A agenda incluiu diversos aspectos do fortalecimento da parceria estratégica russo-brasileira, ampliando a cooperação no comércio, na economia, na ciência, na tecnologia, na cultura e na esfera humanitária. Os líderes também trocaram opiniões sobre questões internacionais importantes.

O aumento do fornecimento de fertilizantes russos ao Brasil também fez parte das conversações.

Após o encontro, em declaração a jornalista e ao lado de Putin, Bolsonaro afirmou que a “paz para o mundo” é interesse de todos. “Pregamos a paz e respeitamos todos aqueles que agem dessa maneira, afinal de contas esse é o interesse de todos nós: paz para o mundo”, afirmou.

Comunicado Conjunto do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin

Tradução não oficial

Em 16 de fevereiro de 2022, o Presidente da Federação Russa Vladimir Putin manteve conversações com o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, que chegou em visita oficial à Federação Russa a convite do líder russo.

O encontro dos Presidentes ocorreu em clima cordial e de confiança, refletindo laços históricos de amizade e cooperação entre a Rússia e o Brasil.

Os Chefes de Estado enfatizaram sua determinação em fortalecer a parceria estratégica, aprofundar o diálogo político e aumentar o nível de relações bilaterais baseadas no respeito à soberania, ao direito internacional e aos princípios do Estado de Direito compartilhados pelos dois países.

Também reafirmaram seu compromisso de desenvolver um sistema internacional inclusivo, equitativo e representativo, de acordo com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, destinada a promover a paz, a democracia e a prosperidade para todos os povos.

Os líderes observaram a intensificação das visitas bilaterais de alto nível e o resultado positivo da XI reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica, realizada em Brasília em outubro de 2021, além de enfatizar a importância da realização da VIII reunião da Comissão Russo-Brasileira de Alto Nível de Cooperação no primeiro quadrimestre de 2022, no Rio de Janeiro.

Os Presidentes saudaram o desenvolvimento dinâmico da cooperação bilateral na agricultura, energia, proteção ambiental, defesa, ciência e tecnologia, educação, e cultura.

Os Chefes de Estado saudaram o alcance pelo comércio bilateral de um nível pré-pandemia e reafirmaram seu interesse mútuo em expandir e diversificar o comércio bilateral, aumentando a participação de mercadorias com alto valor agregado, bem como a cooperação econômica. Os lados reafirmaram seu compromisso de trabalhar em conjunto para alcançar um melhor balanço no comércio.

Os Chefes de Estado exortaram os empresários russos e brasileiros a aproveitarem as oportunidades de negócios e investimentos de ambos países. Saudaram as atividades do Conselho Empresarial Rússia-Brasil e a retomada do trabalho do Conselho Empresarial Brasil-Rússia, que servem como importantes ferramentas para promover a cooperação nessa área.

Os Presidentes saudaram o aumento do fornecimento de fertilizantes russos para o Brasil.

Eles observaram a necessidade de maior cooperação no setor agroindustrial. Os lados destacaram a importância de uma maior interação entre as autoridades fiscalizadoras da Rússia e do Brasil, com vistas a melhorar o acesso aos mercados de ambos os países, inclusive aumentando o número de empresas autorizadas a exportar produtos de origem animal e vegetal, bem como peixes.

Os Presidentes apreciaram o nível de interação entre os serviços aduaneiros da Rússia e do Brasil, visando simplificar os procedimentos e garantir a segurança do comércio bilateral.

Os Chefes de Estado destacaram o vasto potencial para o desenvolvimento de cooperação e novas iniciativas de negócios no campo da energia, enfatizando a complementaridade dos dois países na indústria de petróleo e gás, na garantia da eficiência energética e das energias renováveis. Os Presidentes expressaram sua intenção de expandir o diálogo sobre questões como a produção de hidrocarbonetos off-shore, o desenvolvimento de hidrogênio e energia nuclear.

Os líderes observaram as perspectivas para o desenvolvimento da aliança tecnológica russo-brasileira em áreas como nano e biotecnologia, inteligência artificial, tecnologias de informação e comunicação, pesquisa em saúde e exploração oceânica mundial. Os Presidentes expressaram sua disposição de incentivar os laços entre universidades, instituições de pesquisa e start-ups de ambos os países.

Os Presidentes observaram a cooperação no espaço sideral e a implementação de projetos conjuntos na navegação por satélite e no monitoramento de detritos espaciais, bem como reafirmaram seu interesse mútuo em aumentar a cooperação em outras áreas relacionadas a atividades espaciais pacíficas.

