A União Europeia (UE) exigiu, em 27 de fevereiro, que todas as empresas de leasing cancelassem os seus contratos com companhias aéreas russas, como parte das sanções para punir a Rússia pela intervenção militar na Ucrânia. O bloco deu prazo de 30 dias, que vence nesta segunda-feira (28), para retomar as aeronaves.

As sanções também proíbem a Boeing e a Airbus de fazerem manutenção em aeronaves de empresas aéreas russas e enviar peças de reposição para o país.

Em 16 de março, a Rússia implementou uma nova lei que tornou mais difícil para empresas estrangeiras de leasing de aeronaves reaver seus aviões diante das sanções ocidentais, informou a BBC News.

A nova lei permite que jatos estrangeiros sejam registrados na Rússia "para garantir o funcionamento ininterrupto das atividades no campo da aviação civil".

A medida ocorre depois que Bermudas e Irlanda, onde quase todos os aviões arrendados por estrangeiros que operam na Rússia estão registrados, disseram que estavam suspendendo os certificados de aeronavegabilidade para essas aeronaves.

Com o registro e a certificação de segurança dentro do território russo, as aeronaves podem continuar voando rotas domésticas.

A maioria das rotas internacionais não está sendo operada e muitos países proibiram a Aeroflot voar em seus espaços aéreos.

Antes das sanções, a Aeroflot, a maior companhia aérea da Rússia, que completa 100 anos em 2023 – uma das mais antigas do mundo em atividade, voava para 146 destinos em 52 países, excluindo serviços codeshared.

Após a dissolução da URSS, a Aeroflot foi reestruturada em uma empresa de ações abertas e reduziu drasticamente a frota, ao mesmo tempo em que a compra de aeronaves ocidentais e nacionais priorizou a expansão da sua participação no mercado global, antes de aumentar a sua presença no mercado doméstico.

Sucata

Embora a narrativa ocidental acuse Moscou de ter quebrado contratos ao recusar devolver os aviões, as autoridades russas estão se oferecendo para pagar os arrendamentos e até mesmo comprar os jatos. São as empresas de leasing de aeronaves que não tem permissão de seus governos para receber pagamentos da Rússia.

"A situação legal não é clara e pode depender de fatores como o momento de cancelamentos de seguros ou mesmo quem opera os jatos", disseram alguns locadores ao Wall Street Journal (WSJ).

"O ecossistema de financiamento de aeronaves não está preparado para anos de batalhas legais. Apesar de ter surgido na década de 70, o modelo de locação de aeronaves não decolou até a década de 90, expandindo-se para incluir metade da frota mundial. Os locadores cresceram em uma era de aviação globalizada e calma geopolítica, na qual tratados como a Convenção da Cidade do Cabo de 2001 sobre bens móveis lhes deram uma falsa sensação de segurança", entende o jornal.

O WSJ destaca que o valor de um jato está ligado à integridade dos registros técnicos, permitindo que operadores e financiadores determinem sua aeronavegabilidade. Sair do escrutínio dos reguladores ocidentais fará com que toda a frota seja suspeita.

Além disso, as aeronaves arrendadas precisarão ser canibalizadas por falta de peças. A operação poderá marcar aviões perto do valor de sucata.

A confusão causada pela União Europeia pode, em última análise, levar a prêmios de seguro mais altos e valores mais baixos das aeronaves.

"A lição mais ampla é que o direito internacional pode não ser páreo para o aumento dos riscos geopolíticos. Somando-se às complicações, os investidores ocidentais estão expostos à Rússia através do financiamento de locadores chineses, que possuem 75 jatos russos, mostram dados da Cirium. Sem mencionar que as empresas estrangeiras de leasing têm 806 jatos no valor de US$ 20 bilhões na própria China, o que significa que o principal mercado da indústria está em outro país que tem uma relação tensa com o Ocidente", conclui o WSJ.

Boeing 737 da Aeroflot decola do Aeroporto de Zurique, Suiça. Foto © 2019 Marco Verch
Boeing 737 da Aeroflot decola do Aeroporto de Zurique, Suiça. Foto © 2019 Marco Verch

Atualização 04/04/2022

Os Estados Unidos aumentaram suas compras de petróleo russo em 43% entre 19 e 25 de março, de acordo com dados da Administração de Informações sobre Energia (EIA). Apesar da proibição da Casa Branca de importações de energia da Rússia, os EUA continuam a comprar até 100.000 barris de petróleo russo por dia.

* Com informações do Wall Street Journal (WSJ)

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