Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão da Dutra é o ativo de maior interesse dentre os leilões do Ministério previstos para 2020.

O modelo apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevê que, além da rodovia Presidente Dutra, a empresa vencedora assumirá um trecho de 196 quilômetros da Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e Itaguaí (RJ). Na Rio-Santos seriam implantadas quatro praças de pedágio, uma delas em Ubatuba.

Na Dutra também está previsto o aumento no número de praças de pedágio, com a inclusão de uma em Queluz.

Nesta terça-feira (21), Jair Bolsonaro manifestou extra-oficialmente ser contrário à proposta de instalação de novas praças de pedágio na Rodovia Presidente Dutra.

"Por ocasião da renovação da concessão da Rodovia, que vence em 2021, nosso Governo proporá não só a diminuição do valor do pedágio, bem como não permitirá a construção de novas praças para sua cobrança", afirmou Bolsonaro no Twitter.

A Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021. O governo pretende realizar o leilão no final de 2020.

O novo segmento a ser concedido tem 600 km e será composto pelas rodovias:

  • BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica, e a divisa RJ/SP;
  • BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP e o entroncamento com  a BR-381/SP015, Marginal Tietê;
  • BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (RJ) e a divisa RJ/SP; e
  • BR-101/SP, entre a divisa RJ/SP e Ubatuba (SP).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível  de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de 32,5 bilhões. A construção de 337 km de faixas adicionais e a duplicação de 233 km são os destaques das obras previstas.

A ANTT realizou nesta sexta-feira (17), em São Paulo, a 3ª sessão da Audiência Pública nº 18/2019 para receber contribuições para concessão da BR 116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo.

Foram 189 participantes, 46 manifestações orais e 25 contribuições escritas.

O período para envio de contribuições termina em 3 de fevereiro de 2020.

Atualização

O Presidente Bolsonaro realizou postagem no Twitter destacando vídeo do Prefeito Gustavo Henric Costa (Guti) sobre a questão da praça de pedágio em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Na gravação, Guti diz que expressou sua preocupação a Bolsonaro em conversa telefônica, que teria reassegurado que durante sua presidência não haverá pedágio em Guarulhos. No entender do prefeito do PSB, no município a Dutra é utilizada como uma avenida que liga a cidade e o pedágio seria um caos.

- Em Guarulhos/SP não haverá pedágio.  

- Parabéns, Ministro @tarcisiogdf!  

- Um abraço ao Prefeito de Guarulhos.

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro   (23:30 22/01/2020)

A principal discussão nos encontros realizados pela ANTT foi a cobrança de pedágio de forma proporcional, por quilômetros percorridos na Dutra, que passaria a ser aplicada entre os dois maiores municípios do Estado de São Paulo.

A ANTT ressalta que menos de 20% dos veículos que trafegam na Rodovia Presidente Dutra pagam pedágio em função da concentração do trânsito nos trechos urbanos da estrada, caso da conurbação Guarulhos-São Paulo e muitas outras. O trecho ligando Rio a São Paulo passa por 34 municípios.

A ideia inicial do governo federal, segundo a ANTT, seria autorizar a nova concessionária a implantar a cobrança de pedágio em um modelo chamado de “free flow”, que cobra apenas os quilômetros percorridos pelo veículo utilizando antenas instaladas ao longo da rodovia. Seria implantada nos quilômetros iniciais da via principal da Dutra entre São Paulo e Guarulhos. Na proposta, o tráfego na via marginal, mais utilizada pelos moradores para acesso local e à Capital, estaria isento da cobrança.

* Com informações da ANTT, Agência Brasil, O Globo, Guarulhos Hoje

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