Segundo informações divulgadas pela imprensa, milhares de pesquisadores de todo o Brasil vão ficar sem o pagamento da bolsa, já a partir de setembro, caso o CNPq não consiga sanar um déficit de R$ 330 milhões em seu orçamento. Os últimos recursos em caixa já teriam sido utilizados para pagar as bolsas de agosto.

O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa.

No total, as bolsas do CNPq custam R$ 82,5 milhões por mês. Para cobrir os últimos quatro meses do ano, portanto, serão necessários R$ 330 milhões. Com a emenda do Teto de Gastos, o governo precisará realocar recursos de outra ação ou programa e destiná-los ao CNPq, o que tem dificultado a solução. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está em negociação com a Casa Civil para a liberação de um crédito suplementar.

A audiência, requerida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ocorrerá na sala 6 da ala senador Nilo Coelho.

Atualização 27/08/2019, 17h28:

Senadores cobram do Governo pagamento de bolsistas do CNPq

O senador Dário Berger (MDB-SC) transmitiu aos senadores da Comissão de Educação, nesta terça-feira (27), informação do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que a pasta só teria recursos para pagar as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o fim do mês de agosto. Segundo Dário, em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que vai fazer o pagamento, em 1º de setembro, mas terá de “achar recursos” para o próximo mês.

— Sobre as bolsas [do CNPq], o ministro destacou que pesquisadores importantes para o país recebem as bolsas e que algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois, sob risco de ficarem prejudicadas, e que muitos desses pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver, uma vez que recebem o auxílio para que trabalhem em tempo integral para o projeto — relatou o senador.

Em julho, o CNPq mantinha 84 mil bolsistas. Para Dário Berger, é inconcebível essa incerteza de pagamento aos bolsistas. Ele defende que a Comissão de Educação, de alguma forma, manifeste-se em defesa da continuidade das pesquisas necessárias ao desenvolvimento científico do país.

O senador Flávio Arns (REDE-PR) disse estar perplexo com a notícia. Ele sugeriu o fim da desoneração do pagamento de lucros e dividendos para pessoas físicas. A isenção do Imposto sobre a Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas a seus sócios está prevista na Lei 9.249, de 1995. Nos cálculos do senador, acabar com essa desoneração renderia ao país, por ano, uma média de R$ 120 bilhões.

— Eu sei que não é uma coisa difícil de fazer, porque nós não estamos falando de 20 milhões, mas de 20 mil pessoas, de acordo com o site da Receita Federal. São 20 mil! Você pode ir atrás de um por um, não é? Mas não porque eles estejam fazendo algo ilegal, mas porque foram desonerados. A gente tem que discutir: por que foram desonerados? Têm que pagar. Todo mundo paga — defendeu.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) apoiou a ideia de Arns. Ele lembrou que o Brasil hoje concede R$ 320 bilhões por ano de renúncia e incentivos fiscais, valor maior do que o orçamento da saúde, que é de R$ 300 bilhões.

— Então, dinheiro existe. Vamos passar o país a limpo, vamos ver quem é que paga e quem não paga. Esses incentivos fiscais têm que ser revistos, e não a cada dez anos, mas anualmente, para ver o que está se dando de benefício, o que se está ganhando com isso, (...) porque, senão, fica um jogo de compadre. O governo brasileiro dá incentivo para fabricante de motocicleta, e a motocicleta é o que mais dá prejuízo para o SUS. Então, nós precisamos rediscutir o Brasil — argumentou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) criticou as prioridades do governo na aplicação dos recursos:

— Não têm para nada, mas, para pagar emendas e interesses aqui dentro desta Casa, têm — lamentou.

Fonte: Agência Senado