A Resolução nº 8, de 9 de setembro de 2020, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, institui um grupo de trabalho para coordenar as ações governamentais relativas à aquisição, ao registro, à produção e à distribuição de vacinas Covid-19 e colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra o novo coronavírus.

O grupo de trabalho será composto por 20 representantes de órgãos do Executivo e um representante da Anvisa:

  • três representantes da Casa Civil da Presidência da República, sendo:
    a) um da Secretaria-Executiva;
    b) um da Subchefia de Articulação de Monitoramento; e
    c) um da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais;
  • um do Ministério da Defesa;
  • três do Ministério das Relações Exteriores;
  • um do Ministério da Economia;
  • quatro do Ministério da Saúde, sendo:
    a) um do Gabinete do Ministro de Estado;
    b) um da Secretaria-Executiva;
    c) um da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; e
    d) um da Secretaria de Vigilância em Saúde;
  • um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
  • um da Controladoria-Geral da União;
  • um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
  • um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência
    da República;
  • dois da Secretaria de Governo da Presidência da República, sendo:
  • um da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares; e
  • um da Secretaria Especial de Assuntos Federativos; e
  • um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O coordenador do grupo de trabalho poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de reuniões, sem direito a voto.

O grupo terá noventa dias para desenvolver as atividades designadas, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Atualmente, estão sendo conduzidos no Brasil ensaios clínicos de fase III das vacinas experimentais das seguintes empresas:

  • AstraZeneca/Oxford, do Reino Unido;
  • Sinovac Biotech, da China;
  • BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e
  • Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da americana Johnson & Johnson.

A vacina russa Sputnik V também será testada no Brasil. O Governo do Paraná já assinou contrato e outras unidades federativas estão negociando com o fundo russo RDIF. A estatal chinesa Sinopharm também estaria em entendimentos com o TecPar visando testar no Brasil a sua vacina de coronavírus SARS-CoV-2 inteiros inativados.

 * Com informações do Diário Oficial da União (DOU)

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