“É justo que todas as mulheres tenham o direito à cesariana em  maternidades ou hospitais da rede pública estadual se assim o  desejarem”, disse o Governador Doria. Ele destacou que a gestante deverá ser  informada sobre os benefícios do parto normal e riscos de sucessivas  cesarianas.

“A ideia não é que se façam cesáreas indiscriminadamente, mas que ela  seja uma opção. O ideal é que, tanto quanto possível, o parto seja  natural, comprovadamente melhor para mãe e o bebê. A analgesia peridural  é uma forma de a mulher vivenciar a experiência de ser mãe de maneira  mais humana e indolor, com mais conforto e, o melhor, na companhia do  pai do bebê ou outro acompanhante de sua escolha”, declarou Doria.

O projeto de lei nº 435/2019, de autoria da deputada estadual Janaina  Paschoal, permite que a mãe que optar por ter seu filho por parto  normal também tenha a decisão respeitada.

“O projeto atende num primeiro momento às mulheres, mas garante a  vida e a integridade física das famílias. Muitos bebês morrem em virtude  da imposição de um parto normal que, muitas vezes, é inviável. Também  para preservar a saúde psicológica, física e emocional das mulheres.  Atendi muitas mulheres que não tiveram seus desejos respeitados e  perderam seus bebês, perderam seu desejo de serem mães”, apontou a  deputada.

Com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e  sancionada pelo Governador, caso a opção pela cesariana não seja  observada, o médico terá que registrar as razões em prontuário. Ao  divergir da opção feita pela gestante, o médico poderá encaminhá-la para  outro profissional.

A mulher que optar pela cesárea deverá registrar sua vontade em um  termo de consentimento informado em linguagem de fácil compreensão. O  parto também deve ser planejado durante as consultas de pré-natal.

“Este não é um projeto de indução de cesárea ou de parto normal. É um  projeto de respeito às escolhas. Tem, neste sentido, uma proteção que é  o diálogo entre médicos e as pacientes que estarão respaldadas por um  consentimento informado, Haverá diálogo entre as partes, e a questão  será explicitada para o devido consentimento”, diz o Secretário da  Saúde, José Henrique Germann.