Os Chefes de Estado discutiram as perspectivas de fortalecimento da cooperação militar e do intercâmbio bilateral. Eles tomaram nota das primeiras consultas "dois mais dois" ao nível dos ministros das Relações Exteriores e da Defesa, que foram realizadas durante a visita oficial do Presidente Jair Bolsonaro a Moscou.

Os líderes concordam com a importância de aproximar os povos da Rússia e do Brasil, que apreciam o patrimônio histórico uns dos outros. Eles discutiram as iniciativas para celebrar os 200 anos da independência do Brasil.

Os lados manifestaram interesse em melhorar o intercâmbio de estudantes, a cooperação em cultura, esportes e turismo, a fim de promover contatos entre pessoas e conhecimento mútuo. Eles observaram que a Escola de Teatro Bolshoi, em Joinville, funciona há 22 anos.

O Presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao Presidente Vladimir Putin pelo apoio consistente do lado russo do Brasil como um forte e digno candidato a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado e pela eleição do Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança para 2022-2023.

Os Presidentes concordaram em aumentar a coordenação entre a Rússia e o Brasil em relação à agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a fim de contribuir para combater as ameaças à paz e à segurança internacionais de acordo com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, reiterando seu compromisso com a solução pacífica das disputas.

Os Chefes de Estado expressaram preocupação com o aumento da instabilidade em várias partes do mundo e concordaram que os conflitos deveriam ser resolvidos de forma pacífica e diplomática, de acordo com as normas do direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas.

Tendo sublinhado a importância do BRICS como um fórum de Estados comprometidos com a construção de uma ordem mundial multipolar, os Presidentes pediram um fortalecimento da parceria estratégica dos BRICS e saudaram o progresso no desenvolvimento da cooperação entre os cinco países em áreas como saúde, comércio, economia e finanças, energia, ciência, tecnologia e inovação,  contatos culturais e de pessoas para pessoas.

Os Presidentes observaram a natureza construtiva da cooperação dentro do Grupo dos Vinte, destinada a promover os interesses compartilhados das economias emergentes e criar condições favoráveis para uma cooperação social e econômica internacional estável e equilibrada. Nesse contexto, reafirmaram o papel do Grupo dos Vinte como um fórum líder para a cooperação econômica internacional.

Os líderes destacaram a importância de fortalecer a Organização Mundial do Comércio, reforçando seu foco na expansão dos fluxos comerciais, no aumento dos investimentos e na proteção dos princípios do livre mercado.

Os Chefes de Estado reafirmaram seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e destacaram a importância do equilíbrio de seus componentes ambientais, sociais e econômicos. Os Presidentes saudaram as declarações dos representantes brasileiros e russos na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de Glasgow e a aprovação da Declaração de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, salientando que ambos os países têm as maiores áreas florestais do mundo, a Amazônia brasileira e a taiga russa. Os Presidentes compartilham a visão de que é importante iniciar um diálogo sobre a proteção florestal com vistas ao aumento da cooperação bilateral sobre o desenvolvimento sustentável e ao combate às mudanças climáticas.

Os Chefes de Estado enfatizaram a necessidade de uso do espaço exterior para fins pacíficos e de garantir atividades espaciais sustentáveis. Os Presidentes também reafirmaram a necessidade de uma ação conjunta para evitar uma corrida armamentista no espaço sideral.

Também destacaram a importância da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Toxinas e sobre a sua Destruição (BWC) como um dos pilares do sistema de segurança internacional. Eles observaram a necessidade de fortalecer a BWC, inclusive através da adoção de um protocolo juridicamente vinculante.

Os Presidentes reafirmaram seu compromisso com as obrigações previstas no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares como a pedra angular do regime de não proliferação nuclear e enfatizaram a importância de uma entrada rápida em vigor do Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares como um componente-chave do regime de não proliferação nuclear e controle de armas.

Os líderes também reiteraram seu apoio à Organização para a Proibição de Armas Químicas e sua firme intenção de incentivar esforços e iniciativas destinadas a fortalecer a autoridade e a integridade da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre sua Destruição.

Os Presidentes encorajaram o diálogo entre o Mercosul e a União Econômica Euroasiática.

O Presidente Jair Bolsonaro expressou gratidão pela hospitalidade demonstrada pelo lado russo durante sua estadia em Moscou e convidou o Presidente Vladimir Putin para visitar o Brasil. O convite foi aceito com satisfação. As datas da visita serão acordadas por meio de canais diplomáticos.

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