A 16ª Rodada de Licitações da ANP gerou R$ 8,915 bilhões para o Tesouro Nacional. Das 36 áreas ofertadas em regime de concessão, foram arrematados 10 dos 13 blocos situados na Bacia de Campos e 2 dos 11 blocos na Bacia de Santos.

As áreas estão fora do Polígono do Pré-sal

O primeiro setor leiloado da Bacia de Campos, o SC-AP4, arrecadou R$ 6,8 bilhões em bônus de assinatura, ágio de 330%. O segundo setor, SC-AUP3, obteve ágio de 545%, e o terceiro, SC-AUP4, alcançou R$ 600 milhões, ágio de 310%.

Os blocos de Camamu-Almada, com enormes reservas de gás natural, e os blocos de Jacuípe não receberam lances.

As bacias de Camamu-Almada e Jacuípe tiveram o leilão questionado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), com o argumento que os sete blocos incluídos no leilão estão próximos do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, havendo possibilidade de danos irreparáveis ao ecossistema em caso de acidentes.

O MPF propôs em setembro que os blocos fossem retirados do leilão. A procuradoria afirma que o Ibama contrariou um parecer de técnicos do próprio instituto ao liberar a oferta dos blocos, destacando ainda que os vários órgãos governamentais federais e estaduais que, em conjunto com o Ibama, fazem as avaliações, foram afastados desta rodada específica.

A Justiça Federal na Bahia não impediu o leilão mas determinou que fosse divulgado que a oferta de blocos de exploração e produção nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, no litoral da Bahia, está "sob o crivo do Poder Judiciário".

A decisão busca "aquilatar o melhor interesse ambiental para a proteção do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, maior  biodiversidade marinha do Atlântico Sul, principal berçário das baleias jubartes e morada das tartarugas marinhas ameaçadas de extinção".

Não se trata apenas de proteção da natureza.

A extração de gás natural das reservas gigantes de Camamu-Almada, conhecidas há décadas, pode causar danos ambientais mas também desestabilizar economicamente a Bolívia e impactar empreendimentos do Gasbol à festejadas energias alternativas.

Com grande potencial de reservas de gás, a Bolívia é hoje dependente dos mercados brasileiro e argentino. O Plano B boliviano é exportar gás natural liquefeito (GNL) para a Europa através de portos brasileiros.

A exploração de reservas na costa da Bahia traria vantagens de custo em relação à Bolivia no mercado internacional e também no doméstico, proporcionando economia para consumidores industriais, incluindo termoelétricas, e impulsionando o consumo de gás natural veicular (GNV) e outros usos, contrariando interesses de ativistas a banqueiros.

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