O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, reiterou em uma coletiva de imprensa na segunda-feira (13) que o país reivindicou soberania sobre o Estreito de Taiwan.

"Não existem águas internacionais no direito marítimo internacional", disse Wang. "Países relevantes afirmam que o Estreito de Taiwan está em águas internacionais com o objetivo de manipular a questão de Taiwan e ameaçar a soberania da China".

A mensagem é destinada a dissuadir os EUA de navegar pelo estreito, uma prática que a China disse que prejudica a estabilidade da região.

Autoridades chinesas têm feito tais observações repetidamente em reuniões com contrapartes dos EUA nos últimos meses.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que a China ratificou, mas os EUA não, as nações têm direito a águas territoriais que se estendem por 12 milhas náuticas de sua costa. Eles também podem reivindicar uma zona econômica exclusiva (ZEE) que se estende por mais 200 milhas.

© 2021 China Matters Ltd
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"Não está claro o que as águas internacionais significam", disse Bec Strating, professor de Relações Internacionais da La Trobe University, em Melbourne. "Os estados navegantes têm direitos diferentes, dependendo se são águas internas, mar territorial ou uma ZEE".

A China busca restringir o que os militares podem fazer na área que eles reivindicam como sua ZEE, enquanto os EUA e seus aliados têm uma interpretação muito mais livre.

Os EUA provavelmente continuarão conduzindo o que chamam de operações de "liberdade de navegação" no estreito, observando se Pequim apoiará suas asserções com ações.

"É como a China responde que será crítica. Se você olhar para as tensões durante a Guerra Fria, houve confrontos físicos entre navios de guerra", avalia Donald Rothwell, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional Australiana.

Embora a disputa entre os EUA e a União Soviética nunca tenha levado a uma troca de disparos, isso alimentou preocupações sobre possíveis erros de cálculo, acrescentou Rothwell.

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