Entrevistado no domingo (25) por Sophy Ridge, da Sky News, Gates respondeu com um enfático “não” quando perguntado se a renúncia às restrições de patentes seria útil na pandemia.

“O que está impedindo as coisas neste caso não é a propriedade intelectual. Não é como se houvesse alguma fábrica de vacinas ociosa, com aprovação regulatória, que faz vacinas magicamente seguras. Você sabe, você tem que fazer o julgamento sobre essas coisas. Todo processo de fabricação tem que ser visto com muito cuidado”, explicou.

A observação de Gates ocorre em momento que pairam suspeitas sobre o processo de purificação da vacina da AstraZeneca; uma fábrica que produz nos EUA a vacina da Johnson & Johnson foi interditada pela FDA por questões sanitárias; e uma instalação industrial da farmacêutica indiana Bharat Biotech foi reprovada pela Anvisa por "risco significativo à fabricação e garantia de qualidade do produto, implicando em risco sanitário aos usuários". A agência brasileira também não aprovou a importação da vacina russa Sputnik V, apontando várias falhas no desenvolvimento, em todas as etapas dos estudos clínicos, e na produção do imunizante, que podem "causar danos e óbitos" em seres humanos. Também há ausência ou insuficiência de dados de controle de qualidade, segurança e eficácia.

"Existem todos os tipos de questões em torno da propriedade intelectual relacionadas a medicamentos. Mas não em termos de quão rápido conseguimos aumentar o volume", ponderou Gates.

O multibilionário americano citou a experiência de sua fundação em ajudar a organizar a produção de vacinas em países em desenvolvimento como a Índia e disse que o fato de que os países pobres provavelmente teriam a chance de obter suprimentos dos ricos assim que imunizassem suas próprias populações foi um sucesso.

Gates disse que não está surpreso que os países ricos tenham sido priorizados na obtenção da vacina Covid, vacinando suas populações primeiro, especialmente porque a pandemia era pior nesses países.

“Normalmente, na saúde global, leva uma década entre o momento em que uma vacina chega ao mundo rico e quando chega aos países pobres”.

“Não teremos erradicado essa doença, mas seremos capazes de reduzi-la a números muito pequenos até o final de 2022”, disse o fundador da Microsoft.

“Mesmo neste verão [os EUA e o Reino Unido] atingirão altos níveis de vacinação, e isso irá liberar [mais vacinas] para que possamos distribuí-las para todo o mundo no final de 2021 e até 2022”.

“O fato de que agora estamos vacinando pessoas de 30 anos no Reino Unido e nos EUA e não temos todos os indivíduos de 60 anos no Brasil e na África do Sul [vacinados] –  não é justo. Mas dentro de três ou quatro meses, a distribuição da vacina chegará a todos os países que têm a epidemia muito severa”.

Gates e sua fundação são defensores de longa data das proteções à propriedade intelectual, e agora os críticos estão acusando-o de desperdiçar deliberadamente uma oportunidade de ajudar a reformular como a propriedade intelectual funciona para questões de bem maior público.

A iniciativa ACT-Accelerator, apoiada pela Fundação Bill & Melinda Gates, busca fornecer “acesso equitativo”, mas sem violar direitos de propriedade intelectual.

Brasil

De acordo com os fabricantes, o Brasil carece de capacidade produtiva para desenvolver os imunizantes, ao invés de regras para alterar as patentes das vacinas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discorda dos laboratórios e acredita que a quebra temporária de patentes de vacinas pode facilitar o acesso.

Apesar da posição favorável da Anvisa, os dois principais produtores de vacinas no Brasil – a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan – são contrários à proposta que tramita no Congresso.

O diretor do instituto paulista, Dimas Covas, argumentou que o projeto não é oportuno e "poderia trazer dificuldades para as próprias patentes nacionais".

Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, defende a revisão da lei de propriedade intelectual, mas afirma que agora é preciso investir na produção local e nos acordos de transferência de tecnologia.

Atualização 28/04

Uğur Şahin, co-fundador e CEO da BioNTech, a empresa de biotecnologia alemã que desenvolveu a vacina Comirnaty, de prevenção à covid-19, com a cooperação da chinesa Fosun Pharma e da americana Pfizer, disse ao Financial Times que é melhor acelerar a produção por meio de parcerias existentes do que forçar as empresas a compartilhar os direitos de propriedade intelectual.

O cientista observou que a BioNTech está trabalhando com cerca de 30 empresas em todo o mundo para aumentar o fornecimento.

“Não é uma solução apenas ter o direito de patente”, disse Şahin, argumentando que seria mais difícil controlar a qualidade.

Em vez disso, a empresa está explorando opções de licenciar a vacina para outros fabricantes, disse Şahin, embora tenha acrescentado que os licenciados somente começarão a produzir o imunizante no final de 2022, no mínimo.

Ele disse que a BioNTech está em negociações com a aliança de vacinas Gavi, apoiada pela ONU, para encontrar maneiras de obter mais vacinas para países de baixa renda.

A BioNTech, trabalhando com a Pfizer, pretende produzir 2,5 bilhões de doses este ano.

Na quinta-feira (29), Şahin disse que os pesquisadores estão observando um declínio nas respostas dos anticorpos contra o vírus após oito meses.

Ele prevê que as pessoas vacinadas podem precisar de uma terceira dose após 9 a 12 meses, citando dados que mostram a proteção da vacina caindo de 95% para 91% após seis meses.

“Se dermos um impulso, podereremos realmente amplificar a resposta de anticorpos, mesmo acima dos níveis que tínhamos no início, e isso poderia nos dar um verdadeiro conforto para proteção por pelo menos 12 meses, talvez 18 meses”.

Provavelmente, reforços adicionais serão necessários a cada 12 a 18 meses nos próximos anos, disse Şahin, acrescentando que as sociedades precisarão aprender a viver com o coronavírus e se adaptar a novos métodos para proteger aqueles que não podem ou não querem ser vacinados.

“No novo normal, provavelmente leremos a cada duas semanas nos jornais sobre um pequeno surto que foi controlado”, disse. “E vamos nos acostumar com o novo normal, e todas as emoções intensas que vieram com o vírus serão esquecidas".

Veja também: