O estoque de pendências financeiras do governo atingiu R$ 5 trilhões em 2020 – alta de 18% ante 2019.

Em dezembro de 2020, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (30%), os fundos de investimento (26%); os fundos de previdência (23%); os investidores estrangeiros (9%); o governo (4%); e as seguradoras (4%).

Os vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF) em 2021 somam R$ 1,404 trilhão.

Entre janeiro e abril, vencem R$ 705 bilhões em títulos da dívida. Entre maio e agosto, R$ 226 bilhões, e entre setembro e dezembro, mais R$ 473 bilhões.

A necessidade líquida de financiamento do governo federal é de R$ 1,674 trilhão, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021, divulgado na quarta-feira (27) pelo Tesouro. A meta fiscal permite um déficit de R$ 247 bilhões.

O órgão prevê emissão de NTN-F com três vencimentos (2027, 2029 e 2031), manutenção da NTN-B de três anos, emissão de LFT com dois vencimentos (dois e seis anos) e possibilidade de leilões de rolagem antecipada.

Segundo o Tesouro, em caso de crise econômica que não permita o lançamento de títulos no mercado, a União tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2021 e tem disponíveis R$ 881 bilhões para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna.

Em 2021, será necessário cobrir R$ 468 bilhões em despesas orçamentárias com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida. Desse valor, R$ 215 bilhões são benefícios previdenciários urbanos e R$ 76 bilhões são salários de servidores ativos.

Endividamento

A dívida pública passou por um cenário considerado desafiador pelo Tesouro em 2020. Houve menor arrecadação federal pela queda na atividade econômica e isenções tributárias e maiores despesas – apenas o Auxílio Emergencial consumiu estimados R$ 322 bilhões.

Em 2020, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – alcançou R$ 6.615 bilhões, equivalente a 89,3% do PIB. O aumento de 15,0 p.p. em relação a 2019 resultou, em especial, das emissões líquidas de dívida (+9,1 p.p.), da incorporação de juros nominais (+4,7 p.p.), e da desvalorização cambial acumulada (+1,3 p.p.).

No ano, o resultado primário do setor público consolidado foi deficitário em R$ 703 bilhões (9,5% do PIB) – déficit de R$ 745 bilhões no Governo Central (10%
do PIB), e de superávits de R$ 39 bilhões (0,5% do PIB) nos governos regionais e de R$ 3,6 bilhões (0,05% do PIB) nas empresas estatais.

Fonte/arte: Banco Central do Brasil

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 1,015 trilhão (13,7% do PIB), ante déficit de R$ 429 bilhões (5,8% do PIB) em 2019.

* Com informações do Banco Central do Brasil (BCB), Agência Brasil

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