. Uma das aplicações do respirador é auxiliar pacientes com quadro de pneumonia, a complicação mais comum em casos de Covid-19.

Em coletiva de imprensa na terça-feira (28), o novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, informou que estão sendo contratados 200 kits (2.ooo leitos) de UTI. O critério de distribuição priorizará os municípios onde a doença está mais presente, incluindo Manaus, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Habilitação de leitos do SUS

Além dos leitos locados, o governo também prometeu acelerar o processo de habilitação dos leitos de UTI do SUS. Habilitar um leito significa que o hospital passa a poder cobrar do Ministério da Saúde o valor da diária de internação do paciente.

No dia 26 de março, Mandetta editou a Portaria 568 dobrando o valor do custeio dos leitos em UTI Adulto e Pediátrica. O Ministério da Saúde passou a pagar R$ 1,6 mil por cada dia de internação de paciente com Covid-19.

Até esta sexta-feira (24), 1.740 leitos haviam sido habilitados pelo Ministério da Saúde para atender doentes de Covid-19.

* Com dados e informações da Revista Piauí, G1, Agência Saúde, Folha de S.Paulo

Veja também: