As propostas foram apresentadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e compõem o Programa Corporativo de Investimento da empresa. A decisão do Ministério do Desenvolvimento Regional foi publicada na edição de terça-feira (05) do Diário Oficial da União.

Com o enquadramento dos projetos como prioritários, fica autorizada a emissão de debêntures incentivadas – títulos privados de renda fixa destinados ao financiamento de projetos na área de infraestrutura.

O projeto prioritário com maior volume de recursos e impacto é parte do Programa Metropolitano de Esgoto (PME) da Sabesp e prevê investimento de R$ 480 milhões. A proposta aprovada beneficiará 6,3 milhões de pessoas em 23 municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo, São Paulo, Suzano e Taboão da Serra.

Na Região Metropolitana, o MDR também aprovou o projeto de R$ 120 milhões de ampliação do abastecimento do Programa Metropolitano de Água (PMA), contemplando 20 cidades: Arujá, Barueri, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santo André, São Bernardo, São Paulo, Suzano e Taboão da Serra.

Na Baixada Santista, o projeto de abastecimento de água e esgotamento sanitário, orçado em cerca de R$ 400 milhões, atenderá 2,1 milhões de moradores dos municípios de Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente.

O quarto projeto prioritário aprovado é a construção da barragem de acumulação do Rio Pardo, para a regularização da vazão e garantia da segurança hídrica para a população da cidade de Botucatu, estimado em R$ 50 milhões e beneficiando cerca de 160 mil moradores da região.

* Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), DOU