O governo da Argentina lançou neste domingo ontem (9) uma série de  restrições cambiais para conter a alta do dólar e a fuga de capitais,  numa tentativa de recuperar a estabilidade financeira do país após três  semanas de fortes turbulências na economia que resultaram em uma  desvalorização acentuada do peso argentino.

Cada pessoa física poderá comprar no máximo 10 mil dólares por mês.  Para somas que excedam esse valor será necessária autorização prévia.  Não haverá limites para retiradas em dólares de contas bancárias de  pessoas físicas, e não serão impostas restrições a turistas.

O limite de 10 mil dólares por mês também é válido para as  transferências para contas no exterior. Em setembro, os bancos foram  autorizados a estender o horário de atendimento para melhor absorver o  impacto das medidas.

Segundo um comunicado do governo argentino, as diretivas "estabelecem parâmetros no mercado cambial que têm como objetivo manter a  estabilidade do câmbio".

O decreto assinado pelo presidente Mauricio Macri determina que as medidas entrem em vigor nesta  segunda-feira (2).

"O Executivo viu a necessidade de adotar uma  série de medidas extraordinárias para garantir o funcionamento normal da  economia, sustentar o nível de atividade e emprego e proteger os  consumidores", justifica o decreto.

Na semana passada, o ministro das Finanças, Hernán Lacunza, já havia  anunciado uma série de medidas para tentar alongar os prazos de pagamento das dívidas a credores privados e ao Fundo Monetário Internacional. As ações do governo, cujo objetivo era preservar as reservas argentinas, foram consideradas por analistas como uma espécie de moratória.

As restrições foram impostas após o chamado "agosto negro" para os  mercados, deflagrado pela vitória do oposicionista Alberto Fernández,  candidato presidencial da aliança Frente de Todos, nas eleições  primárias para a Presidência, com 48% dos votos contra 32% de  Macri. O resultado gerou pânico entre muitos investidores e desencadeou a  alta do dólar, que chegou a aumentar 35%.

Na semana passada, o valor do peso caiu 7%, fechando a sexta-feira  em 61,5 pesos para 1 dólar, em meio a intervenções do Banco Central de mais de 300 milhões de dólares diários que não conseguiram estancar a desvalorização da moeda argentina. Para Lacunza, as novas medidas tendem a  estabilizar a cotação até o término do mandato de Macri, no dia 10 de  dezembro.

Na história recente, os argentinos já atravessaram medidas  semelhantes de restrição cambial. Durante o governo da ex-presidente  Cristina Kirchner (2007 a 2015), os argentinos foram obrigados a  solicitar autorização para comprar dólares e realizar transferências  para fora do país, além da imposição de uma taxa adicional sobre a  compra de cartões de crédito no exterior. Com essas medidas, o país viu  surgir um mercado paralelo à moeda oficial.

Na época, as restrições foram criticadas por Macri, que agora se viu  forçado a impor medidas semelhantes, as quais podem gerar abalos à sua  popularidade e colocar em risco a sua reeleição nas eleições de outubro.

* A Deutsche Welle é o canal de comunicação internacional da Alemanha. Edição: Agência Brasil e Frontliner.

Atualização 04/09/2019:

Controle cambial acalmou mercado argentino, diz ministro da Fazenda

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil – Montevidéu

O ministro da Fazenda da Argentina, Hernán Lacunza, disse ontem (3), que o controle cambial que mantém o dólar estável desde segunda-feira (2) “deu o resultado esperado em matéria de trazer calma para o mercado de câmbio".

"O tipo de câmbio se manteve estável a partir [da imposição] de  limites na dolarização", disse Lacunza em entrevista a um canal de  televisão argentino. O ministro informou que a retirada de dólares de  bancos privados caiu 40% em relação ao dia anterior ao anúncio.

"Não há motivos para retirar os depósitos [de dólares], mas se as  pessoas quiserem, estão disponíveis. Aqueles que queiram ver [o  dinheiro], tocar, levar para casa, colocar num cofre, numa meia, mandar a  outros bancos, ao exterior, podem fazer, pois isso é patrimônio das  pessoas", disse.

Lacunza avaliou que o fato de haver um limite para a compra de  dólares deixou as pessoas tranquilas de que “a moeda não iria disparar”.  E ressaltou que não será necessário aumentar os estoques de moeda.

O controle cambial foi implementado três semanas após as eleições  primárias, em que a chapa Alberto Fernández para presidente e Cristina  Kirchner, vice-presidente, surpreendeu nas urnas, alcançando 47% dos  votos, muito acima dos 32% obtidos pelo atual presidente argentino,  Mauricio Macri. Nos dias que se seguiram à votação, o dólar disparou,  ultrapassando os 60 pesos argentinos e o risco país aumentou.

Medidas

Desde o resultado das primárias, Macri vem anunciando medidas para tentar acalmar os mercados, trazer estabilidade e tranquilidade para os cidadãos.

Na semana passada, o governo argentino anunciou a renegociação dos  prazos para pagar a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No  último domingo (1), o anúncio foi o controle cambial. "Preferimos pecar  por prudência do que por ousadia. Talvez elas (as medidas) sejam até  exageradas. Preferimos ficar com sobra do que com falta", disse o  ministro da Fazenda na ocasião.

Há a expectativa de que o FMI faça um desembolso de US$ 5,4 bilhões  ainda este mês. Segundo o ministro, todas as metas fiscais e monetárias  com o organismo foram cumpridas. "O esperado é que eles efetuem o  desembolso".

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