"Vivemos dois anos difíceis. Com esse acordo, estabelecemos um farol para uma economia mais inovadora, sustentável e digital. O objetivo é tornar as pessoas e as empresas mais fortes", disse o Primeiro-Ministro belga Alexander de Croo em uma coletiva de imprensa, onde anunciou o pacote de reformas acordado pelo governo de coalizão multipartidária do país.

Colocar as reformas em lei pode levar meses, pois o projeto de lei deve passar por múltiplos debates pelos legisladores federais antes de ser promulgado.

Sob o novo sistema, os funcionários em tempo integral poderão condensar a atual semana de cinco dias em quatro. Na prática, significa um dia adicional de folga compensado por dias de trabalho mais longos.

Os funcionários também poderão trabalhar em horários flexíveis sob demanda.

"Isso beneficiaria aqueles que desejam passar mais tempo com seus filhos", disse o Ministro do Trabalho belga Pierre-Yves Dermagne em comunicado, acrescentando que as propostas seriam especialmente úteis para pais separados que compartilham a guarda de seus filhos.

Vida privada

Em janeiro, funcionários públicos do governo federal belga receberam o direito de se desconectar, permitindo que desligassem dispositivos de trabalho e ignorassem mensagens após o horário sem represálias dos chefes.

Agora, todos os trabalhadores belgas, incluindo os do setor privado, receberão o mesmo direito, disse Dermagne nesta terça-feira.

"A fronteira entre o trabalho e a vida privada está se tornando cada vez mais porosa. Essas demandas incessantes podem prejudicar a saúde física e mental do trabalhador", disse.

A nova lei se aplicará a todos as empresas com mais de 20 funcionários. Espera-se que os empregadores negociem com os sindicatos o direito de desconectar-se nos acordos coletivos.

Economia de bicos

O pacote de reformas também visa a economia gig, com trabalhadores para plataformas recebendo seguro contra lesões relacionadas ao trabalho e regras mais claras definindo quem é - e não é - autônomo.

As novas reformas trabalhistas da Bélgica se somam a uma proposta de diretiva da União Europeia que estabelece cinco critérios para julgar se um trabalhador deve ou não ser considerado um empregado.

Na Bélgica, os trabalhadores da plataforma que atenderem a três dos oito critérios possíveis – incluindo aqueles cujo desempenho no trabalho é monitorado, que não podem recusar tarefas ou cujo salário é decidido pela empresa - serão agora considerados empregados com direito a licença médica e folga remunerada.

As regras não impedem ninguém de trabalhar como freelancer ou empreiteiro, disse o Ministro dos Assuntos Sociais, Frank Vandenbroucke.

* Com informações do Euronews

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