Oficialmente chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa Portugal, ou Visto Gold, é hoje o programa de residência por investimento mais atrativo e mais bem-sucedido da Europa.

Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é que o requisito de permanência no país é muito baixo:  um total de 7 dias no primeiro ano, e 14 dias nos anos subsequentes.

O portador do Golden Visa é registrado no sistema central da Área do Tratado Schengen, passando a ter acesso a 26 países europeus sem visto adicional.

Em sete anos, o programa captou 5 bilhões de euros. A compra de imóveis representou 90% dos investimentos.

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O investimento chinês captado através do programa Golden Visa Portugal somou 2,5 bilhões de euros.

Foram atribuídos 8205 vistos Gold a investidores oriundos da China (4.424), Brasil (844), Turquia (370), África do Sul (318) e Russia (290), entre outros.

ARI atribuídos. Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
ARI atribuídos. Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Entre janeiro e outubro de 2019, o investimento chinês totalizou 196 milhões de euros, menos 11% face a igual período do ano passado. O brasileiro recuou 23%, para 143 milhões de euros e o da Turquia caiu para metade, atingindo 41 milhões de euros.

Os Estados Unidos, com 39 milhões de euros, e a Rússia com 31 milhões de euros, são os outros dois países que mais investiram com vistos Gold em 2019.

Em 2019, 65 americanos obtiveram ARIs (5%), enquanto apenas 31% dos beneficiários foram chineses, sua menor participação anual.

A atribuição dos vistos Gold tem levantado críticas do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia pelos riscos de corrupção e lavagem de dinheiro.

Opções de investimento

Embora a opção convencional de investimento imobiliário de 500.000 euros permaneça a favorita do investidor, sua participação no total de vistos gold caiu de 93% em 2016 para  76% em 2019.

A alternativa mais popular, investimento de 350.000 euros em edifícios construídos há mais de 30 anos –  viu sua participação no total saltar de 1% em 2016 para 16% em 2019, com 214 solicitantes de ARI optando por propriedades mais antigas e de menor valor.

Um total de sete investidores da ARI selecionou a opção de investimento de capital de risco recentemente introduzida no valor de 350.000 euros. O número de candidatos que escolheram a opção de depósito bancário de 1 milhão de euros  permaneceu estável em cerca de 5% do total desde o início.

Nos sete anos de história do programa, apenas 17 investidores escolheram a opção de criação de empregos, que exige a geração de dez posições em período integral.

Nenhuma proposta foi aprovada referente a contribuições para pesquisa científica e patrimônio cultural.

Gentrificação

Segundo a Bloomberg, Portugal tem atualmente o mercado imobiliário mais dinâmico da Europa Ocidental graças a incentivos fiscais concedidos a compradores estrangeiros e ao chamado programa de vistos gold, que permite a cidadãos estrangeiros obterem autorização de residência mediante investimentos.

Os moradores das cidades, por sua vez, tornaram-se danos colaterais da necessidade do país atrair capital do exterior.

Lisboa tornou-se num “imã para turistas na Europa”, diz a Bloomberg, referindo os inúmeros imóveis que estão a ser renovados e transformados em arrendamentos de curta duração, geralmente “responsabilizados pelo aumento de preços”, uma vez que são direcionados para visitantes que podem pagar mais que os locais.

“Lisboa nunca foi tão boa em termos de reabilitação dos seus edifícios", salienta Francisco Bethencourt, um professor de História no King's College em Londres.

“O número de prédios devolutos tem sido reduzido e alguma da miséria que existia em certos bairros já não é visível. No entanto, esta mudança teve enormes custos sociais à medida que os locais com menos recursos financeiros estão a ser empurrados para as periferias”, destaca o professor.

O Bloco de Esquerda quer acabar com os vistos Gold já este ano. Para o partido, os vistos Gold conduziram ao “adensamento da criminalidade econômica” e provocou o aumento dos preços dos imóveis para valores que “não correspondem aos valores de mercado”, o que teve efeitos no direito à habitação.

Da parte do Governo, há abertura para avançar com limitações aos vistos Gold, uma solução que não deverá ter objeção dos bloquistas. Além do fim dos vistos Gold, o Bloco propõe também a eliminação do regime do residente não habitual (RNH), lançado há dez anos para atrair “cérebros” e pensionistas de outros países.

* Com informações e dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Idealista.pt, Bloomberg, Público.pt

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