Um grupo de trabalho interministerial foi instituído para desenvolver um plano para o setor e se reuniu na terça-feira (9), no Palácio do Planalto.

O Plano Nacional de Fertilizantes tem por objetivo fortalecer políticas de incremento da competitividade da produção e da distribuição de insumos e de tecnologias para fertilizantes no País de forma sustentável, abrangidos adubos, corretivos, condicionadores e novas tecnologias, para diminuir a dependência externa e a ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), o grupo é composto por representantes da Casa Civil; dos ministérios da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente; e também representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Advocacia Geral da União e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“O Brasil vem com a sua produção agropecuária crescente ano a ano, mas numa dependência enorme da importação de fósforo, potássio, principalmente. Foi criado, então, esse grupo de trabalho”, explicou a Ministra da Agricultura Tereza Cristina.

“Esse não é um assunto só do Ministério da Agricultura. Esse é um assunto do Ministério de Minas e Energia, esse é um assunto que também diz respeito à Ciência e Tecnologia. Enfim, todos esses ministérios, sob a coordenação da SAE, terão aí um programa nacional de fertilizantes envolvendo a produção de forma mais econômica no território nacional, como diminuir a dependência externa, ampliar a competitividade do nosso agronegócio”, acrescentou.

Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e propostas para facilitar a produção nacional.

"São ações legislativas. Talvez alguma coisa precise de lei, algumas coisas que podemos facilitar. É isso que esse grupo vai estudar, quais são as ações que podem acontecer de maneira mais rápida e mais econômica. Nós precisamos ter, no mínimo, uma quantidade de segurança que o País precisa ter em fertilizantes. Isso é segurança nacional, é segurança alimentar, que é uma coisa que o mundo todo hoje trabalha”, disse.

Uma das iniciativas em estudo é a liberação da exploração das reservas de potássio na Amazônia e também de recursos minerais em terras indígenas.

O Decreto nº 10.605/2021 estabelece que o grupo de trabalho terá 120 dias, prorrogável uma vez por igual período, para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes, que considerará:

  • a análise de mercados nacional e internacional, tecnologias, produção e infraestrutura de insumos para fertilizantes nos sistemas agropecuários;
  • a análise e acompanhamento de questões com potencial de risco, prevenção à ocorrência de crises e articulação de seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça ao abastecimento de insumos para fertilizantes;
  • a proposição de ações que contribuam para a superação da dependência tecnológica no setor de fertilizantes; e
  • a proposição de ações que contribuam para o aumento da produção e do abastecimento de insumos e tecnologias de fertilizantes para a produção agropecuária brasileira.

* Com informações da Agência Brasil

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