Em três meses de atuação, o combate do governo federal da atividade ilegal do garimpo na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, resultou na inutilização de 22 aeronaves, além da apreensão de outras 89, e fiscalização de 87 pistas de pouso e três portos clandestinos, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante o período, 38 pessoas foram presas por ter relação com crimes ambientais. Também houve a apreensão de quase 30 toneladas de minérios, 850 munições e 9 embarcações, e a destruição de 10 balsas, 11 veículos e 4 tratores.

Foram ainda interditados 22 postos e inutilizados 89 mil litros de combustíveis.

A ação, coordenada pelo MJSP por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), foi realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério da Defesa (MD).

Material apreendido em julho na Operação Omama pelo 1º Batalhão de Infantaria da Selva. Foto: © 1ºBIS/Exército Brasileiro
Material apreendido em julho na Operação Omama pelo 1º Batalhão de Infantaria da Selva. Foto: © 1ºBIS/Exército Brasileiro

“Essa é uma resposta do Governo Federal na proteção dos indígenas e no combate aos crimes ambientais. Isso demonstra que o trabalho integrado das forças e órgãos federais trazem bons resultados”, afirmou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Em maio, garimpeiros ilegais atiraram de embarcações contra policiais federais, quando agentes estavam na Terra Yanomami para levantar informações sobre o conflito armado registrado na comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricorera, onde ocorre intensa exploração ilegal de ouro. Houve intensa troca de tiros.

Dias depois, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garantisse, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku, atendendo pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pedia a retirada urgente dos invasores, sobretudo da área yanomami, diante da escalada da violência armada e da disseminação de malária e covid-19 por estranhos.

Reprodução: © Hutukara Associação Yanomami via DW Brasil
Reprodução: © Hutukara Associação Yanomami via DW Brasil

“O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doenças, contaminação da água, violação de direitos. Por isso, é preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito à vida do povo Yanomami está seriamente ameaçado de várias formas”, alertou Dinamam Tuxá, coordenador da Apib, na ocasião.

Ouro e política

A Terra Indígena Yanomami sofreu a primeira grande invasão ainda na década de 1980, com a chegada de cerca de 40 mil garimpeiros. Demarcada em 1992, a TI foi alvo de diversas operações para expulsão dos invasores.

No Congresso, uma proposta em tramitação desde 1996 busca autorizar a mineração nos territórios indígenas. O projeto foi apresentado por Romero Jucá, Presidente da Funai em 1986 e 1987, durante mandato como senador por Roraima, onde também foi governador.

Segundo o antropólogo Marcos Wesley, que atua na região há mais de 20 anos, atualmente até os locais mais remotos, onde antes não se registrava a presença de garimpeiros, estão sendo afetados.

Em relato à reportagem da Amazônia Real, uma liderança indígena da comunidade Komomasipi, região do Parafuri, na Terra Indígena Yanomami, afirmou que até maio deste ano a área era livre do garimpo.

“Primeiro chegaram oito homens a pé. No dia seguinte, eles vieram pelo rio e eram 30 pessoas, e depois mais 30. Na sequência vieram os aviões, que traziam mais gente e também carregavam gasolina, mangueira, motosserra e comida. Os homens chegaram primeiro, as mulheres vieram depois. Eles já têm geladeira, televisão, loja, cozinha coletiva e internet. Vieram armados, chegaram violentos, dizendo que não têm medo de ninguém e ameaçando os Yanomami. Eu estou falando dos garimpeiros, que chegaram querendo guerra”.

A região do Parafuri, localizada no rio Inajá, na ponta do rio Uraricoera, até então, era considerada uma comunidade pacífica. Agora enfrenta ameaças de morte com atuação de milícias encapuzadas e armadas com fuzis e metralhadoras.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Apyterewa. Foto: © Polícia Federal
Garimpo ilegal na Terra Indígena Apyterewa. Foto: © Polícia Federal

De acordo com o ISA, Instituto Socioambiental, a Terra Indígena Yanomami é habitada pelos povos Yanomami, Ye’kwana, Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris-Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, e Isolados Surucucu-Kataroa. Dados mais recentes, de 2011, indicam uma população de 19 mil indígenas Yanomami no território brasileiro e 16 mil do lado venezuelano.

Em março, o jornal Folha de Boa Vista repercutiu uma nota oficial emitida pela Coordenadoria-Geral de Estudos Econômicos e Sociais da Secretaria Estadual de Planejamento que contabilizava mais de cem quilos de ouro exportados para a Índia nos quatro primeiros meses de 2019, embora o Estado de Roraima não tenha uma única mina legalizada para a extração do minério.

Segundo o jornal, o valor da exportação chegou a 4,5 milhões de dólares. O ouro proveniente de Roraima seria vendido aos indianos por empresas sediadas no município de Caieiras, em São Paulo.

O Presidente Jair Bolsonaro já se manifestou diversas vezes a favor da exploração legal de minerais e de outras atividades econômicas em terras indígenas, uma de suas promessas de campanha.

A exploração mineral e hídrica em terras indígenas está prevista na Constituição, mas nunca foi regulamentada. Um projeto de lei do Governo define condições para a geração de energia hidrelétrica e a pesquisa e lavra de recursos minerais, incluindo exploração de petróleo e gás natural e garimpo.

* Com informações do Gov.br, Agência Brasil, Deutsche Welle Brasil, Amazônia Real

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