Na época, a Latam Brasil tinha expectativa de obter um empréstimo DIP (Debtor-in-possession) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) até o fim de junho, mas houve um impasse porque o banco tem buscado uma solução única para socorrer as empresas aéreas.

Segundo comunicado da empresa, "integrar o processo do Capítulo 11 é a melhor opção para a Latam Airlines Brasil ter acesso às novas fontes de liquidez".

“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, afirma Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil. “Adicionalmente, este movimento pode facilitar o financiamento que está em negociação com o BNDES, além de oferecer uma opção mais segura ao Banco, já que o DIP tem prioridade em relação a outros passivos da empresa”.

O comunicado informa que a Latam Airlines Brasil seguirá operando os seus voos de passageiros e de carga, assim como estão fazendo as operações das afiliadas do Grupo Latam que ingressaram no Capítulo 11 em 26 de maio de 2020:

  • Serão respeitadas todas as passagens aéreas atuais e futuras, vouchers de viagem, pontos, reembolsos e benefícios do programa Latam Pass, bem como as políticas de flexibilidade e demais normas vigentes.
  • Os funcionários continuarão sendo pagos e recebendo os benefícios previstos em seus respectivos contratos de trabalho.
  • Os fornecedores receberão tratamento adequado conforme as regras aplicáveis. Os pagamentos dos materiais e serviços entregues a partir de 9 de julho de 2020 e ao longo desse processo fluirão normalmente nos termos do que ficar definido nos autos da reorganização.
  • As agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções em suas interações com o Grupo Latam Airlines.

Em maio, a Latam disse ter garantido até US$ 900 milhões em crédito de três de seus maiores acionistas. O empréstimo DIP foi fornecido pela Qatar Airways, que detém 10% do patrimônio do grupo, e as famílias Cueto e Amaro.

A família Cueto, do Chile, era a maior acionista da companhia aérea no final de fevereiro, detendo 21,5% do patrimônio, enquanto a família Amaro, do Brasil, tem uma influência bem menor no comando dos negócios, com apenas 2% do capital.

A Latam está buscando mais apoio de seus outros proprietários. A Delta Air Lines dos EUA, que enfrenta suas próprias dificuldades, é a segunda maior acionista, depois de comprar uma participação de 20% no ano passado por US$ 1,9 bilhão.

Em nova proposta, apresentada ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York, o Grupo Latam informou ter garantido aporte adicional de US$ 1,3 bilhão, em um empréstimo DIP da Oaktree Capital Management, concluindo duas seções, A e C, da proposta de financiamento apresentada no Capítulo 11 do processo de falência.

A proposta inclui ainda um aumento de capital de 250 milhões de dólares.

Segundo a holding chilena, as duas propostas combinadas deverão atender às necessidades de recursos do Grupo Latam e “espera-se que não seja necessário o apoio financeiro dos governos”, mais especificamente Chile, Colômbia e Peru, conforme chegou a ser anunciado anteriormente.

O dilema é particularmente acentuado no Chile, porque o presidente Sebastián Piñera era um grande acionista da companhia aérea predecessora Lan, até vender sua participação antes do início de seu primeiro mandato em 2010.

A Latam foi formada em 2012 a partir da fusão da Lan e a maior companhia aérea do Brasil, Tam.

No primeiro trimestre, o endividamento do Grupo Latam chegou a 7,6 bilhões de dólares, com um aumento 385 milhões de dólares em relação ao trimestre anterior. O prejuízo líquido foi de 2,1 bilhões de dólares nos três primeiros meses do ano.

Nesta quinta-feira (9), a Latam enviou uma carta aos arrendadores de suas aeronaves pedindo que assinem um acordo para liberar a unidade brasileira do grupo de pagar os aluguéis de seus aviões e juros até 7 de setembro, sob pena de cancelar contratos e abandonar aeronaves.

A Latam Brasil, que historicamente disputava a liderança do mercado aéreo brasileiro com a Gol, deve terminar o seu processo de recuperação judicial menor do que a Azul, estima o analista Renato Hallgren, da BB Investimentos.

* Com informações do El País, The Financial Times, Agence France Presse, Estadão

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