Cerca de 320 empresas de TV e 10 mil emissoras de rádio do Brasil veicularão o horário político.

Além dos blocos, as emissoras deverão transmitir um total de 70 minutos diários de propaganda eleitoral em inserções de 30 a 60 segundos – 42 minutos para candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Noventa porcento do tempo é dividido proporcionalmente à representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados e 10% é dividido entre os candidatos.

Pelas novas regras da cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, 25% dos candidatos a prefeito não terão direito ao horário eleitoral em 2020.

Não é permitida propaganda eleitoral paga em rádio e TV.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos. Não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (60%) os atuais gestores concorrerão à reeleição.

Ao todo, 19.164 candidatos concorrerão ao cargo de prefeito.

A PEC aprovada pelo Congresso prevê primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro.

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