A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em +2,17%, passando de R$ 5,359 trilhões para R$ 5,475 trilhões, de abril para maio. A ampliação resultou da emissão líquida de R$ 65,40 bilhões e à apropriação positiva de juros no valor de R$ 50,81 bilhões.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve redução de -1,71% sobre o estoque apurado em abril, e encerrou maio em R$ 226,27 bilhões (US$ 47,85 bilhões) – R$ 192,61 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 33,66 bilhões à dívida contratual.

Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida referente a abril e maio produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado na terça-feira (28).

Emissões e resgates

Entre abril e maio, as emissões da DPF somaram R$ 178,99 bilhões e os resgates, R$ 150,45 bilhões. Nas emissões da DPMFi predominaram os títulos prefixados (R$ 85,91 bilhões). Nos resgates, o destaque ficou com o vencimento da LTN ocorrido em abril, no montante de R$ 126,21 bilhões. A emissão líquida da DPF entre abril e maio atingiu R$ 28,54 bilhões.

A composição do estoque da DPF teve aumento da participação de títulos atrelados a taxa flutuante, de 36,7% para 36,8%, resultado da emissão líquida, em maio, de R$ 28,65 bilhões, e da apropriação de juros. Os títulos atrelados ao câmbio diminuíram sua participação no estoque da DPF para 4,2% em maio, em razão, principalmente, da desvalorização de -3,87% do dólar em relação ao real.

As Instituições Financeiras lideram os principais detentores, com 29,6% de participação, seguidas dos Fundos (23,2%) e da Previdência (23,0%). Em maio, o estoque de Não Residentes se reduziu em R$ -1,9 bilhões. O estoque de Instituições Financeiras aumentou em R$ +75,8 bilhões no mês.

Reserva de liquidez

O custo médio da DPF acumulado em 12 meses registrou aumento de 9,53%, em abril, para 9,86% ao ano, em maio. Já o custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses aumentou de 10,22%, em abril, para 10,58% ao ano, em maio. O custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses, por sua vez, reduziu de -4,82%, em abril, para -5,59% ao ano, em maio. O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi acumulado em 12 meses foi de 11,69% ao ano.

A reserva de liquidez apresentou aumento, em termos nominais, de 6,85%, passando de R$ 1,037 trilhão, em abril, para R$ 1,108 trilhão, em maio. Em relação a maio de 2021, quando o montante foi de R$ 1,036 trilhão, houve crescimento, em termos nominais, de 6,91%. Está previsto para os próximos 12 meses o vencimento de R$ 1,310 trilhão da DPMFi.

Tesouro Direto

As vendas do Tesouro Direto em maio atingiram R$ +3,91 bilhões e resgates, R$ -2,14 bilhões, resultando na emissão líquida de R$ +1,76 bilhão no mês. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (56,46%). O estoque atingiu R$ 91,69 bilhões, um aumento de +3,02% em relação a abril. Os títulos indexados à inflação representam 54,33% do estoque do Tesouro Direto.

Operações até R$ 5 mil responderam por 82% das compras.

Maio registrou 561.064 novos investidores cadastrados, o que elevou o número total para 18,95 milhões, um crescimento de +72,4% nos últimos 12 meses.

No mês, o aumento foi de 39.702 investidores ativos, variação de +29,5% na comparação intranual, totalizando 1,97 milhão.

Resultado primário do Governo Central

O resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentou déficit de R$ 39,4 bilhões em maio, em termos nominais (sem considerar a inflação), superando a mediana das expectativas do Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit primário para o mês de R$ 23,1 bilhões.

Em maio de 2021, o déficit primário foi de R$ 21,0 bilhões. As informações constam do relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de maio, divulgado nesta quarta-feira (29). Também foram  apresentados o Relatório de Despesas por Função do Governo Central e o Relatório de Projeções Fiscais.

No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ +7,6 bilhões em termos nominais, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ -47,0 bilhões.

Em comparação a maio de 2021, o resultado primário observado decorre da combinação de uma redução real de -3,3% (R$ -4,1 bilhões) da receita líquida e um aumento real de +7,9% (R$ +11,8 bilhões) das despesas totais.

De janeiro a maio de 2022, a Previdência Social registrou déficit de R$ -128,4 bilhões (a preços de maio de 2022), enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ +170,3 bilhões.

O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até maio de 2022) foi de déficit de R$ -21,3 bilhões – o equivalente a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Receita Administrada pela Receita Federal do Brasil (RFB), acumulada em 12 meses, apresentou elevação real de +15,2% em relação a maio de 2021, enquanto a variação registrada pela arrecadação líquida para o RGPS, no mesmo período, foi de +3,3%.

Receita e despesa

Em maio de 2022, a receita total apresentou elevação de R$ 9,2 bilhões (+5,6%), enquanto a receita líquida apresentou diminuição de R$ 4,1bilhões (-3,3%) em termos reais frente a maio de 2021. Essa variação decorre do efeito conjunto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (R$ 1,8 bilhão), do aumento do Imposto sobre a Renda (R$ 3,4 bilhões) e de dividendos e participações (R$ 3,2 bilhões) e redução de demais receitas (R$ 2,3 bilhões).

No acumulado de janeiro a maio de 2022, a receita total apresentou elevação de R$ 94,6 bilhões (+11%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 59 bilhões (+8,4%) em termos reais frente ao acumulado de janeiro a maio de 2021.

Em maio de 2022 na comparação com o mesmo mês de 2021, a despesa total apresentou aumento de R$ 11,8 bilhões (+7,9%), em termos reais. As principais variações se relacionaram aos benefícios previdenciários (aumento de R$ 20,7 bilhões) e créditos extraordinários (redução de R$ 16,5 bilhões).

No acumulado de janeiro a maio de 2022, a despesa total apresentou elevação de R$ 40,5 bilhões (+5,9%) em termos reais frente ao acumulado de janeiro a maio de 2021. As principais variações se referiram aos benefícios previdenciários (aumento de R$ 27,2 bilhões), pessoal e encargos sociais (redução de R$ 11,8 bilhões) e abono salarial e seguro desemprego (aumento de R$ 11 bilhões).

Despesas por Função

O Relatório de Despesas por Função do Governo Central – Classificação Cofog 2021 detalha os gastos governamentais por área e o percentual de impacto no PIB. Os destaques do relatório relacionados a 2021 são as despesas com proteção social (previdenciárias), correspondentes a 12,6% do PIB; serviços públicos gerais (12%); saúde (2,4%) e educação (2,1%)

Já o Relatório de Projeções Fiscais apresenta o cenário fiscal e as perspectivas para a dívida pública para os próximos 10 anos. O objetivo é fomentar o debate sobre a trajetória das contas públicas. Com periodicidade semestral, é baseado em cenário macroeconômico elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia

Entre outros destaques, as projeções indicam a estabilidade da receita líquida do Governo Central entre 2022 e 2031, com uma média de 17,6% do PIB, e a recuperação do crescimento da economia de 1,5% para 2022 e de 2,5% em 2023.

* Com informações do Tesouro Nacional, Ministério da Economia

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