Atualização 31/05 - "Quarta parcela do auxílio emergencial confirmada" @jairbolsonaro

O valor da 4ª parcela não foi definido
Atualização 09/06 - O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (9) que o parlamento estaria disposto a debater uma redução temporária nos salários de todo o funcionalismo público federal para bancar a prorrogação do auxílio emergencial nos moldes atuais – incluindo o valor de R$ 600.

Pela manhã, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que para manter os R$ 600 mensais, os deputados e senadores precisariam reduzir os próprios salários para ajudar a financiar o programa.
Atualização 25/06 - O Ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) adiantou que serão pagas 3 parcelas adicionais, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
Atualização 30/06 - O Presidente Bolsonaro assinou decreto nesta sexta-feira (30) prorrogando o auxílio emergencial por dois meses, pagando aos beneficiários 2 parcelas adicionais de R$ 600.

"Acho muito difícil que não seja prorrogado. A gente sabe o custo. Eu tenho medo de redução do custo do auxílio emergencial, o que isso impacta na reação das pessoas. Não é uma decisão simples. Prorrogar acho que é um consenso. O que vai se debater é o valor", disse Maia.

“Eu acho que seria muito ruim no quarto ou no quinto mês qualquer mudança no valor de R$ 600, mas compreendo a preocupação do governo”.

Maia ponderou que é preciso encontrar “soluções para que pelo menos no curto prazo a gente possa manter o valor e depois fazer uma escadinha reduzindo esse valor”.

"O governo tem muitos programas", disse. Uma alternativa seria compor um orçamento para a medida e utilizar recursos de “uma parte de programas que estão mal alocados”.

“Talvez esse somatório nos dê as condições de a gente manter por mais algum período os R$ 600 e depois tentar criar um programa oficial permanente de renda mínima com esses programas que já existem no governo”, disse Maia.

A proposta original do auxílio emergencial, encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Economia, previa três parcelas mensais de R$ 200, o valor médio do Bolsa Família, pagas em abril, maio e junho. O relator do projeto de lei propôs pagamento de R$ 500. Em audiência com Bolsonaro, o presidente decidiu aumentar o valor das parcelas para R$ 600.

O auxílio emergencial está sendo pago a 60 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados.

Segundo o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, os gastos do Governo Federal com o pagamento do benefício estão em torno de R$ 51 bilhões por mês.

“É um programa extremamente importante, mas é caro, é um programa que, colocado em perspectiva, tem-se que analisar a efetividade e o custo dele. Então, pode haver, sim, prorrogação. Uma prorrogação, por exemplo, de R$ 200 vai implicar um custo, por mês, de aproximadamente R$ 17 bilhões. Portanto, nós estamos com atenção e queremos, com cada movimento, dar prioridade às camadas mais vulneráveis, aos segmentos mais vulneráveis da população”, disse Waldery.

De acordo com o Secretário, “muito provavelmente” o auxílio será prorrogado, mas o valor a ser pago terá como referência o programa Bolsa Família, que custa R$ 29 bilhões por mês. Ele disse ainda que o auxílio não deve ser prorrogado por muito tempo. “Não cabe uma extensão muito prolongada nas nossas contas”, afirmou.

Devolução do auxílio

Os beneficiários que tiverem renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2020, terão que devolver integralmente em 2021 a quantia recebida. As parcelas do auxílio não entram no cálculo da renda anual.

Fonte: Agência Senado

* Com informações da Agência Brasil

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