O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500  mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a  realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de  recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem  mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de  Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o Ministério, a maior parte das atribuições dos cargos  que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a  descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta  de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)  mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão  desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384  cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando o cargo ficar vago. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica  Lenhart.

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na  pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81%  do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública  serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se  deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no  combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades  hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes  federativos”, afirma o Secretário.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos  existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das  instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do  Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que  representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em  extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento  adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a  continuidade dos concursos em andamento.

Decretos

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir  cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº  9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o  governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e  publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil  cargos.

Cargos extintos

Ministério da Saúde

  • Auxiliar De Higiene Dental
  • Técnico De Laboratório
  • Técnico Em Radiologia
  • Técnico Federal De Finanças E Controle
  • Técnico Em Radiologia
  • Assistente Social
  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico Bioquímico
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Nutricionista
  • Odontólogo - 30 Horas e 40 Horas
  • Psicólogo
  • Terapeuta Ocupacional
  • Arquivista
  • Técnico Em Assuntos Educacionais

Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

  • Auxiliar Institucional I

Comando da Marinha

  • Técnico Federal De Finanças E Controle

Ministério da Infraestrutura

  • Técnico Federal de Finanças e Controle

Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

  • Auxiliar Técnico
  • Fotógrafo
  • Administrador
  • ArquitetoEnfermeiro
  • Odontólogo - 40 Horas
  • Psicólogo

Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal

  • Técnico de Laboratório Área
  • Farmacêutico
  • Assistente Social
  • Enfermeiro
  • Administrador
  • Assistente Social
  • Enfermeiro-Área
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Farmacêutico Bioquímico
  • Fisioterapeuta
  • Nutricionista
  • Odontólogo - 30 Horas
  • Psicólogo
  • Técnico em Radiologia
  • Assistente de Laboratório

Advocacia-Geral da União

  • Técnico em Contabilidade
  • Técnico em Secretariado
  • Administrador
  • Bibliotecário-documentalista
  • Publicitário
  • Técnico Em Assuntos Educacionais
  • Engenheiro Agrônomo

Fundação Nacional De Saúde - Funasa

  • Assistente Social
  • Técnico de Laboratório
  • Enfermeiro
  • Administrador
  • Arquiteto
  • Economista
  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico Bioquímico
  • Nutricionista
  • Odontólogo
  • Psicólogo
  • Terapeuta Ocupacional

Ministério da Cidadania

  • Assistente Social
  • Psicólogo
  • Professor Ensino Básico Tecnológico

Ministério Da Agricultura

  • Auxiliar De Laboratório
  • Agente De Inspeção Sanitária
  • Auxiliar Operacional De Agropecuária

Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho

  • Agente De Saúde Pública
  • Ag Insp Sanit E Ind Prod Orig Animal
  • Auxiliar De Laboratório
  • Auxiliar De Saneamento
  • Cartógrafo
  • Desenhista
  • Guarda de Endemias
  • Laboratorista
  • Microscopista
  • Técnico Em Cartografia

Reforma e Desenvolvimento Agrário

  • Analista de Sistemas
  • Desenhista
  • Técnico Agrícola

Carreira do Seguro Social

  • Auxiliar de Enfermagem
  • Desenhista
  • Técnico de Serviços Diversos

Pessoal Técnico/Administrativo-ife

  • Operador de Rádio-telecomunicações
  • Contramestre Fluvial
  • Contramestre Marítimo
  • Técnico em Eletricidade
  • Técnico em Móveis e Esquadrias

Plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

  • Montador
  • Cinematográfico
  • Tec em Aerofotogrametria
  • Técnico em Cartografia
  • Tec em Curtume e Tanagem
  • Técnico em Economia Doméstica
  • Técnico em Educação Física
  • Tec em Eletroeletrônica
  • Tec em Enfermagem do Trabalho
  • Técnico em Enologia
  • Técnico em Estrada
  • Técnico em Microfilmagem
  • Técnico em Ortóptica
  • Tec em Reabilitação ou Fisioterapia
  • Técnico em Saneamento
  • Visitador Sanitário
  • Mecânico Apoio Marítimo
  • Afinador de Instrumentos Musicais
  • Auxiliar de Creche
  • Camareiro de Espetáculo
  • Contrarregra
  • Costureiro de Espetáculo-Cenário
  • Cozinheiro de Embarcações
  • Datilógrafo de Textos Gráficos
  • Discotecário
  • Fotogravador
  • Guarda Florestal
  • Impositor
  • Linotipista
  • Mateiro
  • Mestre de Embarcações de Pequeno Porte
  • Mecânico de Montagem e Manutenção
  • Operador de Caldeira
  • Operador de Central Hidrelétrica
  • Operador de Máquina Fotocompositora
  • Revisor de Provas Tipográficas
  • Seringueiro
  • Detonador
  • Marinheiro de Máquinas
  • Marinheiro Fluvial de Máquinas
  • Segundo Condutor
  • Técnico de Laboratório - Dl 1445-76
  • Telefonista - 30 Horas
  • Auxiliar de Enfermagem - 30 Horas
  • Locutor - 25 Horas

Ministério da Fazenda

  • Analista de Sistemas
  • Agente Serviços Engenharia

Plano Especial de Cargos da Cultura

  • Assistente de Secretaria I

Carreiras que tiveram concursos em Instituições de Ensino Federais vedados:

  • Assistente de Direção e Produção
  • Confeccionador de Instrumentos Musicais
  • Editor de Imagens
  • Instrumentador Cirúrgico
  • Mestre de Edificação e Infraestrutura
  • Operador de Câmera de Cinema e TV
  • Revisor de Textos Braille
  • Técnico em Agrimensura
  • Técnico em Alimentos e Laticínios
  • Técnico em Artes Gráficas
  • Taxidermista
  • Tec em Anatomia E Necropsia
  • Técnico em Audiovisual
  • Técnico em Cinematografia
  • Técnico em Edificações
  • Técnico em Eletrotécnica
  • Técnico em Eletromecânica
  • Tec Equip Médico Odontológico
  • Técnico em Geologia
  • Técnico em Herbáreo
  • Técnico em Higiene Dental
  • Técnico em Hidrologia
  • Tec em Instrumentação
  • Técnico em Mecânica
  • Técnico em Metalurgia
  • Técnico em Meteorologia
  • Técnico em Mineração
  • Tec em Móveis e Esquadrias
  • Técnico em Música
  • Tec em Nutrição e Dietética
  • Técnico em Ótica
  • Técnico em Prótese Dentária
  • Técnico em Química
  • Técnico em Restauração
  • Tec em Segurança do Trabalho
  • Técnico em Som
  • Tec em Telecomunicação
  • Técnico em Telefonia
  • Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais
  • Transcritor de Sist Braille
  • Desenhista Técnico Especializado
  • Técnico em Eletricidade
  • Técnico em Estatística
  • Tec em Manutenção de Áudio e Vídeo
  • Administrador de Edifícios
  • Assist de Tecnologia da Informação
  • Auxiliar de Enfermagem
  • Cenotécnico
  • Locutor
  • Operador de Luz
  • Operador de Rádio-telecomunicações
  • Programador de Rádio e Televisão
  • Técnico em Eletrônica
  • Assistente Tec de Embarcações
  • Coreógrafo
  • Diretor de Artes Cênicas
  • Diretor de Fotografia
  • Diretor de Produção
  • Editor de Publicações
  • Jornalista
  • Músico-terapeuta
  • Programador Visual
  • Publicitário
  • Redator
  • Regente
  • Relações Públicas
  • Roteirista
  • Sanitarista