Na avaliação de João Doria, a maioria dos Estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

"É visível que vários governos estaduais não têm condição e não têm espaço para isso. É preciso ter compreensão também da própria realidade, o que não impede a conveniência do diálogo de todos os governadores”, declarou Doria, ao chegar ao Ministério da Economia para uma reunião com o Secretário do Tesouro Nacional.

No entendimento de João Doria, a redução da carga tributária tem de partir do Governo Federal, que concentra 67% da cobrança de tributos no País.

“A conduta e a iniciativa têm de ser de ordem federal. Não pode ser deliberar isso para a responsabilidade dos Estados e dos Municípios. Se a maior concentração de impostos é de arrecadação do Governo Federal e é assim também no petróleo, nos combustíveis e nos seus derivados, cabe ao Governo Federal tomar uma iniciativa que seja correta, adequada e viável. Os governadores estarão abertos ao diálogo, só não vão aceitar imposições”, afirmou o governador paulista.

Doria lembrou que 24 das 27 unidades da Federação se manifestaram contra a redução de ICMS sobre os combustíveis e pediu que o Presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para um encontro.

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No último fim de semana, o Presidente foi às redes sociais para reclamar do percentual de ICMS cobrado pelos Estados sobre combustíveis.  Bolsonaro atribuiu aos governadores a responsabilidade pelo preço da gasolina e do diesel não baixar para o consumidor, apesar de reduções no preço cobrado nas refinarias.

Na segunda-feira (3), governadores de 23 Estados divulgaram nota afirmando que as unidades federativas são autônomas para decidir alíquotas do ICMS, “principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população.

Bolsonaro respondeu na manhã desta quarta-feira (5) com um desafio: Eu zero o [imposto] federal hoje se eles zerarem o ICMS”.

“Não é formato para quem quer resolver o assunto“, resumiu o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

* Com informações da Agência Brasil

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