Segundo a Resolução CFM nº 2.311, a cirurgia robótica (Robô-Assistida) é uma modalidade de tratamento cirúrgico a ser utilizada por via minimamente invasiva, aberta ou combinada, para o tratamento de doenças em que já se tenha comprovado sua eficácia e segurança.

Os pacientes submetidos a esse tipo de procedimento deverão ser esclarecidos sobre seus riscos e benefícios, e os hospitais devem estar estruturados e equipados para realizar procedimentos de alta complexidade, estabelece a resolução.

Para realizar esse tipo de cirurgia, segundo o CFM, o médico deverá ser portador de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada ao procedimento.  Os cirurgiões devem ainda possuir treinamento específico em cirurgia robótica durante a Residência Médica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica.

O cirurgião principal na fase de treinamento, após completada a etapa básica de capacitação, só poderá realizar cirurgia robótica sob supervisão e orientação de um cirurgião-instrutor em cirurgia robótica.

"A responsabilidade da assistência direta ao paciente é do cirurgião principal em relação ao diagnóstico, indicação cirúrgica, escolha da técnica e via de acesso, além das complicações intraoperatórias e pós-operatórias”, ressalta a resolução.

Sistema Cirúrgico da Vinci Xi. Foto: © 2018 Kelsey L. Adams/U.S. Navy
Sistema Cirúrgico da Vinci Xi. Foto: © 2018 Kelsey L. Adams/U.S. Navy

O cirurgião-instrutor será responsável pela orientação no manejo do robô e avaliação da competência do cirurgião principal e não participará de forma direta da assistência ao paciente, porém tem autonomia para interromper a modalidade robô-assistida, caso considere necessário, em benefício do paciente.

Para atuar como cirurgião-instrutor, o médico deve comprovar ter realizado um número mínimo de 50 cirurgias robóticas na condição de cirurgião principal.

A resolução do CFM também regulamenta a telecirurgia robótica – realização de procedimento cirúrgico a distância com utilização de equipamento robótico mediada por tecnologias interativas.

Entre outras exigências, a telecirurgia robótica deve ser explicitamente consentida e realizada por livre decisão e responsabilidade dos médicos envolvidos no ato cirúrgico, sendo obrigatório autorização por escrito do diretor técnico do hospital onde a cirurgia será realizada.