Em comunicado à imprensa, divulgado na quarta-feira (22), os Diretores Executivos do FMI elogiaram o Governo Bolsonaro por sua "resposta política decisiva ao choque da pandemia", que "reduziu significativamente a gravidade da recessão de 2020" e "amorteceu seu impacto sobre os pobres e vulneráveis", ao mesmo tempo em que "preparou o terreno para uma forte recuperação em 2021". Saudaram também "o impulso das reformas institucionais", apesar da crise sanitária, "para criar as bases para uma economia mais competitiva".

Recuperação em "V". Fonte/arte: © Fundo Monetário Internacional (FMI)
Recuperação em "V". Fonte/arte: © Fundo Monetário Internacional (FMI)

"Projeta-se que o PIB real cresça 5,3% em 2021. Um mercado de trabalho em melhoria e altos níveis de poupança das famílias apoiarão o consumo e, à medida que as vacinações continuarem, a demanda reprimida retornará para serviços presenciais. Os estoques esgotados serão reconstruídos e a alta nos preços das commodities apoiará novos investimentos", diz o comunicado do FMI.

Os diretores sugerem que a política fiscal deve reduzir a rigidez orçamentária para criar espaço para investimento público e uma rede de segurança social mais forte.

"O limite máximo da despesa desempenhou um papel importante na manutenção da confiança do mercado e o cumprimento continuado da regra é necessário para reduzir a dívida pública", diz a nota.

O FMI receitou uma reforma tributária abrangente, com objetivo de "aumentar a progressividade, simplificar o sistema e melhorar a alocação de recursos".

A reforma tributária deve "incluir um plano para reduzir as despesas fiscais para antecipar os benefícios à equidade e à eficiência". Os diretores incentivaram as autoridades a "adotar um quadro fiscal de médio prazo mais robusto e a fortalecer as finanças subnacionais". Segundo a instituição, essas medidas ajudariam a "aumentar a credibilidade fiscal, reduzir os riscos fiscais e melhorar a capacidade do governo de administrar choques adversos".

O FMI saudou o compromisso das autoridades com uma taxa de câmbio flexível e em "limitar a intervenção para combater as condições desordenadas do mercado", observando que "o sistema bancário foi resiliente e apoiou a recuperação".

A instituição avaliou em relatório como positiva a atuação do Banco Central brasileiro ao adotar um ciclo de alta de juros a fim de combater a alta dos índices de preços ao consumidor, que foi motivada em boa medida pela depreciação cambial e elevação de preços de commodities.

Os diretores apoiaram o aperto continuado da política monetária para "enfrentar o aumento da inflação e manter as expectativas de inflação bem ancoradas".

O FMI projeta que o IPCA subirá 5,8% neste ano, baixará para 3,7% em 2022 e recuará para 3,3% em 2023. Entre 2024 e 2026, a instituição prevê que o indicador apresentará taxa de 3% nestes três anos.

Os diretores do fundo concordaram que uma "eliminação gradual do apoio financeiro relacionado à crise é apropriada" e endossaram os esforços das autoridades brasileiras para "aumentar a inclusão financeira e promover a concorrência no sistema bancário".

A agenda de reforma do lado da oferta, com o objetivo de aumentar a produtividade, o crescimento potencial e os padrões de vida, foi saudada pelos diretores.

"É necessária uma ação concertada para liberalizar o comércio exterior e os mercados de produtos, aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho formal e melhorar a governança. O fortalecimento da eficácia e previsibilidade das estruturas anticorrupção permanece crítico", diz o comunicado.

O FMI estima que somente a partir de 2026 a taxa de desocupação cairá para um dígito.

O relatório ressalta que "o desemprego é um dos principais desafios do País", que ocorrem em um "contexto marcado por depreciação cambial e aumento das cotações internacionais de commodities", que elevaram a inflação e as expectativas para os índices de preços, "mesmo que ainda exista um hiato do produto".

“Transferências emergenciais de dinheiro serão encerradas e, na ausência de permanente fortalecimento da rede de proteção social, a pobreza e desigualdade poderão se tornar mais agudas”, alerta o FMI.

* Com dados e informações do Fundo Monetário Internacional (FMI)

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